Renan Rosolem Chinelatto
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Renan Rosolem Chinelatto em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
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Todos os processos deste tópico
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Ação Popular
1006179-11.2021.8.26.0320- Órgão julgador
- FAZENDA PUBLICA DE LIMEIRA
- Última atualização
- 12/08/2025
Apelação Cível
1010770-21.2018.8.26.0320- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no prazo l…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Remetido ao DJE Relação: 0768/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para cumprimento da diligência determinada à pág.259. Intime-se a parte ré, para apresentar as cont…
Remetido ao DJE Relação: 0768/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para cumprimento da diligência determinada à pág.259. Intime-se a parte ré, para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o ofere…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação popular, e o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O autor fica isento de custas ju…
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação popular, e o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O autor fica isento de custas judiciais e ônus da sucumbência, consoante in…
Remetido ao DJE Relação: 0558/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação popular, e o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O autor fica…
Remetido ao DJE Relação: 0558/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação popular, e o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O autor fica isento de custas judiciais e ônus da sucum…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Vistos. Ante as manifestações de fls. 185/187 e 192, bem como o certificado às fls. 188, dou por encerrada a instrução. Concedo às partes prazo comum de 15 (quinze) dias…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Vistos. Ante as manifestações de fls. 185/187 e 192, bem como o certificado às fls. 188, dou por encerrada a instrução. Concedo às partes prazo comum de 15 (quinze) dias para que apresentem suas alegações finais …
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70184051-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2022 23:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70184051-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2022 23:35
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
Remetido ao DJE Relação: 0748/2022 Teor do ato: Ficam as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir, cabendo às mesmas justificarem de forma objetiva e fundamentada a relevância e pertinência de ca…
Remetido ao DJE Relação: 0748/2022 Teor do ato: Ficam as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir, cabendo às mesmas justificarem de forma objetiva e fundamentada a relevância e pertinência de cada prova pretendida. Anoto que o silêncio o…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
Remetido ao DJE Relação: 0272/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia a decisão de pág.152. Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. Advogados(s): Camila Andrade Mesanelli Biagioli (OAB 294608/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0272/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia a decisão de pág.152. Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. Advogados(s): Camila Andrade Mesanelli Biagioli (OAB 294608/SP)
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra a serventia a decisão de pág.152. Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra a serventia a decisão de pág.152. Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0071/2022 Data da Publicação: 11/02/2022 Número do Diário: 3445
Remetido ao DJE Relação: 0071/2022 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de contestação pelos requeridos. Após, intime-se o autor para que se manifeste, em réplica, quanto à …
Remetido ao DJE Relação: 0071/2022 Teor do ato: Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de contestação pelos requeridos. Após, intime-se o autor para que se manifeste, em réplica, quanto à contestação apresentada às pág.142/147 pelo…
Decisão Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de contestação pelos requeridos. Após, intime-se o autor para que se manifeste, em réplica, quanto à contestação apresentada às pág.142/147 p…
Decisão Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de contestação pelos requeridos. Após, intime-se o autor para que se manifeste, em réplica, quanto à contestação apresentada às pág.142/147 pelo "Município de Limeira". Intime-se o Min…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314/2021 Página: 1382/1389
Certidão de Publicação Expedida Relação :0333/2021 Data da Disponibilização: 07/07/2021 Data da Publicação: 08/07/2021 Número do Diário: 3314/2021 Página: 1382/1389
Remetido ao DJE Relação: 0333/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como…
