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Consulta por: “Rita de Cassia Bueno”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL23/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441/SP), Maria…

Remetido ao DJE Relação: 0674/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441/SP), Maria Cr…

DIÁRIO OFICIAL04/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0168/2025 Teor do ato: Fls. 4408/4409: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85…

Remetido ao DJE Relação: 0168/2025 Teor do ato: Fls. 4408/4409: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Rita de Cassia Spalla Furquim (OAB 85441…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA08/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0919/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.088/10.091: Última decisão. Fls. 10.097 (ROBERTO FALCÃO PEREIRA SILVA e DR LUÍS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI,): Ciência à(s) Recuperanda(s) sobre os dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0919/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.088/10.091: Última decisão. Fls. 10.097 (ROBERTO FALCÃO PEREIRA SILVA e DR LUÍS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI,): Ciência à(s) Recuperanda(s) sobre os dados bancár…

JURISPRUDÊNCIA22/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0978/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.712/11.714: Última decisão. Fls. 11.715/11.716 (Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste): Ciência às Recuperandas. Sem prejuízo, indeferido o pedido d…

Remetido ao DJE Relação: 0978/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.712/11.714: Última decisão. Fls. 11.715/11.716 (Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste): Ciência às Recuperandas. Sem prejuízo, indeferido o pedido de a…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11006: última decisão. Anoto que, em razão do julgamento do agravo de instrumento nº 2226794-45.2020.8.26.0000, não serão mais aceitos quaisquer pedidos de …

Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11006: última decisão. Anoto que, em razão do julgamento do agravo de instrumento nº 2226794-45.2020.8.26.0000, não serão mais aceitos quaisquer pedidos de hab…

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

JURISPRUDÊNCIA20/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL21/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…

Remetido ao DJE Relação: 0336/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…

DIÁRIO OFICIAL20/08/2019

Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associado…

Remetido ao DJE Relação: 0334/2019 Teor do ato: FALÊNCIA DE Unilivros Paulista Livraria Ltda. - PROCESSO Nº 0007606-13.1999.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES RESTITUIÇÃO CREDORTOTAL APURADO Disal S.A Dist Associados D…

JURISPRUDÊNCIA03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judic…

Remetido ao DJE Relação: 1495/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.548/4.549) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial…

JURISPRUDÊNCIA06/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.566/4.567) Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial…

Remetido ao DJE Relação: 1696/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.566/4.567) Contas de Liquidação e Relatório Final Decisão de fls. 4548/4549: Certifique a z. Serventia se inexiste saldo na conta judicial. E…

JURISPRUDÊNCIA26/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1173/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.500/4.501) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Por decisão de fls. 4.500/4.501, foram cientificados os credores dos esclarecimentos …

Remetido ao DJE Relação: 1173/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.500/4.501) 1. Contas de Liquidação e Relatório Final Por decisão de fls. 4.500/4.501, foram cientificados os credores dos esclarecimentos do …

JURISPRUDÊNCIA23/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …

Remetido ao DJE Relação: 0410/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo …

Remetido ao DJE Relação: 2844/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fl. 4.419) Contas de liquidação e rateio Fls. 4.405, 4.407, 4.417: Por decisão de fl. 4.419, Ausente impugnação (fls. 4414), homologou-se o novo rat…

DIÁRIO OFICIAL08/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Fls. 4518/4521: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pelo(a) Síndico(a). Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados…

Remetido ao DJE Relação: 0816/2026 Teor do ato: Fls. 4518/4521: Ciência a todos os interessados acerca do Relatório Final apresentado pelo(a) Síndico(a). Prazo para manifestação: 5 (cinco) dias. Após, ao MP. Advogados(s)…

DIÁRIO OFICIAL18/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP…

Remetido ao DJE Relação: 2637/2025 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se o(a) Síndico(a) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da intimação prévia. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), …

DIÁRIO OFICIAL22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da T…

Remetido ao DJE Relação: 2401/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da Torr…

DIÁRIO OFICIAL15/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da T…

Remetido ao DJE Relação: 1756/2025 Teor do ato: Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Vilma Maria da Silva Tolentino Borges (OAB 85976/SP), Moacir Santo da Torr…