JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009783-60.2010.8.26.0068 (068.01.2010.…
DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recupera…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002680-45.2022.8.26.0106 - Recuperação…
JURISPRUDÊNCIA10/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 1403/2026 Teor do ato: Vistos. Em apertada síntese, às fls. 31.045/31.047 a Vara do Trabalho de Caieiras solicita a inclusão de contribuições previdenciárias e custas em incidente de classific…
Remetido ao DJE Relação: 1403/2026 Teor do ato: Vistos. Em apertada síntese, às fls. 31.045/31.047 a Vara do Trabalho de Caieiras solicita a inclusão de contribuições previdenciárias e custas em incidente de classificaçã…
JURISPRUDÊNCIA31/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls. 20.442/20.450 foi decretada a falência das sociedades integrantes do Grupo Bifarma, passando o feito a observar o procedimento previsto na Lei nº 11.101/…
Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. Às fls. 20.442/20.450 foi decretada a falência das sociedades integrantes do Grupo Bifarma, passando o feito a observar o procedimento previsto na Lei nº 11.101/200…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0353/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25.967/25.982 e Fls. 26.064/26.086: Ciência aos interessados e ao Ministério Público em 15 dias. Ausente oposição tornem conclusos para analise. 2. Fls. …
Remetido ao DJE Relação: 0353/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 25.967/25.982 e Fls. 26.064/26.086: Ciência aos interessados e ao Ministério Público em 15 dias. Ausente oposição tornem conclusos para analise. 2. Fls. 28.…
DIÁRIO OFICIAL14/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1319/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Reitero que os credores deverão observar o procedimento adequado para habilitação de crédito, que não inclui peticionamento nos autos principais. 2. Habilite-…
Remetido ao DJE Relação: 1319/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Reitero que os credores deverão observar o procedimento adequado para habilitação de crédito, que não inclui peticionamento nos autos principais. 2. Habilite-se …
DIÁRIO OFICIAL07/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculad…
Remetido ao DJE Relação: 0446/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculadas …
DIÁRIO OFICIAL29/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0407/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculad…
Remetido ao DJE Relação: 0407/2025 Teor do ato: Ciência ao Administrador Judicial que foram expedidos o Mandados de Levantamento Eletrônicos para soerguimento dos valores depositados em conta(s) judicial(ais) vinculadas …
DIÁRIO OFICIAL27/09/2012
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores, disponibilizado do DJE em 27/09/2012, do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) – prazo de 10 dias EDITAL - RELAÇÃO D…
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores, disponibilizado do DJE em 27/09/2012, do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) – prazo de 10 dias EDITAL - RELAÇÃO DE C…
JURISPRUDÊNCIA27/11/2023
Remetido ao DJE Relação: 1892/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.190/13.195: Última decisão. 1. Fls. 12.588/12.564 (FEMA ADMINISTRAÇÕA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.); 12.693/12.703 e Fls. 12.957/12.975 (ADMINISTRADORA JUDICIA…
Remetido ao DJE Relação: 1892/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.190/13.195: Última decisão. 1. Fls. 12.588/12.564 (FEMA ADMINISTRAÇÕA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.); 12.693/12.703 e Fls. 12.957/12.975 (ADMINISTRADORA JUDICIAL);…
JURISPRUDÊNCIA10/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexs…
Remetido ao DJE Relação: 0303/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão proferida em 01/02/2024 - fls. 5914/5915 2. Fls. 5886/5913, 5920, 5923, 5925, 5931, 5932, 5933, 6012, 6035, 6036, 6037, 6038: Petições de Alexsand…
JURISPRUDÊNCIA19/06/2019
Remetido ao DJE Relação: 0411/2019 Teor do ato: Vistos. Fl.2265: última decisão; Fl.2267/2268 ( AJ requer expedição de Certidão de Inexistência de Recursos Financeiros em nome da falida): Diante da inexistência de ati…
Remetido ao DJE Relação: 0411/2019 Teor do ato: Vistos. Fl.2265: última decisão; Fl.2267/2268 ( AJ requer expedição de Certidão de Inexistência de Recursos Financeiros em nome da falida): Diante da inexistência de ativos…
JURISPRUDÊNCIA05/06/2019
Decisão Vistos. Fl.2265: última decisão; Fl.2267/2268 ( AJ requer expedição de Certidão de Inexistência de Recursos Financeiros em nome da falida): Diante da inexistência de ativos financeiros pela Massa Falida, certi…
Decisão Vistos. Fl.2265: última decisão; Fl.2267/2268 ( AJ requer expedição de Certidão de Inexistência de Recursos Financeiros em nome da falida): Diante da inexistência de ativos financeiros pela Massa Falida, certifiq…
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