JURISPRUDÊNCIA28/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carl…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …
JURISPRUDÊNCIA26/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão r…
Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão rela…
JURISPRUDÊNCIA26/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão r…
Remetido ao DJE Relação: 0282/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 12.184. Última decisão. 2. Fls. 12.185/12.188. Como bem esclarecido pela administradora judicial na sua manifestação de fls. 12.668/12.669, a discussão rela…
JURISPRUDÊNCIA30/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcurs…
Remetido ao DJE Relação: 0567/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 7834/7836: A credora New Trade Fomento Mercantil Ltda. requer o imediato levantamento do seu crédito, inserido no montante total de créditos extraconcursais…
JURISPRUDÊNCIA29/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0594/2024 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1.Fls. 5.200/5.207. Última decisão. 2.Fls. 5.208. Manifestação de INOVA3 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS informando…
Remetido ao DJE Relação: 0594/2024 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1.Fls. 5.200/5.207. Última decisão. 2.Fls. 5.208. Manifestação de INOVA3 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS informando o …
JURISPRUDÊNCIA29/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0594/2024 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 5.200/5.207. Última decisão. 2.Fls. 5.208. Manifestação de INOVA3 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS informando o cumprimento …
Remetido ao DJE Relação: 0594/2024 Teor do ato: Vistos. 1.Fls. 5.200/5.207. Última decisão. 2.Fls. 5.208. Manifestação de INOVA3 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS informando o cumprimento do …
JURISPRUDÊNCIA04/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e…
Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…
JURISPRUDÊNCIA04/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e…
Remetido ao DJE Relação: 2509/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14976/14979. 2 - Fls. 14986/14987 (Hamilton Fabricio de Mello e Outro); Fls. 14999/15000 (Pedro Henrique de Medeiros Ferro e Ma…
JURISPRUDÊNCIA18/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme…
Remetido ao DJE Relação: 1168/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17433/17439: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou que os credores José Antonio Dias, LM Auditores Fiscais Ltda. e José Honório Moraes Leme ag…
JURISPRUDÊNCIA04/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 1949/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.579/11.581. 2. Fls. 11.587/11.598. Manifestação do MP. A administradora judicial já se manifestou sobre os esclarecimentos requerido…
Remetido ao DJE Relação: 1949/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.579/11.581. 2. Fls. 11.587/11.598. Manifestação do MP. A administradora judicial já se manifestou sobre os esclarecimentos requeridos p…
JURISPRUDÊNCIA04/12/2023
Remetido ao DJE Relação: 1949/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.579/11.581. 2. Fls. 11.587/11.598. Manifestação do MP. A administradora judicial já se manifestou sobre os esclarecimentos requerido…
Remetido ao DJE Relação: 1949/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 11.579/11.581. 2. Fls. 11.587/11.598. Manifestação do MP. A administradora judicial já se manifestou sobre os esclarecimentos requeridos p…