JURISPRUDÊNCIA15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados…
Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados em…
JURISPRUDÊNCIA25/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Ciência ao falido e aos credores da r. Decisão proferida às fls. 667/668 no Incidente de Classificação de Crédito Público nº 0005221-47.2026.8.26.0100, para manifestação…
Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Ciência ao falido e aos credores da r. Decisão proferida às fls. 667/668 no Incidente de Classificação de Crédito Público nº 0005221-47.2026.8.26.0100, para manifestação. A…
JURISPRUDÊNCIA08/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1075/2026 Teor do ato: Nota cartorária à Falida, aos credores e à Administradora Judicial: Em cumprimento à decisão de fls. 908, proferida nos autos 1052295-51.2024.8.26.0100, manifestem-se no…
Remetido ao DJE Relação: 1075/2026 Teor do ato: Nota cartorária à Falida, aos credores e à Administradora Judicial: Em cumprimento à decisão de fls. 908, proferida nos autos 1052295-51.2024.8.26.0100, manifestem-se no pr…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Lt…
Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Ltda)…
JURISPRUDÊNCIA17/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 5696/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.994/16.999: última decisão. Fls. 17.001/17.002 (Candido Martins Sociedade de Advogados): Apresentação de dados bancários. Fl. 17.036 (Magliore Watanabe F…
Remetido ao DJE Relação: 5696/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.994/16.999: última decisão. Fls. 17.001/17.002 (Candido Martins Sociedade de Advogados): Apresentação de dados bancários. Fl. 17.036 (Magliore Watanabe Figu…
JURISPRUDÊNCIA22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 5009/2025 Teor do ato: Fls. 15.079/15.081 e 15.625/15.626: últimas decisões. Fls. 15.086/15.091 (Ministério Público): Manifestação na qual (i) exara ciência; (ii) não se opõe à homologação do …
Remetido ao DJE Relação: 5009/2025 Teor do ato: Fls. 15.079/15.081 e 15.625/15.626: últimas decisões. Fls. 15.086/15.091 (Ministério Público): Manifestação na qual (i) exara ciência; (ii) não se opõe à homologação do pla…
DIÁRIO OFICIAL06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Raiza Satomi Tamashiro Ikeda (OAB 478757/SP), VALERIA SILVA FERR…
Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Raiza Satomi Tamashiro Ikeda (OAB 478757/SP), VALERIA SILVA FERREIR…
JURISPRUDÊNCIA19/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0536/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.553/17.559: última decisão. Fls. 17.561/17.562, 17.566, 17.602/17.603, 17.631/17.632, 17.753/17.754, 17.877/17.878, 17.886/17.891, 17.961/17.962, 18.190/…
Remetido ao DJE Relação: 0536/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.553/17.559: última decisão. Fls. 17.561/17.562, 17.566, 17.602/17.603, 17.631/17.632, 17.753/17.754, 17.877/17.878, 17.886/17.891, 17.961/17.962, 18.190/18.…
JURISPRUDÊNCIA27/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5474/2025 Teor do ato: Nota Cartorária a SINDAMPA: manifeste-se nos termos do item 6 da r. Decisão de fls. 16994/16999. Ainda mais, regularize a representação processual com procuração devidam…
Remetido ao DJE Relação: 5474/2025 Teor do ato: Nota Cartorária a SINDAMPA: manifeste-se nos termos do item 6 da r. Decisão de fls. 16994/16999. Ainda mais, regularize a representação processual com procuração devidament…
JURISPRUDÊNCIA13/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5317/2025 Teor do ato: É o que importa relatar. Decido. 1. Cessões de crédito Por não vislumbrar irregularidades, homologo as cessões de créditos relatadas às fls. 15.285/15.286; 15329-15330; …
Remetido ao DJE Relação: 5317/2025 Teor do ato: É o que importa relatar. Decido. 1. Cessões de crédito Por não vislumbrar irregularidades, homologo as cessões de créditos relatadas às fls. 15.285/15.286; 15329-15330; 15.…
JURISPRUDÊNCIA06/07/2022
Remetido ao DJE Relação: 0585/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 3730 e ss.: esclareça a ré a razão do envio a protesto da CDA atinente ao débito objeto do auto de infração 006.778.861-01 (ISSQN de fevereiro de 2018; fls.…
