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Consulta por: “Rosa Bernardina Batista”

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Rosa Bernardina Batista

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JURISPRUDÊNCIA06/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1358/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rosa Bernardina Batista, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a aqu…

Remetido ao DJE Relação: 1358/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rosa Bernardina Batista, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a aquisi…

JURISPRUDÊNCIA06/07/2026

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rosa Bernardina Batista, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a aquisição, por usucapião …

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Rosa Bernardina Batista, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar a aquisição, por usucapião esp…

DIÁRIO OFICIAL10/07/2019

Remetido ao DJE Relação: 0509/2019 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1014774-69.2016.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do For…

Remetido ao DJE Relação: 0509/2019 Teor do ato: EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1014774-69.2016.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro d…

DIÁRIO OFICIAL02/05/2019

Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1014774-69.2016.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estad…

Edital de Citação Expedido EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1014774-69.2016.8.26.0224 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 7ª Vara Cível, do Foro de Guarulhos, Estado d…