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Consulta por: “Spoladore Dominguez”

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TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Spoladore Dominguez

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Spoladore Dominguez (25072)

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2064/2026 Teor do ato: Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA PO…

Remetido ao DJE Relação: 2064/2026 Teor do ato: Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLIC…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2026

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR…

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. NELSON PEREIRA DA SILVA E OUTRO, qualificados na inicial, ajuizaram Ação de Obrigação de Fazer com pedido de Tutela Antecipada em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR E …

JURISPRUDÊNCIA18/07/2025

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/06/2025 10:41:07 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Foram interpostos Embargos Declaratórios ao argumento de incompletude do julgado. Em q…

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 18/06/2025 10:41:07 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Foram interpostos Embargos Declaratórios ao argumento de incompletude do julgado. Em que …

JURISPRUDÊNCIA19/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0313/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência da redistribuição. Devido ao valor dado à causa de R$ 67.000,00 e considerando que se trata de litisconsórcio ativo, a fixação da competência deve ser es…

Remetido ao DJE Relação: 0313/2021 Teor do ato: Vistos. Ciência da redistribuição. Devido ao valor dado à causa de R$ 67.000,00 e considerando que se trata de litisconsórcio ativo, a fixação da competência deve ser estab…

JURISPRUDÊNCIA14/07/2021

Decisão Vistos. Ciência da redistribuição. Devido ao valor dado à causa de R$ 67.000,00 e considerando que se trata de litisconsórcio ativo, a fixação da competência deve ser estabelecida pela distribuição do referido…

Decisão Vistos. Ciência da redistribuição. Devido ao valor dado à causa de R$ 67.000,00 e considerando que se trata de litisconsórcio ativo, a fixação da competência deve ser estabelecida pela distribuição do referido va…

DIÁRIO OFICIAL11/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0197/2020 Teor do ato: Como se observa, em observância ao que dispõe o artigo 396 do CPC. as provas necessárias à análise do caso em exame acompanharam o pedido inicial, bem como a contestação…

Remetido ao DJE Relação: 0197/2020 Teor do ato: Como se observa, em observância ao que dispõe o artigo 396 do CPC. as provas necessárias à análise do caso em exame acompanharam o pedido inicial, bem como a contestação. C…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2020

Remetido ao DJE Relação: 0740/2020 Teor do ato: Vistos. A 1ª Seção do C. STJ, por unanimidade, afetou os autos do REsp nº 1.694.261/SP (afetação conjunta: REsp nº 1.694.261/SP, REsp nº 1.694.316 e REsp nº 1.712.484/SP…

Remetido ao DJE Relação: 0740/2020 Teor do ato: Vistos. A 1ª Seção do C. STJ, por unanimidade, afetou os autos do REsp nº 1.694.261/SP (afetação conjunta: REsp nº 1.694.261/SP, REsp nº 1.694.316 e REsp nº 1.712.484/SP), …

JURISPRUDÊNCIA11/02/2020

Decisão Vistos. A 1ª Seção do C. STJ, por unanimidade, afetou os autos do REsp nº 1.694.261/SP (afetação conjunta: REsp nº 1.694.261/SP, REsp nº 1.694.316 e REsp nº 1.712.484/SP), ao rito dos recursos repetitivos (RIS…

Decisão Vistos. A 1ª Seção do C. STJ, por unanimidade, afetou os autos do REsp nº 1.694.261/SP (afetação conjunta: REsp nº 1.694.261/SP, REsp nº 1.694.316 e REsp nº 1.712.484/SP), ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ,…