DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…
JURISPRUDÊNCIA03/09/2024
Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos me…
Remetido ao DJE Relação: 2241/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…
JURISPRUDÊNCIA02/09/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 9989/9990. 1. Fls. 9991 (certidão cartorária de decurso de prazo para manifestação dos interessados a respeito das contas relativas aos meses de…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA29/01/2025
Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, …
Remetido ao DJE Relação: 0319/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…
JURISPRUDÊNCIA28/01/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, par…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 10257/10258: última decisão. 1. Fls. 10259/10260 (Marcelo Silva Barbosa pede a reserva de 30% do crédito a ser habilitado em favor de Eleno Amaro da Silva, para s…
JURISPRUDÊNCIA19/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada…
Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …
JURISPRUDÊNCIA18/06/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a man…
JURISPRUDÊNCIA04/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores,…
Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…
JURISPRUDÊNCIA01/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, inter…
JURISPRUDÊNCIA23/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …
Remetido ao DJE Relação: 1322/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…
JURISPRUDÊNCIA19/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados …
Remetido ao DJE Relação: 1058/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619: Petições dos credores Everaldo Silvério Barros, Maria Aparecida Pacifico Borges, Maria José da Silva Galvão, informando dados ban…
JURISPRUDÊNCIA09/11/2016
Remetido ao DJE Relação: 0636/2016 Teor do ato: Vistos.1. Observo que os documentos de fls. 17.427/17.428 não pertencem aos presentes autos, mas sim, ao incidente 0009680-97.2003.8.26.0068/186 (2402/2003-186). Desentr…
Remetido ao DJE Relação: 0636/2016 Teor do ato: Vistos.1. Observo que os documentos de fls. 17.427/17.428 não pertencem aos presentes autos, mas sim, ao incidente 0009680-97.2003.8.26.0068/186 (2402/2003-186). Desentranh…
JURISPRUDÊNCIA19/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despac…
Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. Acolho integralmente a manifestação do administrador de fls. 28067/28068 e: defiro/determino: 1. Fls. 26521, 26526/26527, 26619, referente ao item 1 do r. despacho …
JURISPRUDÊNCIA14/12/2022
Remetido ao DJE Relação: 1067/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18691/18692 e 18744: Manifestação do credor Ovos Tak informando cálculo do débito no valor de R$ 86.978,20. Acolho a manifestação do administrador judici…
Remetido ao DJE Relação: 1067/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18691/18692 e 18744: Manifestação do credor Ovos Tak informando cálculo do débito no valor de R$ 86.978,20. Acolho a manifestação do administrador judicial …
DIÁRIO OFICIAL06/02/2024
Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19183/19184: Petição do Município de Sorocaba, requerendo reserva de valor R$ 2.747,65. Acolho a manifestação do administrador judicial de fls. 19325/193…
Remetido ao DJE Relação: 0076/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19183/19184: Petição do Município de Sorocaba, requerendo reserva de valor R$ 2.747,65. Acolho a manifestação do administrador judicial de fls. 19325/19326,…
JURISPRUDÊNCIA13/07/2023
Remetido ao DJE Relação: 0589/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Em complemento a decisão de fls. 19165/19166, intime-se o leiloeiro para complementar o edital para constar além dos termos do item 07 de fls. 19166, que o pag…
Remetido ao DJE Relação: 0589/2023 Teor do ato: Vistos. 1.Em complemento a decisão de fls. 19165/19166, intime-se o leiloeiro para complementar o edital para constar além dos termos do item 07 de fls. 19166, que o pagame…
JURISPRUDÊNCIA12/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Observo que a patrona do credor João de Souza Meirelles Junior não assinou a petição de fls. 18755, assim, concedo o prazo de 05 dias para que a patrona Tais …
Remetido ao DJE Relação: 0387/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Observo que a patrona do credor João de Souza Meirelles Junior não assinou a petição de fls. 18755, assim, concedo o prazo de 05 dias para que a patrona Tais Abr…
JURISPRUDÊNCIA07/02/2022
Remetido ao DJE Relação: 0094/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18540/18542, 18565/18568, 18571/18572, 18607/18608 e 18632/18640: Anote-se 2. Fls. 18546/18547, 18587/18606 e 18630/18631: Providencie a Serventia as dev…
Remetido ao DJE Relação: 0094/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 18540/18542, 18565/18568, 18571/18572, 18607/18608 e 18632/18640: Anote-se 2. Fls. 18546/18547, 18587/18606 e 18630/18631: Providencie a Serventia as devida…
JURISPRUDÊNCIA25/10/2017
Remetido ao DJE Relação: 0558/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 17.726, item 3: Desentranhem-se os documentos de fls. 17.703/17.711 para juntada ao incidente de reserva de crédito nº 1000614-76.2003.8.26.0068 (2402/200…
Remetido ao DJE Relação: 0558/2017 Teor do ato: Vistos.1. Fls. 17.726, item 3: Desentranhem-se os documentos de fls. 17.703/17.711 para juntada ao incidente de reserva de crédito nº 1000614-76.2003.8.26.0068 (2402/2003-1…
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