Remetido ao DJE Relação: 0333/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como sendo "Ilmo. Sr. Diretor de Gestão de Supr…
Não Concedida a Medida Liminar Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como sendo "Ilmo. Sr.…
Não Concedida a Medida Liminar Vistos. Fls. 116/118 - Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como sendo "Ilmo. Sr. Diretor de Gestão de Suprimentos do Municí…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302/2021 Página: 1560/1564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0305/2021 Data da Disponibilização: 21/06/2021 Data da Publicação: 22/06/2021 Número do Diário: 3302/2021 Página: 1560/1564
Remetido ao DJE Relação: 0305/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 110, intime-se a parte autora, para a devida emenda à petição inicial, nos termos do disposto na decisão de fls. 103. Após…
Remetido ao DJE Relação: 0305/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 110, intime-se a parte autora, para a devida emenda à petição inicial, nos termos do disposto na decisão de fls. 103. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público pa…
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.21.70105903-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2021 08:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.21.70105903-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 17/06/2021 08:15
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300/2021 Página: 1335/1338
Certidão de Publicação Expedida Relação :0299/2021 Data da Disponibilização: 17/06/2021 Data da Publicação: 18/06/2021 Número do Diário: 3300/2021 Página: 1335/1338
Decisão Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 110, intime-se a parte autora, para a devida emenda à petição inicial, nos termos do disposto na decisão de fls. 103. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público…
Decisão Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 110, intime-se a parte autora, para a devida emenda à petição inicial, nos termos do disposto na decisão de fls. 103. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público para nova manifestação, no prazo legal. In…
Remetido ao DJE Relação: 0299/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 105 Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como sendo…
Remetido ao DJE Relação: 0299/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 105 Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como sendo "Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Limeira",…
Decisão Vistos. Fls. 105 Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como sendo "Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Limeir…
Decisão Vistos. Fls. 105 Recebo a petição como emenda à petição inicial. Proceda a serventia a retificação do polo passivo da ação, fazendo incluir o nome da parte ré como sendo "Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Limeira", mantendo-se, no mais, o "Município de L…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297/2021 Página: 1474/1480
Certidão de Publicação Expedida Relação :0290/2021 Data da Disponibilização: 14/06/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 3297/2021 Página: 1474/1480
Remetido ao DJE Relação: 0290/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 85/90, providencie a parte autora a emenda da inicial, "a fim de descrever com precisão os atos perpetrados pelos agentes …
Remetido ao DJE Relação: 0290/2021 Teor do ato: Vistos. Nos termos da cota ministerial de fls. 85/90, providencie a parte autora a emenda da inicial, "a fim de descrever com precisão os atos perpetrados pelos agentes públicos responsáveis por autorizar, aprova…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295/2021 Página: 1334/1338
Certidão de Publicação Expedida Relação :0283/2021 Data da Disponibilização: 10/06/2021 Data da Publicação: 11/06/2021 Número do Diário: 3295/2021 Página: 1334/1338
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.21.70099867-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2021 10:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.21.70099867-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/06/2021 10:06
Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido liminar e nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar, no prazo leg…
Remetido ao DJE Relação: 0283/2021 Teor do ato: Vistos. Antes de apreciar o pedido liminar e nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, através do Portal Eletrônico. Após, tor…
Decisão Vistos. Antes de apreciar o pedido liminar e nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, através do Portal Eletrônico. Após, …
Decisão Vistos. Antes de apreciar o pedido liminar e nos termos do art. 6º, §4º, da Lei nº 4.717/1965, remetam-se os autos ao Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, através do Portal Eletrônico. Após, tornem-me conclusos. Intime-se o Ministério…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 2070
Certidão de Publicação Expedida Relação :0037/2021 Data da Disponibilização: 26/01/2021 Data da Publicação: 27/01/2021 Número do Diário: 3203 Página: 2070
Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 313 e fls. 317 Diante do depósito comprovado às fls. 315, preliminarmente, cumpra a serventia o determinado em decisão de fls. 307, pois o valor se encontra…
Remetido ao DJE Relação: 0037/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 313 e fls. 317 Diante do depósito comprovado às fls. 315, preliminarmente, cumpra a serventia o determinado em decisão de fls. 307, pois o valor se encontra depositado em conta vinculada à 4ª Câmara …
Decisão Vistos. Fls. 313 e fls. 317 Diante do depósito comprovado às fls. 315, preliminarmente, cumpra a serventia o determinado em decisão de fls. 307, pois o valor se encontra depositado em conta vinculada à 4ª Câma…
Decisão Vistos. Fls. 313 e fls. 317 Diante do depósito comprovado às fls. 315, preliminarmente, cumpra a serventia o determinado em decisão de fls. 307, pois o valor se encontra depositado em conta vinculada à 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiç…
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70188194-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2020 16:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70188194-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2020 16:20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0989/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 1169
Certidão de Publicação Expedida Relação :0989/2020 Data da Disponibilização: 12/11/2020 Data da Publicação: 13/11/2020 Número do Diário: 3166 Página: 1169
Remetido ao DJE Relação: 0989/2020 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os autores, em quinze dias, acerca da petição de fls. 310. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB 245448/SP), G…
Remetido ao DJE Relação: 0989/2020 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se os autores, em quinze dias, acerca da petição de fls. 310. Após, tornem. Intime-se. Advogados(s): Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB 245448/SP), Gabriel Gazetta de Moraes (OAB 378784/SP)
Proferido Despacho Vistos. Manifestem-se os autores, em quinze dias, acerca da petição de fls. 310. Após, tornem. Intime-se.
Proferido Despacho Vistos. Manifestem-se os autores, em quinze dias, acerca da petição de fls. 310. Após, tornem. Intime-se.
Início da Execução Juntado 0007925-62.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0007925-62.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70161300-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 10:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70161300-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/10/2020 10:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :0900/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 3147 Página: 1303
Certidão de Publicação Expedida Relação :0900/2020 Data da Disponibilização: 14/10/2020 Data da Publicação: 15/10/2020 Número do Diário: 3147 Página: 1303
Remetido ao DJE Relação: 0900/2020 Teor do ato: Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Expeça-se ofício para transferência do valor depositado a fls. 301/302 para esta vara visto q…
Remetido ao DJE Relação: 0900/2020 Teor do ato: Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Expeça-se ofício para transferência do valor depositado a fls. 301/302 para esta vara visto que esta vinculado a 4ª Camara de Direito Pr…
Decisão Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Expeça-se ofício para transferência do valor depositado a fls. 301/302 para esta vara visto que esta vinculado a 4ª Camara de Direito…
Decisão Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Expeça-se ofício para transferência do valor depositado a fls. 301/302 para esta vara visto que esta vinculado a 4ª Camara de Direito Privado, após expeça-se MLE em favor do re…
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70149082-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 10:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70149082-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2020 10:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70148666-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2020 15:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.20.70148666-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/09/2020 15:15
Certidão de Publicação Expedida Relação :1068/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 1813
Certidão de Publicação Expedida Relação :1068/2019 Data da Disponibilização: 06/12/2019 Data da Publicação: 09/12/2019 Número do Diário: 2948 Página: 1813
Remetido ao DJE Relação: 1068/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela ré às fls. 246/257. Após, à Superior Instância. Intime-se. Advo…
Remetido ao DJE Relação: 1068/2019 Teor do ato: Vistos. Intime-se o autor para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela ré às fls. 246/257. Após, à Superior Instância. Intime-se. Advogados(s): Cláudia Michele Ranieri Mazzer (O…
Decisão Vistos. Intime-se o autor para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela ré às fls. 246/257. Após, à Superior Instância. Intime-se.
