JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA27/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2445/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 363/365: Recebo os embargos de declaração da corré Píer Seguradora, pois são tempestivos, com contraditório ao autor às fls. 375/378. A parte autora não imp…
Remetido ao DJE Relação: 2445/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 363/365: Recebo os embargos de declaração da corré Píer Seguradora, pois são tempestivos, com contraditório ao autor às fls. 375/378. A parte autora não impugn…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2026
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 363/365: Recebo os embargos de declaração da corré Píer Seguradora, pois são tempestivos, com contraditório ao autor às fls. 375/378. A parte autora não impugnou de forma …
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Fls. 363/365: Recebo os embargos de declaração da corré Píer Seguradora, pois são tempestivos, com contraditório ao autor às fls. 375/378. A parte autora não impugnou de forma esp…
DIÁRIO OFICIAL02/06/2010
Remetido ao DJE Relação: 0096/2010 Teor do ato: Vistos. Como a própria Autora não sabe afirmar com certeza se os créditos referidos pela seguradora estão ou não vinculados a esta recuperação, convém que o valor devido…
Remetido ao DJE Relação: 0096/2010 Teor do ato: Vistos. Como a própria Autora não sabe afirmar com certeza se os créditos referidos pela seguradora estão ou não vinculados a esta recuperação, convém que o valor devido pe…
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA17/09/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024, CO…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 35/2024, COM P…
JURISPRUDÊNCIA20/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Fls. 35342-35348: última decisão. Fls. 35351-35353 (União/PGFN): ciência ao AJ. Fls. 35649-35655 e 36831-36842 (autorização judicial para venda de ativos): manifeste-se …
Remetido ao DJE Relação: 0891/2024 Teor do ato: Fls. 35342-35348: última decisão. Fls. 35351-35353 (União/PGFN): ciência ao AJ. Fls. 35649-35655 e 36831-36842 (autorização judicial para venda de ativos): manifeste-se o A…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 04/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA05/06/2024
Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Fls. 34614: última decisão. Fls. 34616-34617 (Wide Digital e Tecnologia S.A.): Requerimento de intimação das Recuperandas para a apresentação de um novo plano de recuper…
Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Fls. 34614: última decisão. Fls. 34616-34617 (Wide Digital e Tecnologia S.A.): Requerimento de intimação das Recuperandas para a apresentação de um novo plano de recuperaçã…