JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA11/06/2007
Sentença Proferida VISTOS. NOEIDI SEBASTIÃO ROCHA, JOSÉ CARLOS DUTRA, ANTONIO DECIO TRALDI, ANTONIO LUIZ TOMAIOLO, HEIDIMAR DE FREITAS, SERGIO CARDOSO DE MORAES, ELIAS ROSALEZ, NILSON FRANCISCO PRUDÊNCIO, JESUS SEVERI…
Sentença Proferida VISTOS. NOEIDI SEBASTIÃO ROCHA, JOSÉ CARLOS DUTRA, ANTONIO DECIO TRALDI, ANTONIO LUIZ TOMAIOLO, HEIDIMAR DE FREITAS, SERGIO CARDOSO DE MORAES, ELIAS ROSALEZ, NILSON FRANCISCO PRUDÊNCIO, JESUS SEVERINO …
JURISPRUDÊNCIA01/07/2022
Remetido ao DJE Relação: 0542/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a retificação das Transcrições Imobiliárias nº 44.197/64, 58.351/68 e 85.950/75, do 1º Registro de Imóve…
Remetido ao DJE Relação: 0542/2022 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a retificação das Transcrições Imobiliárias nº 44.197/64, 58.351/68 e 85.950/75, do 1º Registro de Imóveis …
JURISPRUDÊNCIA30/06/2022
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a retificação das Transcrições Imobiliárias nº 44.197/64, 58.351/68 e 85.950/75, do 1º Registro de Imóveis de Sorocaba-SP, em …
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para determinar a retificação das Transcrições Imobiliárias nº 44.197/64, 58.351/68 e 85.950/75, do 1º Registro de Imóveis de Sorocaba-SP, em con…
JURISPRUDÊNCIA25/11/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA26/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA05/07/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …
DIÁRIO OFICIAL29/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: 1.De proêmio, compulsando os autos, verifico que foram citados apenas a CO-TITULAR DO DOMÍNIO do bem usucapiendo, MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A (fl. 622), bem como, os s…
Remetido ao DJE Relação: 0726/2024 Teor do ato: 1.De proêmio, compulsando os autos, verifico que foram citados apenas a CO-TITULAR DO DOMÍNIO do bem usucapiendo, MASSA FALIDA DO BANCO BVA S/A (fl. 622), bem como, os segu…
JURISPRUDÊNCIA20/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA05/08/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA28/04/2015
Remetido ao DJE Relação: 0155/2015 Teor do ato: VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GI…
Remetido ao DJE Relação: 0155/2015 Teor do ato: VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBE…
JURISPRUDÊNCIA27/04/2015
Julgados Procedentes os Embargos à Execução VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBER…
Julgados Procedentes os Embargos à Execução VISTOS. A CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM ajuizou os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move(m) ODAIR ARI RUIZ, MAURO DINI, LUIZ GILBERTO …
JURISPRUDÊNCIA22/08/2007
Sentença Proferida 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 363/2007 VISTOS. JESUÍNO RODRIGUES, JOSE CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ADELAIDE MALACHIAS, ADIEGONAL PEREIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO ALVES DEISE TEREZINHA ZAVATT…
Sentença Proferida 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 363/2007 VISTOS. JESUÍNO RODRIGUES, JOSE CARLOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ADELAIDE MALACHIAS, ADIEGONAL PEREIRA DA SILVA, CARLOS ROBERTO ALVES DEISE TEREZINHA ZAVATTA P…
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