JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
DIÁRIO OFICIAL02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 681…
Remetido ao DJE Relação: 1611/2026 Teor do ato: Fls. 14.827 (Antonio Francisco Moraes dos Santos): Informa os dados bancários de seu patrono para viabilizar o recebimento de seus créditos (Banco do Brasil, Agência 6818-7…
JURISPRUDÊNCIA05/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): man…
Remetido ao DJE Relação: 2019/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12872/12.873: última decisão. 1. Fls. 12.884 (Ofício Serviço de Anexo Fiscal de Indaiatuba/SP) e Fls. 13.006/13.008 (70ª Vara do Trabalho de São Paulo): manife…
JURISPRUDÊNCIA20/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA09/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 21/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA18/04/2017
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças…
Remetido ao DJE Relação: 0077/2017 Teor do ato: VistosApós a decisão de recebimento parcial da denúncia de fls.9497/9542, apresentaram todos os acusados suas defesas preliminares.E, com a apreciação de referidas peças, é…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1377/2026 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 18664 (Juízo): Última Decisão. Determinou a publicação do edital de leilão de bens móveis apresentado pelo Ad…
Remetido ao DJE Relação: 1377/2026 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 18664 (Juízo): Última Decisão. Determinou a publicação do edital de leilão de bens móveis apresentado pelo Admin…
JURISPRUDÊNCIA30/11/2009
Aguardando Publicação Relação: 0212/2009 Teor do ato: Posto isto, julgo improcedente a ação quanto às co-autoras Creuza Valquiria Eugênio e Iluzil da Silva Brito e julgo procedente a ação quanto às co-autoras Aliete L…
Aguardando Publicação Relação: 0212/2009 Teor do ato: Posto isto, julgo improcedente a ação quanto às co-autoras Creuza Valquiria Eugênio e Iluzil da Silva Brito e julgo procedente a ação quanto às co-autoras Aliete Lima…
DIÁRIO OFICIAL12/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1722/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18766/18767: Última decisão. Fls. 18776 (Massa Falida de Cobi Empreendimentos e Participações Ltda., Máquinas Danly Ltda. e Sidor Indústria e Comércio Ltda.…
Remetido ao DJE Relação: 1722/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18766/18767: Última decisão. Fls. 18776 (Massa Falida de Cobi Empreendimentos e Participações Ltda., Máquinas Danly Ltda. e Sidor Indústria e Comércio Ltda.): …
JURISPRUDÊNCIA15/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0056/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18567: Última decisão. Fls. 18576/18577 (SENAI): Reitera pedido de penhora no rosto dos autos determinado pelo juízo da execução fiscal nº 0018454-02.2012.8…
Remetido ao DJE Relação: 0056/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18567: Última decisão. Fls. 18576/18577 (SENAI): Reitera pedido de penhora no rosto dos autos determinado pelo juízo da execução fiscal nº 0018454-02.2012.8.26…
DIÁRIO OFICIAL04/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2248/2026 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): NELSON APARECIDO FORTUNATO (OAB 141576/SP), FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP)…
Remetido ao DJE Relação: 2248/2026 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial em termos de prosseguimento. Advogados(s): NELSON APARECIDO FORTUNATO (OAB 141576/SP), FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP), A…
DIÁRIO OFICIAL08/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1077/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado p…
Remetido ao DJE Relação: 1077/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado por …
DIÁRIO OFICIAL30/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 1001/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18660 (Administrador Judicial): Apresenta edital de leilão de bens móveis. À z. Serventia para publicação do edital do leilão de fls. 1861/1862. Publique-se…
Remetido ao DJE Relação: 1001/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18660 (Administrador Judicial): Apresenta edital de leilão de bens móveis. À z. Serventia para publicação do edital do leilão de fls. 1861/1862. Publique-se. A…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0865/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18627: Última decisão. Fls. 18636 (Massa Falida de Cobi Empreendimentos e Participações Ltda e outros): Manifesta ciência da última decisão. Fls. 18637/1863…
Remetido ao DJE Relação: 0865/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18627: Última decisão. Fls. 18636 (Massa Falida de Cobi Empreendimentos e Participações Ltda e outros): Manifesta ciência da última decisão. Fls. 18637/18638 (…
JURISPRUDÊNCIA24/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18612/18613: Última decisão. Fls. 18622/18623 (Francisco Xavier Lopes Zapata): Manifesta-se sobre a última decisão prestando esclarecimentos sobre os bens a…
Remetido ao DJE Relação: 0586/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18612/18613: Última decisão. Fls. 18622/18623 (Francisco Xavier Lopes Zapata): Manifesta-se sobre a última decisão prestando esclarecimentos sobre os bens a se…
DIÁRIO OFICIAL16/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 4952/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): NELSON APARECIDO FORTUNATO (OAB 141576/SP), FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP), Afr…
Remetido ao DJE Relação: 4952/2025 Teor do ato: Ciência às partes da manifestação da Administradora Judicial. Advogados(s): NELSON APARECIDO FORTUNATO (OAB 141576/SP), FLAVIA MATIAS GANDRA MARTINS (OAB 147023/SP), Afrani…
DIÁRIO OFICIAL02/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 4751/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 18503/18504, manifeste-se o Administrador Judicial informando se foram realizadas a arrecadação e avaliação dos bens móveis qu…
Remetido ao DJE Relação: 4751/2025 Teor do ato: Vistos. Nos termos da manifestação de fls. 18503/18504, manifeste-se o Administrador Judicial informando se foram realizadas a arrecadação e avaliação dos bens móveis que s…
DIÁRIO OFICIAL03/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4327/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18545/18546 (Senai): Requer penhora para pagamento de crédito tributário. Manifeste-se o administrador Judicial. Informe o administrador judicial as diligên…
Remetido ao DJE Relação: 4327/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 18545/18546 (Senai): Requer penhora para pagamento de crédito tributário. Manifeste-se o administrador Judicial. Informe o administrador judicial as diligência…
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