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Consulta por: “Paulo Henrique de Gusmão”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA13/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…

Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2…

Remetido ao DJE Relação: 0065/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2030…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0414/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dado…

Remetido ao DJE Relação: 0414/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dados b…

JURISPRUDÊNCIA10/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.269/7.271: Última decisão. 1. Fls. 6.559/6.567 (Administradora Judicial) e Fls. 6.882/6.890 (Recuperanda): Em relação aos honorários pleiteados pela Admin…

Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.269/7.271: Última decisão. 1. Fls. 6.559/6.567 (Administradora Judicial) e Fls. 6.882/6.890 (Recuperanda): Em relação aos honorários pleiteados pela Administ…

JURISPRUDÊNCIA12/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar o j…

JURISPRUDÊNCIA07/10/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 7.269/7.271: Última decisão. 1. Fls. 6.559/6.567 (Administradora Judicial) e Fls. 6.882/6.890 (Recuperanda): Em relação aos honorários pleiteados pela Administ…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 7.269/7.271: Última decisão. 1. Fls. 6.559/6.567 (Administradora Judicial) e Fls. 6.882/6.890 (Recuperanda): Em relação aos honorários pleiteados pela Administrad…

JURISPRUDÊNCIA10/01/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/2030…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão: fls. 20.100/20.107. Fls. 20.121/20.122 (Ivone Pinheiro do Nascimento Campos), Fls. 20.243/20.245 (Moisés Augusto de Oliveira Faria), Fls. 20305/20308 (…

JURISPRUDÊNCIA06/02/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dados b…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dados banc…