Remetido ao DJE Relação: 0585/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 3730 e ss.: esclareça a ré a razão do envio a protesto da CDA atinente ao débito objeto do auto de infração 006.778.861-01 (ISSQN de fevereiro de 2018; fls. 37…
DIÁRIO OFICIAL17/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2684/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo n…
Remetido ao DJE Relação: 2684/2026 Teor do ato: Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no p…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 2387/2026 Teor do ato: Posto isso, homologo a renúncia ao direito no qual se funda a ação e julgo extinto o feito com resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, 'c', do Código de Pro…
Remetido ao DJE Relação: 2387/2026 Teor do ato: Posto isso, homologo a renúncia ao direito no qual se funda a ação e julgo extinto o feito com resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, 'c', do Código de Proces…
DIÁRIO OFICIAL17/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1589/2025 Teor do ato: Fls. 4552 e ss.: Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual/Municipal) intimada por seu Procurador. Advogados(s): N…
Remetido ao DJE Relação: 1589/2025 Teor do ato: Fls. 4552 e ss.: Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual/Municipal) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Narc…
DIÁRIO OFICIAL18/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1237/2025 Teor do ato: Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual/Municipal) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Luiz Roberto Barro…
Remetido ao DJE Relação: 1237/2025 Teor do ato: Através do Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual/Municipal) intimada por seu Procurador. Advogados(s): Luiz Roberto Barros F…
DIÁRIO OFICIAL31/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0947/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 4504, item "c": oficie-se como requerido. No mais, ciência à autora (fls. 4496 e ss.). Fls. 4519 e ss.: nada a prover (fls. 4440, item I). Intime-se. Advoga…
Remetido ao DJE Relação: 0947/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 4504, item "c": oficie-se como requerido. No mais, ciência à autora (fls. 4496 e ss.). Fls. 4519 e ss.: nada a prover (fls. 4440, item I). Intime-se. Advogados…
DIÁRIO OFICIAL13/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0299/2025 Teor do ato: Ciência à Fazenda Pública. Advogados(s): Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL), Daeny Cardoso Rodrigues Belo da Cunha (OAB 107595/MG), Luiz Eduardo Brandão (OAB 17978…
Remetido ao DJE Relação: 0299/2025 Teor do ato: Ciência à Fazenda Pública. Advogados(s): Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL), Daeny Cardoso Rodrigues Belo da Cunha (OAB 107595/MG), Luiz Eduardo Brandão (OAB 17978/GO…
DIÁRIO OFICIAL14/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0221/2025 Teor do ato: Vistos. I A parte autora não se manifestou sobre a desistência das citações pendentes, conforme determinado a fls. 4378, quarto parágrafo, tendo em visto que isso não fo…
Remetido ao DJE Relação: 0221/2025 Teor do ato: Vistos. I A parte autora não se manifestou sobre a desistência das citações pendentes, conforme determinado a fls. 4378, quarto parágrafo, tendo em visto que isso não foi f…
DIÁRIO OFICIAL28/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1055/2024 Teor do ato: Por r. determinação judicial verbal faço este ato ordinatório para MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. Advogados(s): Luiz Roberto Barros Fari…
Remetido ao DJE Relação: 1055/2024 Teor do ato: Por r. determinação judicial verbal faço este ato ordinatório para MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA/EXEQUENTE EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS. Advogados(s): Luiz Roberto Barros Farias …
DIÁRIO OFICIAL26/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1050/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 494 e ss.: diga a Municipalidade de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL), Daeny Cardoso Rodrigues Belo da Cunha (OAB…
Remetido ao DJE Relação: 1050/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 494 e ss.: diga a Municipalidade de São Paulo. Intime-se. Advogados(s): Luiz Roberto Barros Farias (OAB 8740/AL), Daeny Cardoso Rodrigues Belo da Cunha (OAB 10…
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