CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Reginalda Maria da Silva”

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JURISPRUDÊNCIA17/08/2012

Remetido ao DJE Relação: 0161/2012 Teor do ato: Vistos. Eliana Domiciano Gomes, Inez da Costa Machado Miranda, Jacqueline Aparecida de Almeida Pezzoni, João Carlos Lourencao Souto, Margarida Maria Braga Guimaraes, Mar…

Remetido ao DJE Relação: 0161/2012 Teor do ato: Vistos. Eliana Domiciano Gomes, Inez da Costa Machado Miranda, Jacqueline Aparecida de Almeida Pezzoni, João Carlos Lourencao Souto, Margarida Maria Braga Guimaraes, Maria …

JURISPRUDÊNCIA01/08/2012

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Eliana Domiciano Gomes, Inez da Costa Machado Miranda, Jacqueline Aparecida de Almeida Pezzoni, João Carlos Lourencao Souto, Margarida Maria Braga Guimaraes, Mar…

Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Eliana Domiciano Gomes, Inez da Costa Machado Miranda, Jacqueline Aparecida de Almeida Pezzoni, João Carlos Lourencao Souto, Margarida Maria Braga Guimaraes, Maria …

JURISPRUDÊNCIA05/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de re…

Remetido ao DJE Relação: 0083/2025 Teor do ato: "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de recon…

JURISPRUDÊNCIA05/02/2025

Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação a …

Ato Ordinatório - Intimação - DJE "Vistos. 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação a qua…

JURISPRUDÊNCIA09/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 0876/2024 Teor do ato: 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliaç…

Remetido ao DJE Relação: 0876/2024 Teor do ato: 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação …

JURISPRUDÊNCIA09/12/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. O querelante Edson ofereceu queixa crime em relação a Antonio Francisco, José Maria e Alexandre Moreira. A fls. 63 foi realizada audiência de tentativa de reconciliação a q…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2023

Remetido ao DJE Relação: 0421/2023 Teor do ato: Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RECONCILIAÇÃO prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. A audiência será realizada…

Remetido ao DJE Relação: 0421/2023 Teor do ato: Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RECONCILIAÇÃO prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. A audiência será realizada po…

JURISPRUDÊNCIA29/06/2023

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RECONCILIAÇÃO prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. A audiência será realizada po…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. DESIGNO dia 07 de agosto de 2023 às 16h00min para a realização de RECONCILIAÇÃO prevista no artigo 520 do Código de Processo Penal. A audiência será realizada por m…