Decisão Vistos. Intime-se o autor para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pela ré às fls. 246/257. Após, à Superior Instância. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0977/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1564
Certidão de Publicação Expedida Relação :0977/2019 Data da Disponibilização: 06/11/2019 Data da Publicação: 07/11/2019 Número do Diário: 2928 Página: 1564
Remetido ao DJE Relação: 0977/2019 Teor do ato: Vistos, 1. Fls. 231/232 e 233/237: Acolho os embargos declaratórios opostos pelos autores, e acolho parcialmente os embargos declaratórios opostos pela ré, para sanar co…
Remetido ao DJE Relação: 0977/2019 Teor do ato: Vistos, 1. Fls. 231/232 e 233/237: Acolho os embargos declaratórios opostos pelos autores, e acolho parcialmente os embargos declaratórios opostos pela ré, para sanar contradição constante de fls. 227, parte fina…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos, 1. Fls. 231/232 e 233/237: Acolho os embargos declaratórios opostos pelos autores, e acolho parcialmente os embargos declaratórios opostos pela ré, para sanar contradição const…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos, 1. Fls. 231/232 e 233/237: Acolho os embargos declaratórios opostos pelos autores, e acolho parcialmente os embargos declaratórios opostos pela ré, para sanar contradição constante de fls. 227, parte final. Ali, leia-se…
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.19.70161025-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2019 18:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.19.70161025-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/09/2019 18:06
Certidão de Publicação Expedida Relação :0822/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 1301
Certidão de Publicação Expedida Relação :0822/2019 Data da Disponibilização: 12/09/2019 Data da Publicação: 13/09/2019 Número do Diário: 2890 Página: 1301
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.19.70153836-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 14:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.19.70153836-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/09/2019 14:21
Remetido ao DJE Relação: 0822/2019 Teor do ato: Fls. 231/232 - Manifeste-se a requerida acerca dos embargos apresentados, nos termos do art. 1023, § 2o do CPC. Fls. 233/235 - Manifeste-se a parte autora acerca dos emb…
Remetido ao DJE Relação: 0822/2019 Teor do ato: Fls. 231/232 - Manifeste-se a requerida acerca dos embargos apresentados, nos termos do art. 1023, § 2o do CPC. Fls. 233/235 - Manifeste-se a parte autora acerca dos embargos apresentados, nos termos do art. 1023…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1506
Certidão de Publicação Expedida Relação :0782/2019 Data da Disponibilização: 30/08/2019 Data da Publicação: 02/09/2019 Número do Diário: 2881 Página: 1506
Remetido ao DJE Relação: 0782/2019 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. Advogados(s): Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB 245448/SP), Gabriel Gazetta de Moraes (OAB 378784/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0782/2019 Teor do ato: Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. Advogados(s): Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB 245448/SP), Gabriel Gazetta de Moraes (OAB 378784/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0782/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR SANDRA APARECIDA …
Remetido ao DJE Relação: 0782/2019 Teor do ato: Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR SANDRA APARECIDA CHINELATO JORGE ao pagamento da quota parte…
Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int.
Proferido Despacho Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int.
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.19.70061330-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 20:13
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.19.70061330-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/04/2019 20:13
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2787 Página: 1344
Certidão de Publicação Expedida Relação :0341/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2787 Página: 1344
Remetido ao DJE Relação: 0341/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência a parte autora acerca dos documentos apresentados as fls. 204/2018. Após, tornem conclusos. Intime-se Advogados(s): Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB 2…
Remetido ao DJE Relação: 0341/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência a parte autora acerca dos documentos apresentados as fls. 204/2018. Após, tornem conclusos. Intime-se Advogados(s): Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB 245448/SP), Gabriel Gazetta de Moraes (OAB 3…
Decisão Vistos. Ciência a parte autora acerca dos documentos apresentados as fls. 204/2018. Após, tornem conclusos. Intime-se
Decisão Vistos. Ciência a parte autora acerca dos documentos apresentados as fls. 204/2018. Após, tornem conclusos. Intime-se
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.19.70052481-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 15:01
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.19.70052481-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/04/2019 15:01
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 1487
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2019 Data da Disponibilização: 29/03/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 2778 Página: 1487
Decisão Vistos. Ciência a ré acerca dos documentos apresentados as fls. 194/199. Após tornem conclusos. Intime-se.
