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Consulta por: “Prefeitura Municipal de Amparo”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA23/10/2023

Declarada Decadência ou Prescrição Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Joaquim Ramos de Souza e outros em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em que se objetiva o cumprimento da obrigação de…

Declarada Decadência ou Prescrição Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Joaquim Ramos de Souza e outros em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em que se objetiva o cumprimento da obrigação de fa…

JURISPRUDÊNCIA03/10/2023

Declarada Decadência ou Prescrição Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Aldair Mellero Ribas e outro em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em que se objetiva o cumprimento da obrigação de fa…

Declarada Decadência ou Prescrição Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Aldair Mellero Ribas e outro em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em que se objetiva o cumprimento da obrigação de fazer…

JURISPRUDÊNCIA03/10/2023

Declarada Decadência ou Prescrição Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Claudinei Donizete Rodrigues Alves em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO…

Declarada Decadência ou Prescrição Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Claudinei Donizete Rodrigues Alves em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PA…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0154/2025 Teor do ato: Fls. 338: Recebo a emenda à inicial. Proceda-se a queima das guias. Pois bem. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e…

Remetido ao DJE Relação: 0154/2025 Teor do ato: Fls. 338: Recebo a emenda à inicial. Proceda-se a queima das guias. Pois bem. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em q…

JURISPRUDÊNCIA24/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0661/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Joaquim Ramos de Souza e outros em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em que se objetiva o cumprimento da…

Remetido ao DJE Relação: 0661/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Joaquim Ramos de Souza e outros em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em que se objetiva o cumprimento da ob…

JURISPRUDÊNCIA03/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0625/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Aldair Mellero Ribas e outro em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em que se objetiva o cumprimento da ob…

Remetido ao DJE Relação: 0625/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Aldair Mellero Ribas e outro em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO em que se objetiva o cumprimento da obrig…

JURISPRUDÊNCIA03/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0624/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Claudinei Donizete Rodrigues Alves em face de PREFEITURA MUN…

Remetido ao DJE Relação: 0624/2023 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Claudinei Donizete Rodrigues Alves em face de PREFEITURA MUNICI…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2026

Julgada Procedente a Ação Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. O feito comporta julgamento no e…

Julgada Procedente a Ação Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/1995, aplicável subsidiariamente por força do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009. O feito comporta julgamento no esta…

JURISPRUDÊNCIA04/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos term…

Remetido ao DJE Relação: 0556/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos termos …

JURISPRUDÊNCIA03/07/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos termos …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 23356/23359: Petição do credor Rodrigo Rodrigues Gonçalves aduzindo que protocolou habilitação de credito, no entanto, fez de maneira equivocada nos termos da …

JURISPRUDÊNCIA06/04/2025

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Fls. 338: Recebo a emenda à inicial. Proceda-se a queima das guias. Pois bem. Trata-se de Cumprimento de Sentença aju…

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Fls. 338: Recebo a emenda à inicial. Proceda-se a queima das guias. Pois bem. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuiza…

JURISPRUDÊNCIA09/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 270/307: Recebo a emenda à inicial para inclusão de exequentes. Anotei. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores: APARECIDA GOMES FIGUEIREDO, CA…

Remetido ao DJE Relação: 0004/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 270/307: Recebo a emenda à inicial para inclusão de exequentes. Anotei. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos autores: APARECIDA GOMES FIGUEIREDO, CARLO…

JURISPRUDÊNCIA08/01/2025

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Fls. 270/307: Recebo a emenda à inicial para inclusão de exequentes. Anotei. Defiro os benefícios da justiça …

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente Vistos. Fls. 270/307: Recebo a emenda à inicial para inclusão de exequentes. Anotei. Defiro os benefícios da justiça gra…