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Consulta por: “Rosemary Ferreira de Oliveira Silva”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL05/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 05-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1000626-55.2024.8.26.0359 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL17/09/2014

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…

JURISPRUDÊNCIA20/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0534/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2688: Reposta do Banco do Brasil. Solicita esclarecimento para cumprimento da ordem. Processo remetido à fila de conclusão para atender às solicitações (f…

Remetido ao DJE Relação: 0534/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2688: Reposta do Banco do Brasil. Solicita esclarecimento para cumprimento da ordem. Processo remetido à fila de conclusão para atender às solicitações (fl. …

JURISPRUDÊNCIA17/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA10/05/2022

Remetido ao DJE Relação: 0267/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3521/3526), recentemente publicada e ainda pendente de cumprimento e manifestação. 1. A fl. 3527 o síndico se manifesta sobre ato ordinatóri…

Remetido ao DJE Relação: 0267/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3521/3526), recentemente publicada e ainda pendente de cumprimento e manifestação. 1. A fl. 3527 o síndico se manifesta sobre ato ordinatório d…

JURISPRUDÊNCIA04/11/2021

Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão …

Remetido ao DJE Relação: 0605/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls.2833/2835). 1. Alienação das Ações do SANTANDER As fls. 2836/2827 (Banco Santander (Brasil) S/A): informa que as ações da massa falida serão lev…

JURISPRUDÊNCIA18/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartame…

Remetido ao DJE Relação: 0207/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 3308/3313 e 3393/3398). 1. Fls. 3344/3346 (Marcos Sardano): afirma que a decisão de fl. 1961 homologou a arrematação do imóvel do apartamento…

JURISPRUDÊNCIA20/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 década…

Remetido ao DJE Relação: 0341/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 4.607/4.614). 1. Fls. 4225/4226 (Henrique Calixto Gomes): Informa que não tem mais contato com credores mas que trabalha há mais de 3 décadas, …

DIÁRIO OFICIAL08/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Ficam os arrematantes ELIANE FERREIRA DA SILVA e MÁRCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, intimados a indicar as fls. em que se encontra o auto de arrematação referente aos lotes 3 e…

Remetido ao DJE Relação: 0105/2022 Teor do ato: Ficam os arrematantes ELIANE FERREIRA DA SILVA e MÁRCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, intimados a indicar as fls. em que se encontra o auto de arrematação referente aos lotes 3 e 4,…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Decisão às fls. 3308/3313: Ficam os arrematantes ELIANE FERREIRA DA SILVA e MÁRCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, intimados a indicar as fls. em que se encontra o auto de arremata…

Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Decisão às fls. 3308/3313: Ficam os arrematantes ELIANE FERREIRA DA SILVA e MÁRCIO CANDIDO DE OLIVEIRA, intimados a indicar as fls. em que se encontra o auto de arrematação…

JURISPRUDÊNCIA09/02/2022

Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3182/3184). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo se alienado …

Remetido ao DJE Relação: 0054/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 3182/3184). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo se alienado ape…

JURISPRUDÊNCIA13/04/2021

Remetido ao DJE Relação: 0180/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 2200/2202). Decisão que autorizou pagamentos encontra-se sfls. 1035/1036. Contas de liquidação as fls. 767/769. 1 Alvará expedido para alien…

Remetido ao DJE Relação: 0180/2021 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 2200/2202). Decisão que autorizou pagamentos encontra-se sfls. 1035/1036. Contas de liquidação as fls. 767/769. 1 Alvará expedido para alienaçã…

JURISPRUDÊNCIA16/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0454/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 2562 (Eliane Ferreira da Silva e outro): anote-se. 2. Fls. 2567/2573 (Hélio Penafiel e outros): manifeste-se o síndico. 3. Fls. 2576/2577 (Marilene Barret…

Remetido ao DJE Relação: 0454/2021 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 2562 (Eliane Ferreira da Silva e outro): anote-se. 2. Fls. 2567/2573 (Hélio Penafiel e outros): manifeste-se o síndico. 3. Fls. 2576/2577 (Marilene Barreto d…

JURISPRUDÊNCIA08/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 1418/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 4781/4785: o síndico apresenta credores aptos a pagamento e informaem qual rateio estiveram e de qual conta judicial deverá ser levantado o valor. Certi…

Remetido ao DJE Relação: 1418/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 4781/4785: o síndico apresenta credores aptos a pagamento e informaem qual rateio estiveram e de qual conta judicial deverá ser levantado o valor. Certific…

DIÁRIO OFICIAL24/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0740/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 4721: Deliberado abaixo. Fl. 4730: Ciente. Fls. 4731/4737: Ciência aos credores da manifestação da Síndica. i. Reitere-se o ofício ao BB; ii. Ciência à Munic…

Remetido ao DJE Relação: 0740/2024 Teor do ato: Vistos. Fl. 4721: Deliberado abaixo. Fl. 4730: Ciente. Fls. 4731/4737: Ciência aos credores da manifestação da Síndica. i. Reitere-se o ofício ao BB; ii. Ciência à Municipa…

JURISPRUDÊNCIA11/01/2022

Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tend…

Remetido ao DJE Relação: 0003/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 2833/2835 e 3076/3080). 1. Alienação das Ações do SANTANDER Foi recebido ofício do Banco Santander informando a ocorrência de leilão, tendo s…

JURISPRUDÊNCIA10/08/2021

Remetido ao DJE Relação: 0444/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2482: Petição dos credores representados por Antonio Manoel R. de Almeida. Ciência ao síndico das procurações atualizadas. Às fls. 2553, o cartório certif…

Remetido ao DJE Relação: 0444/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 2482: Petição dos credores representados por Antonio Manoel R. de Almeida. Ciência ao síndico das procurações atualizadas. Às fls. 2553, o cartório certifico…

DIÁRIO OFICIAL14/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0239/2025 Teor do ato: Fls. 4965/4968: Ciência da manifestação do síndico e da atualização do rateio em razão da unificação das contas judiciais. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. Após…

Remetido ao DJE Relação: 0239/2025 Teor do ato: Fls. 4965/4968: Ciência da manifestação do síndico e da atualização do rateio em razão da unificação das contas judiciais. Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. Após, a…

DIÁRIO OFICIAL11/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: Fls. 4.963: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá …

Remetido ao DJE Relação: 0210/2025 Teor do ato: Fls. 4.963: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o s…