JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…
Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…
Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA08/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.601/28.603: Última decisão. 1. Fls. 28.273/28.2182 (Alecsandra Batista de Moraes Lima); Fls. 28.676 (Gilmara Menezes Batista) e Fls. 28.681/28.705 e F890…
Remetido ao DJE Relação: 0457/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 28.601/28.603: Última decisão. 1. Fls. 28.273/28.2182 (Alecsandra Batista de Moraes Lima); Fls. 28.676 (Gilmara Menezes Batista) e Fls. 28.681/28.705 e F8909/2…
JURISPRUDÊNCIA07/12/2022
Remetido ao DJE Relação: 1367/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.994/27.995: Última decisão. 1. Fls. 27.286/27.288 (E-mail); Fls. 27.310/27.313 (Leiloeiro) e Fls. 28.231/28243 (Administradora Judicial): a Leiloeira inf…
Remetido ao DJE Relação: 1367/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 27.994/27.995: Última decisão. 1. Fls. 27.286/27.288 (E-mail); Fls. 27.310/27.313 (Leiloeiro) e Fls. 28.231/28243 (Administradora Judicial): a Leiloeira inform…
JURISPRUDÊNCIA04/12/2024
Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São P…
Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…
DIÁRIO OFICIAL15/04/2014
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequent…
Publicação de Edital Juntada CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES, com prazo de 10 dias, foi disponibilizado no dia 14/04/14. Considera-se data de publicação o primeiro dia útil subsequente à…
JURISPRUDÊNCIA07/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0456/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 30634/30641. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 0456/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 30634/30641. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (OAB 10…
DIÁRIO OFICIAL19/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 1338/2024 Teor do ato: Nota Cartorária ao Arrematante OSVALDO PIRES MACIEL: Ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paulo-SP disponível nos autos, às fls. 30250, para ser impresso e encam…
Remetido ao DJE Relação: 1338/2024 Teor do ato: Nota Cartorária ao Arrematante OSVALDO PIRES MACIEL: Ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paulo-SP disponível nos autos, às fls. 30250, para ser impresso e encaminh…
DIÁRIO OFICIAL07/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 1212/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Luiz Renato Frabetti Golegã: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte o…
Remetido ao DJE Relação: 1212/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Luiz Renato Frabetti Golegã: regularize sua representação processual juntando nos autos procuração/substabelecimento devidamente assinado pela parte outo…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (adm…
Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 29.822/29.825: Última decisão. 1. Fls. 29.770/29.771 e fls. 29.958 (Osvaldo Pires Maciel), fls. 29.830/29.831 (ministério público) e fls. 29.919/29.924 (admini…
DIÁRIO OFICIAL13/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Gisele Cristina Borges: A petição de fls. 30077 pede o cadastramento da Dra. Stefanie Caleffo e a exclusão da Dra. Janette Alves Rando (OAB 74707/PR),…
Remetido ao DJE Relação: 1005/2024 Teor do ato: Nota de cartório a Gisele Cristina Borges: A petição de fls. 30077 pede o cadastramento da Dra. Stefanie Caleffo e a exclusão da Dra. Janette Alves Rando (OAB 74707/PR), po…
DIÁRIO OFICIAL04/04/2023
Remetido ao DJE Relação: 0306/2023 Teor do ato: Nota de cartório a CLÁUDIA CLAUDOMIRA COSTA DE SOUZA: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referi…
Remetido ao DJE Relação: 0306/2023 Teor do ato: Nota de cartório a CLÁUDIA CLAUDOMIRA COSTA DE SOUZA: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento ou indique as fls. em que o(s) referido(…
DIÁRIO OFICIAL02/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa…
Remetido ao DJE Relação: 4303/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (O…
DIÁRIO OFICIAL20/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 4079/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa…
Remetido ao DJE Relação: 4079/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Mariana Gomes de Castro (OAB 359932/SP), Rosemberg Souza Barbosa (O…
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