JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA21/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifes…
Remetido ao DJE Relação: 2382/2025 Teor do ato: Fls. 2644/2648: Ciência ao síndico e demais interessados acerca da decisão referente ao conflito de competência do processo 8001949-42.2025.8.05.0256. Prazo para manifestaç…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição d…
Remetido ao DJE Relação: 0185/2024 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1715/1717: Decisão que determinou nova realização de hasta pública relativa ao Lote 10, com subsequente intimação do leiloeiro; deferiu a expedição de c…
JURISPRUDÊNCIA28/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantament…
Remetido ao DJE Relação: 1437/2023 Teor do ato: Vistos. Anoto. Fls. 1901/1902: Decisão que determinou à z. Serventia a publicação de edital de intimação dos credores privilegiados que ainda não efetuaram o levantamento d…
JURISPRUDÊNCIA30/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…
Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Frei…
Remetido ao DJE Relação: 2068/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2518/2523: último pronunciamento judicial, que (i) em relação aos pedidos de suspensão de imissão na posse de lotes no Jardim Liberdade, Teixeira de Freitas…
JURISPRUDÊNCIA21/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os docum…
Remetido ao DJE Relação: 0331/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2313/2317: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a intimação da arrematante Alpx Participações para que apresente as informações e os document…
PETIÇÃO10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pa…
Remetido ao DJE Relação: 0539/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2612/2619: último pronunciamento judicial, que (i) condenou de forma solidária os litigantes Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagam…
DIÁRIO OFICIAL17/07/2014
Remetido ao DJE Relação: 0220/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 801/803: Item 1 - Defiro, providenciando o Leiloeiro indicado, sr. Ronaldo Faro, as diligencias que se fizerem necessárias; Item 2 - Defiro, aguarde-se o …
Remetido ao DJE Relação: 0220/2014 Teor do ato: Vistos. 1] Fls 801/803: Item 1 - Defiro, providenciando o Leiloeiro indicado, sr. Ronaldo Faro, as diligencias que se fizerem necessárias; Item 2 - Defiro, aguarde-se o mom…
DIÁRIO OFICIAL10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL04/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…
DIÁRIO OFICIAL04/08/2023
Remetido ao DJE Relação: 1600/2023 Teor do ato: Fls. 17074/17077: Ciência a todos os interessados da avaliação apresentada pelo síndico. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Botelho de Macedo…
Remetido ao DJE Relação: 1600/2023 Teor do ato: Fls. 17074/17077: Ciência a todos os interessados da avaliação apresentada pelo síndico. Prazo para manifestação de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Luiz Botelho de Macedo Co…
DIÁRIO OFICIAL05/06/2023
Remetido ao DJE Relação: 1327/2023 Teor do ato: Fica o interessado intimado a recolher a taxa judiciária no valor R$855,40(FEDT 435-9), para possibilitar a publicação do edital. Advogados(s): Luiz Botelho de Macedo Co…
Remetido ao DJE Relação: 1327/2023 Teor do ato: Fica o interessado intimado a recolher a taxa judiciária no valor R$855,40(FEDT 435-9), para possibilitar a publicação do edital. Advogados(s): Luiz Botelho de Macedo Costa…
DIÁRIO OFICIAL25/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 1268/2023 Teor do ato: Fls. 17002/17003: Ciência ao Síndico das informações prestadas por Cleia Elizabeth Zanin e Fatima Civolani de Genaro. Advogados(s): Luiz Botelho de Macedo Costa Junior (…
Remetido ao DJE Relação: 1268/2023 Teor do ato: Fls. 17002/17003: Ciência ao Síndico das informações prestadas por Cleia Elizabeth Zanin e Fatima Civolani de Genaro. Advogados(s): Luiz Botelho de Macedo Costa Junior (OAB…
DIÁRIO OFICIAL26/04/2023
Remetido ao DJE Relação: 1127/2023 Teor do ato: Fl. 16.957: Ciência ao síndico em relação ao mandado de averbação expedido. Advogados(s): Luiz Botelho de Macedo Costa Junior (OAB 74768/SP), Paulo Eduardo Machado Olive…
Remetido ao DJE Relação: 1127/2023 Teor do ato: Fl. 16.957: Ciência ao síndico em relação ao mandado de averbação expedido. Advogados(s): Luiz Botelho de Macedo Costa Junior (OAB 74768/SP), Paulo Eduardo Machado Oliveira…
DIÁRIO OFICIAL17/07/2015
Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: COMUNICADO.....se encontra designado LEILÃO ELETRONICO de bens imóveis arrecados e avaliados nestes autos, para inicio no dia 31/JULHO/2015 às 14:30hs., a partir de quan…
Remetido ao DJE Relação: 0249/2015 Teor do ato: COMUNICADO.....se encontra designado LEILÃO ELETRONICO de bens imóveis arrecados e avaliados nestes autos, para inicio no dia 31/JULHO/2015 às 14:30hs., a partir de quando …
JURISPRUDÊNCIA12/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (…
Remetido ao DJE Relação: 0598/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 17635/17641: último pronunciamento judicial, que (i) determinou ao Síndico a anotação da reserva de valores referente ao incidente da Fazenda Nacional; (ii)…
DIÁRIO OFICIAL02/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 1487/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2718/2725: ultimo pronunciamento judicial que: (i) condenou solidariamente Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagamento de multa por …
Remetido ao DJE Relação: 1487/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2718/2725: ultimo pronunciamento judicial que: (i) condenou solidariamente Rogério Soares de Abreu e Elma Alves de Oliveira Abreu ao pagamento de multa por lit…
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