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Consulta por: “Renan Rosolem Chinelatto”

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Renan Rosolem Chinelatto

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1355

Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Vistos. Concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para apresentem cópia das primeiras de…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1289

Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessi…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1414

Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Providencie a parte autora o recolhimento do porte postal com MP, no valor de R$ 27,45. - A…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1406

Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Sandra Aparecida Chinelato Jorge - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1644

Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Sandra Aparecida Chinelato Jorge - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judici…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1497

Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Sandra Aparecida Chinelato Jorge - Vistos. Ciência a ré acerca dos documentos apresen…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1356

Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Sandra Aparecida Chinelato Jorge - Vistos. Ciência a parte autora acerca dos document…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1516

Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Sandra Aparecida Chinelato Jorge - Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int.…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1310

Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Sandra Aparecida Chinelato Jorge - Fls. 231/232 - Manifeste-se a requerida acerca dos…

JURISPRUDÊNCIA06/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0333/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como…

Remetido ao DJE Relação: 0333/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como se…

JURISPRUDÊNCIA05/07/2021

Não Concedida a Medida Liminar Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como sendo "Ilmo. Sr.…

Não Concedida a Medida Liminar Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como sendo "Ilmo. Sr. Di…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1305

PROCESSO :1006179-11.2021.8.26.0320 CLASSE :AÇÃO POPULAR REQTE : Renan Rosolem Chinelatto ADVOGADO : 294608/SP - Camila Andrade Mesanelli Biagioli REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA PRO…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1337

Processo 1006179-11.2021.8.26.0320 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Renan Rosolem Chinelatto - Vistos. Antes de apreciar o pedido liminar e nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965, remetam-se os autos ao Min…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1478

Processo 1006179-11.2021.8.26.0320 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Renan Rosolem Chinelatto - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 85/90, providencie a parte autora a emenda da inicial, “a fim de descrever…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1338

Processo 1006179-11.2021.8.26.0320 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Renan Rosolem Chinelatto - Vistos. Fls. 105 Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da açã…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1562

Processo 1006179-11.2021.8.26.0320 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Renan Rosolem Chinelatto - Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 110, intime-se a parte autora, para a devida emenda à petição inicial, nos…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1386

Processo 1006179-11.2021.8.26.0320 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Renan Rosolem Chinelatto - Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo …

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1368

Processo 1006179-11.2021.8.26.0320 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Renan Rosolem Chinelatto - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de contestação pelos requeridos. Após, intime-se o au…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1730

Processo 1006179-11.2021.8.26.0320 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Renan Rosolem Chinelatto - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de pág.152. Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. - ADV: CAMILA A…

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Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1844

Processo 1006179-11.2021.8.26.0320 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Renan Rosolem Chinelatto - Ficam as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir, cabendo às mesmas justificarem de forma objetiva…