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11 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA28/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carl…

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …

JURISPRUDÊNCIA26/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão r…

Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão rela…

JURISPRUDÊNCIA26/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão r…

Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão rela…

JURISPRUDÊNCIA30/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcurs…

Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcursais…

JURISPRUDÊNCIA29/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0594/2024 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1.Fls. 5.200/5.207. Última decisão. 2.Fls. 5.208. Manifestação de INOVA3 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS informando…

Remetido ao DJE Relação: 0594/2024 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1.Fls. 5.200/5.207. Última decisão. 2.Fls. 5.208. Manifestação de INOVA3 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS informando o …

JURISPRUDÊNCIA29/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0594/2024 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 5.200/5.207. Última decisão. 2.Fls. 5.208. Manifestação de INOVA3 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS informando o cumprimento …

Remetido ao DJE Relação: 0594/2024 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 5.200/5.207. Última decisão. 2.Fls. 5.208. Manifestação de INOVA3 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS informando o cumprimento do …

JURISPRUDÊNCIA04/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e…

Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e…

Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…

JURISPRUDÊNCIA18/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…

Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 1949/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.579/11.581. 2. Fls. 11.587/11.598. Manifestação do MP. A administradora judicial já se manifestou sobre os esclarecimentos requerido…

Remetido ao DJE Relação: 1949/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.579/11.581. 2. Fls. 11.587/11.598. Manifestação do MP. A administradora judicial já se manifestou sobre os esclarecimentos requeridos p…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 1949/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.579/11.581. 2. Fls. 11.587/11.598. Manifestação do MP. A administradora judicial já se manifestou sobre os esclarecimentos requerido…

Remetido ao DJE Relação: 1949/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.579/11.581. 2. Fls. 11.587/11.598. Manifestação do MP. A administradora judicial já se manifestou sobre os esclarecimentos requeridos p…