Decisão Vistos. Ciência a ré acerca dos documentos apresentados as fls. 194/199. Após tornem conclusos. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0289/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência a ré acerca dos documentos apresentados as fls. 194/199. Após tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB 245448/SP), …
Remetido ao DJE Relação: 0289/2019 Teor do ato: Vistos. Ciência a ré acerca dos documentos apresentados as fls. 194/199. Após tornem conclusos. Intime-se. Advogados(s): Cláudia Michele Ranieri Mazzer (OAB 245448/SP), Gabriel Gazetta de Moraes (OAB 378784/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1634
Certidão de Publicação Expedida Relação :0201/2019 Data da Disponibilização: 28/02/2019 Data da Publicação: 01/03/2019 Número do Diário: 2759 Página: 1634
Decisão Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciaria gratuita a requerida face aos documentos apresentados. Sem prejuízo, aguarde-se apresentação de réplica pela parte autora, conforme determinado as fls. 15…
Decisão Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciaria gratuita a requerida face aos documentos apresentados. Sem prejuízo, aguarde-se apresentação de réplica pela parte autora, conforme determinado as fls. 158. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0201/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciaria gratuita a requerida face aos documentos apresentados. Sem prejuízo, aguarde-se apresentação de réplica pela parte…
Remetido ao DJE Relação: 0201/2019 Teor do ato: Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciaria gratuita a requerida face aos documentos apresentados. Sem prejuízo, aguarde-se apresentação de réplica pela parte autora, conforme determinado as fls. 158. …
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.19.70029378-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2019 12:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.19.70029378-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/02/2019 12:43
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2755 Página: 1396
Certidão de Publicação Expedida Relação :0174/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2755 Página: 1396
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embo…
Remetido ao DJE Relação: 0174/2019 Teor do ato: Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se ex…
Decisão Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se…
Decisão Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é nece…
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.18.70192379-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2018 15:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.18.70192379-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/12/2018 15:05
Certidão de Publicação Expedida Relação :1291/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1413
Certidão de Publicação Expedida Relação :1291/2018 Data da Disponibilização: 28/11/2018 Data da Publicação: 29/11/2018 Número do Diário: 2702 Página: 1413
Remetido ao DJE Relação: 1291/2018 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento do porte postal com MP, no valor de R$ 27,45. Advogados(s): Gabriel Gazetta de Moraes (OAB 378784/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1291/2018 Teor do ato: Providencie a parte autora o recolhimento do porte postal com MP, no valor de R$ 27,45. Advogados(s): Gabriel Gazetta de Moraes (OAB 378784/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação :1238/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 1281
Certidão de Publicação Expedida Relação :1238/2018 Data da Disponibilização: 08/11/2018 Data da Publicação: 09/11/2018 Número do Diário: 2696 Página: 1281
Decisão Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V…
Decisão Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e in…
Remetido ao DJE Relação: 1238/2018 Teor do ato: Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da au…
Remetido ao DJE Relação: 1238/2018 Teor do ato: Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e…
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.18.70173975-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2018 22:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.18.70173975-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 31/10/2018 22:54
Certidão de Publicação Expedida Relação :1145/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 1350
Certidão de Publicação Expedida Relação :1145/2018 Data da Disponibilização: 16/10/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2680 Página: 1350
Decisão Vistos. Concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para apresentem cópia das primeiras declarações e plano de partilha referente ao inventário n° 1006251-71.2016.8.26.0320. Intime-se.
