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Consulta por: “Reinaldo Rubens de Barros”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA05/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Fls. 34614: última decisão. Fls. 34616-34617 (Wide Digital e Tecnologia S.A.): Requerimento de intimação das Recuperandas para a apresentação de um novo plano de recuper…

Remetido ao DJE Relação: 0810/2024 Teor do ato: Fls. 34614: última decisão. Fls. 34616-34617 (Wide Digital e Tecnologia S.A.): Requerimento de intimação das Recuperandas para a apresentação de um novo plano de recuperaçã…

JURISPRUDÊNCIA08/01/2025

Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Fls. 44625-44628: última decisão (prorrogação do "stay period" até a decisão sobre o PRJ ou 60 dias, o que ocorrer primeiro). Fls. 44662-44669 (Banco Santander requer a …

Remetido ao DJE Relação: 0022/2025 Teor do ato: Fls. 44625-44628: última decisão (prorrogação do "stay period" até a decisão sobre o PRJ ou 60 dias, o que ocorrer primeiro). Fls. 44662-44669 (Banco Santander requer a int…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cris…

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristin…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1284/2024 Teor do ato: Fls. 41763: última decisão. Fls. 41764-41766: ao AJ. Fls. 41767, 41841, 41852: à z. Serventia para regularização. Ciência ao AJ. Fls. 41789-41790 (AJ informa a suspensão…

Remetido ao DJE Relação: 1284/2024 Teor do ato: Fls. 41763: última decisão. Fls. 41764-41766: ao AJ. Fls. 41767, 41841, 41852: à z. Serventia para regularização. Ciência ao AJ. Fls. 41789-41790 (AJ informa a suspensão da…

JURISPRUDÊNCIA09/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1256/2024 Teor do ato: Fls. 41699 e 41313-41315: últimas decisões. Fls. 41704-41707: os credores afirmam envio de documentos ao AJ às 9h54min, ao passo que o art. 37, § 4º, da Lei 11.101/05 pr…

Remetido ao DJE Relação: 1256/2024 Teor do ato: Fls. 41699 e 41313-41315: últimas decisões. Fls. 41704-41707: os credores afirmam envio de documentos ao AJ às 9h54min, ao passo que o art. 37, § 4º, da Lei 11.101/05 presc…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fls. 41313-41315: última decisão. Fls. 41321-31327: defiro, pelos valores lançados nos pareceres emitidos pelo AJ nos autos 1106971-46 (R$145.581,42) e 1106721-13 (R$161…

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fls. 41313-41315: última decisão. Fls. 41321-31327: defiro, pelos valores lançados nos pareceres emitidos pelo AJ nos autos 1106971-46 (R$145.581,42) e 1106721-13 (R$161.24…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls.…

Remetido ao DJE Relação: 1223/2024 Teor do ato: Fl. 40438: última decisão. Fls. 37817/38097 (VBI VETOR ARAÇATUBA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. E OUTROS), Fls.38098 (PRAIAMAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA), Fls. 38…

JURISPRUDÊNCIA05/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1207/2024 Teor do ato: Fls. 40312: última decisão. Fls. 40313: À z. Serventia para cadastro. Fls. 40328-40333 (Efeito suspensivo deferido no Agravo de Instrumento nº 2208751-21.2024.8.26.0000,…

Remetido ao DJE Relação: 1207/2024 Teor do ato: Fls. 40312: última decisão. Fls. 40313: À z. Serventia para cadastro. Fls. 40328-40333 (Efeito suspensivo deferido no Agravo de Instrumento nº 2208751-21.2024.8.26.0000, pa…

JURISPRUDÊNCIA01/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 1188/2024 Teor do ato: Fl. 39870: última decisão. Fls. 39853-39858 (Bradesco): estendo ao credor a decisão de fl. 39870. Fls. 40206-40208: ciência ao AJ. Fls. 40235-43237 (Andersen Ballão e ou…

Remetido ao DJE Relação: 1188/2024 Teor do ato: Fl. 39870: última decisão. Fls. 39853-39858 (Bradesco): estendo ao credor a decisão de fl. 39870. Fls. 40206-40208: ciência ao AJ. Fls. 40235-43237 (Andersen Ballão e outro…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fls. 39658: última decisão. Fls. 39659-39666 (DAL): concedo tutela de urgência consistente em participação na AGC, para que o respectivo voto seja apurado em cenários al…

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fls. 39658: última decisão. Fls. 39659-39666 (DAL): concedo tutela de urgência consistente em participação na AGC, para que o respectivo voto seja apurado em cenários alter…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fl. 39447: última decisão. Fls. 37451-39472 (manifestação do AJ sobre o PRJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 39571-39572 (Consórcio Condomínio Shopping Metrô …

Remetido ao DJE Relação: 1174/2024 Teor do ato: Fl. 39447: última decisão. Fls. 37451-39472 (manifestação do AJ sobre o PRJ): ciência aos credores e interessados. Fls. 39571-39572 (Consórcio Condomínio Shopping Metrô Tuc…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1149/2024 Teor do ato: Fl. 39434: última decisão. Fls. 39436-39441: deferido efeito suspensivo no Agravo de Instrumento 2208751-21.2024.8.26.0000 interposto contra a decisão de fls. 37630, que…

Remetido ao DJE Relação: 1149/2024 Teor do ato: Fl. 39434: última decisão. Fls. 39436-39441: deferido efeito suspensivo no Agravo de Instrumento 2208751-21.2024.8.26.0000 interposto contra a decisão de fls. 37630, que so…

JURISPRUDÊNCIA24/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 1124/2024 Teor do ato: Fl. 37816: última decisão. Fls. 38120-38122 (embargos de declaração interpostos por Banco do Brasil) e 39393-39400 (embargos de declaração interpostos por Ativos Especia…

Remetido ao DJE Relação: 1124/2024 Teor do ato: Fl. 37816: última decisão. Fls. 38120-38122 (embargos de declaração interpostos por Banco do Brasil) e 39393-39400 (embargos de declaração interpostos por Ativos Especiais …

JURISPRUDÊNCIA07/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL12/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (O…

Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (OAB …

DIÁRIO OFICIAL27/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Ricardo Eidelchtein (OAB 337873/SP), Renan Guidugli Zing (OAB 347381/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazb…

Remetido ao DJE Relação: 0522/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Ricardo Eidelchtein (OAB 337873/SP), Renan Guidugli Zing (OAB 347381/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek …

DIÁRIO OFICIAL20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para parecer. Advogados(s): Valter Barcellos Costa (OAB 335427/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek Orsovay (OAB 34530…

Remetido ao DJE Relação: 0375/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial para parecer. Advogados(s): Valter Barcellos Costa (OAB 335427/SP), Marcelo Candiotto Freire (OAB 346433/SP), Natália Yazbek Orsovay (OAB 345301/S…

JURISPRUDÊNCIA13/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0341/2026 Teor do ato: Em cumprimento à r. decisão de fl.s 52077/83 que deferiu o item 48b da petição de fls. 52014/31, providencie o Administrador os nomes e endereços de intimação. Advogados…

Remetido ao DJE Relação: 0341/2026 Teor do ato: Em cumprimento à r. decisão de fl.s 52077/83 que deferiu o item 48b da petição de fls. 52014/31, providencie o Administrador os nomes e endereços de intimação. Advogados(s)…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se enco…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2026 Teor do ato: Fls. 51.628-51.631: última decisão. Fls. 51.057-51.065: Trata-se de manifestação em que as Recuperandas apresentaram esclarecimentos, informando, em síntese: (i) se encontr…