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Consulta por: “Paulo Henrique Ribeiro”

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Paulo Henrique Ribeiro

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JURISPRUDÊNCIA21/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0376/2020 Teor do ato: Vistos. 1. As fls. 3274/3725 NELSON JOSÉ ZOVICO e NEIVALDO AUGUSTO ZOVICO informam que adquiriram por cessão os créditos de restituição de DISAL - DISTRIBUIDORES ASSOCIA…

Remetido ao DJE Relação: 0376/2020 Teor do ato: Vistos. 1. As fls. 3274/3725 NELSON JOSÉ ZOVICO e NEIVALDO AUGUSTO ZOVICO informam que adquiriram por cessão os créditos de restituição de DISAL - DISTRIBUIDORES ASSOCIADOS…

DIÁRIO OFICIAL21/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…

Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…

Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2022

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r. Decisão de fls. 118 que tornou sem efeito decisão (fls. 103/105) que deferiu a progressão ao regime aberto ao sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354…

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r. Decisão de fls. 118 que tornou sem efeito decisão (fls. 103/105) que deferiu a progressão ao regime aberto ao sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2022

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r. Decisão de fls. 118 que tornou sem efeito decisão (fls. 103/105) que deferiu a progressão ao regime aberto ao sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354…

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r. Decisão de fls. 118 que tornou sem efeito decisão (fls. 103/105) que deferiu a progressão ao regime aberto ao sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2022

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r decisão de fls. 103/105 que deferiu a progressão ao regime aberto para o sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Peni…

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r decisão de fls. 103/105 que deferiu a progressão ao regime aberto para o sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Peniten…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2022

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r decisão de fls. 103/105 que deferiu a progressão ao regime aberto para o sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Peni…

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca da r decisão de fls. 103/105 que deferiu a progressão ao regime aberto para o sentenciado Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Peniten…

JURISPRUDÊNCIA26/01/2022

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca do teor da r. decisão de fls. 77 em nome do sentenciado: Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires …

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca do teor da r. decisão de fls. 77 em nome do sentenciado: Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da …

JURISPRUDÊNCIA26/01/2022

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca do teor da r. decisão de fls. 77 em nome do sentenciado: Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires …

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Intimar acerca do teor da r. decisão de fls. 77 em nome do sentenciado: Paulo Henrique Ribeiro, CPF: 27160354826, MTR: 629693-3, RG: 29940196, Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da …

JURISPRUDÊNCIA06/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.566/4.567) Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial…

Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.566/4.567) Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial. E…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judic…

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial…

JURISPRUDÊNCIA26/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1173/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.500/4.501) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Por decisão de fls. 4.500/4.501, foram cientificados os credores dos esclarecimentos …

Remetido ao DJE Relação: 1173/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.500/4.501) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Por decisão de fls. 4.500/4.501, foram cientificados os credores dos esclarecimentos do …

DIÁRIO OFICIAL08/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Fls. 4518/4521: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pelo(a) Síndico(a). Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados…

Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Fls. 4518/4521: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pelo(a) Síndico(a). Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s)…

DIÁRIO OFICIAL23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441/SP), Maria…

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441/SP), Maria Cr…

JURISPRUDÊNCIA23/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …

Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…

DIÁRIO OFICIAL18/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP…

Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), …

DIÁRIO OFICIAL22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da T…

Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da Torr…

DIÁRIO OFICIAL15/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da T…

Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da Torr…

DIÁRIO OFICIAL23/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Fls. 4451/4452: Fica intimado o patrono do credor João Francisco dos Santos, Christian Augusto de Oliveira a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 1…

Remetido ao DJE Relação: 1532/2025 Teor do ato: Fls. 4451/4452: Fica intimado o patrono do credor João Francisco dos Santos, Christian Augusto de Oliveira a se manifestar nos termos da petição da Síndica no prazo de 10 (…