Decisão Vistos. Concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para apresentem cópia das primeiras declarações e plano de partilha referente ao inventário n° 1006251-71.2016.8.26.0320. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 1145/2018 Teor do ato: Vistos. Concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para apresentem cópia das primeiras declarações e plano de partilha referente ao inventário n° 1006251-71.2016.8.26.…
Remetido ao DJE Relação: 1145/2018 Teor do ato: Vistos. Concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para apresentem cópia das primeiras declarações e plano de partilha referente ao inventário n° 1006251-71.2016.8.26.0320. Intime-se. Advogados(s): Gabriel Gaze…
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1310
Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Sandra Aparecida Chinelato Jorge - Fls. 231/232 - Manifeste-se a requerida acerca dos embargos ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1516
Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Sandra Aparecida Chinelato Jorge - Vistos. Remetam-se os autos ao Juiz Auxiliar. Int. - ADV: GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 3…
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1356
Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Sandra Aparecida Chinelato Jorge - Vistos. Ciência a parte autora acerca dos documentos ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1497
Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Sandra Aparecida Chinelato Jorge - Vistos. Ciência a ré acerca dos documentos apresentados ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1644
Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Sandra Aparecida Chinelato Jorge - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciaria ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1406
Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Sandra Aparecida Chinelato Jorge - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1414
Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Providencie a parte autora o recolhimento do porte postal com MP, no valor de R$ 27,45. - ADV: ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1289
Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Vistos. Diante das especialidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1355
Processo 1010770-21.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Condomínio - Renan Rosolem Chinelatto - - Monique Rosolem Chinelatto - Vistos. Concedo aos autores o prazo de 10 (dez) dias para apresentem cópia das primeiras declarações ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1302
PROCESSO :1010770-21.2018.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Renan Rosolem Chinelatto ADVOGADO : 378784/SP - Gabriel Gazetta de Moraes REQDA : Sandra Aparecida Chinelato Jorge VARA :2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010769-36 ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 2176
Processo 1006179-11.2021.8.26.0320 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Renan Rosolem Chinelatto - Vistos. Ante as manifestações de fls. 185/187 e 192, bem como o certificado às fls. 188, dou por encerrada a instrução. Concedo ...
Publicação do TJSP · caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Página 1844
Processo 1006179-11.2021.8.26.0320 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Renan Rosolem Chinelatto - Ficam as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir, cabendo às mesmas justificarem de forma objetiva e ...
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no prazo
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Regularizados, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no pr
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento, no prazo legal, sob pena de inscrição em dívida ativa estadual. Regularizados, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Camila Andrade Mesanelli Biagioli (OAB 294608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70030480-4 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 22/02/2024 17:20
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WLRA.24.70030480-4 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 22/02/2024 17:20
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2023 Data da Publicação: 27/09/2023 Número do Diário: 3828
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Recebido o recurso Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para cumprimento da diligência determinada à pág.259. Intime-se a parte ré, para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o oferecimento de recurso de ap
Recebido o recurso Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para cumprimento da diligência determinada à pág.259. Intime-se a parte ré, para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o oferecimento de recurso de apelação pelo autor (pág.236/254), no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Com o retorno, tornem os autos à Segunda Instância. Intime-se. Limeira, 22 de setembro de 2023.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Remetido ao DJE Relação: 0768/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para cumprimento da diligência determinada à pág.259. Intime-se a parte ré, para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o
Remetido ao DJE Relação: 0768/2023 Teor do ato: Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior, para cumprimento da diligência determinada à pág.259. Intime-se a parte ré, para apresentar as contrarrazões de apelação, considerando o oferecimento de recurso de apelação pelo autor (pág.236/254), no prazo legal. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Com o retorno, tornem os autos à Segunda Instância. Intime-se. Limeira, 22 de setembro de 2023. Advogados(s): Camila Andrade Mesanelli Biagioli (OAB 294608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70143383-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 02/08/2023 10:12
Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70143383-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 02/08/2023 10:12
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0558/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação popular, e o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O autor fica isento de custas judiciais e ônus da sucumbência, consoan
Julgada improcedente a ação Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação popular, e o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O autor fica isento de custas judiciais e ônus da sucumbência, consoante inteligência do art. 5, inciso LXXIII, da Constituição federal. Sentença sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 19, da Lei 4717/65. P.I.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Remetido ao DJE Relação: 0558/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação popular, e o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O autor fica isento de custas judiciais e ônus da
Remetido ao DJE Relação: 0558/2023 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação popular, e o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. O autor fica isento de custas judiciais e ônus da sucumbência, consoante inteligência do art. 5, inciso LXXIII, da Constituição federal. Sentença sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 19, da Lei 4717/65. P.I. Advogados(s): Camila Andrade Mesanelli Biagioli (OAB 294608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70064690-9 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 17/04/2023 13:46
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70064690-9 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 17/04/2023 13:46
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WLRA.23.70059772-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 10/04/2023 12:59
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WLRA.23.70059772-0 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 10/04/2023 12:59
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WLRA.23.70052978-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 28/03/2023 20:40
Alegações Finais Juntadas Nº Protocolo: WLRA.23.70052978-3 Tipo da Petição: Alegações Finais Data: 28/03/2023 20:40
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0184/2023 Data da Publicação: 16/03/2023 Número do Diário: 3697
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Vistos. Ante as manifestações de fls. 185/187 e 192, bem como o certificado às fls. 188, dou por encerrada a instrução. Concedo às partes prazo comum de 15 (quinze) dias para que apresentem suas alegações fi
Remetido ao DJE Relação: 0184/2023 Teor do ato: Vistos. Ante as manifestações de fls. 185/187 e 192, bem como o certificado às fls. 188, dou por encerrada a instrução. Concedo às partes prazo comum de 15 (quinze) dias para que apresentem suas alegações finais por escrito, nos termos do artigo364,§ 2ºdoCódigo de Processo Civil. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Advogados(s): Camila Andrade Mesanelli Biagioli (OAB 294608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante as manifestações de fls. 185/187 e 192, bem como o certificado às fls. 188, dou por encerrada a instrução. Concedo às partes prazo comum de 15 (quinze) dias para que apresentem suas alegações finai
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ante as manifestações de fls. 185/187 e 192, bem como o certificado às fls. 188, dou por encerrada a instrução. Concedo às partes prazo comum de 15 (quinze) dias para que apresentem suas alegações finais por escrito, nos termos do artigo364,§ 2ºdoCódigo de Processo Civil. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70007592-8 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 23/01/2023 12:14
Manifestação MP ao Juiz Juntada Nº Protocolo: WLRA.23.70007592-8 Tipo da Petição: Manifestação MP ao Juiz Data: 23/01/2023 12:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70184051-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2022 23:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WLRA.22.70184051-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/10/2022 23:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0748/2022 Data da Publicação: 28/09/2022 Número do Diário: 3599
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Remetido ao DJE Relação: 0748/2022 Teor do ato: Ficam as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir, cabendo às mesmas justificarem de forma objetiva e fundamentada a relevância e pertinência de cada prova pretendida. Anoto que o silên
Remetido ao DJE Relação: 0748/2022 Teor do ato: Ficam as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir, cabendo às mesmas justificarem de forma objetiva e fundamentada a relevância e pertinência de cada prova pretendida. Anoto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: 15 dias. Advogados(s): Camila Andrade Mesanelli Biagioli (OAB 294608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ficam as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir, cabendo às mesmas justificarem de forma objetiva e fundamentada a relevância e pertinência de cada prova pretendida. Anoto que o silêncio
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Ficam as partes intimadas a especificarem provas que pretendem produzir, cabendo às mesmas justificarem de forma objetiva e fundamentada a relevância e pertinência de cada prova pretendida. Anoto que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Serão indeferidos, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Prazo: 15 dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 3495
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Remetido ao DJE Relação: 0272/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia a decisão de pág.152. Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. Advogados(s): Camila Andrade Mesanelli Biagioli (OAB 294608/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0272/2022 Teor do ato: Vistos. Cumpra a serventia a decisão de pág.152. Após, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se. Advogados(s): Camila Andrade Mesanelli Biagioli (OAB 294608/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1006179-11.2021.8.26.0320 ↗Advogados e representantes
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