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Consulta por: “Superintendente da Caixa Beneficente da Polícia Militar do Est. de São Paulo”

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JURISPRUDÊNCIA28/04/2009

Aguardando Publicação Relação: 0618/2009 Teor do ato: 32/08: Vistos, etc. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de se…

Aguardando Publicação Relação: 0618/2009 Teor do ato: 32/08: Vistos, etc. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de segur…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2009

Ato Ordinatório - Intimação 32/08: Vistos, etc. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de segurança em face do ato do …

Ato Ordinatório - Intimação 32/08: Vistos, etc. A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - ACSPMESP, qualificada nos autos, impetra o presente mandado de segurança em face do ato do DIR…

JURISPRUDÊNCIA14/05/2024

Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas R…

Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…

JURISPRUDÊNCIA13/05/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repetit…

JURISPRUDÊNCIA08/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0634/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada ex…

Remetido ao DJE Relação: 0634/2024 Teor do ato: Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execu…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execu…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Dos motivos da presente. Na presente ação coletiva existem milhares de execuções em apenso onde se busca o cumprimento do julgado. Para tanto observo que cada execução…

JURISPRUDÊNCIA03/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo…

Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-pa…

JURISPRUDÊNCIA02/04/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-pa…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Para análise do pedido de justiça gratuita juntem os exequentes, cada qual, cópia do último holerite. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-parad…

JURISPRUDÊNCIA13/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), sob pena de extinção. Providencie, ainda, a adequada instrução…

Remetido ao DJE Relação: 0156/2024 Teor do ato: Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), sob pena de extinção. Providencie, ainda, a adequada instrução do…

JURISPRUDÊNCIA12/03/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), sob pena de extinção. Providencie, ainda, a adequada instrução do…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recolha o exequente, em 15 dias, a taxa judiciária (2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito), sob pena de extinção. Providencie, ainda, a adequada instrução do pr…

JURISPRUDÊNCIA25/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0268/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente de…

Remetido ao DJE Relação: 0268/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descr…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descr…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descrita…

JURISPRUDÊNCIA03/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente de…

Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descr…

JURISPRUDÊNCIA03/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente de…

Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descr…

JURISPRUDÊNCIA03/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente de…

Remetido ao DJE Relação: 0200/2024 Teor do ato: Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descr…

JURISPRUDÊNCIA02/04/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descr…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descrita…

JURISPRUDÊNCIA02/04/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descr…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descrita…

JURISPRUDÊNCIA02/04/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descr…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade processual. Para a concessão da gratuidade judiciária deve haver coerência entre a necessidade afirmada e situação minimamente descrita…

JURISPRUDÊNCIA01/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 0415/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título judicial emanado do Mandado de Segurança Coletivo nº 600593-40.2008.8.26.0053 em trâmite na 8ª Vara da F…

Remetido ao DJE Relação: 0415/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título judicial emanado do Mandado de Segurança Coletivo nº 600593-40.2008.8.26.0053 em trâmite na 8ª Vara da Faze…

JURISPRUDÊNCIA29/05/2020

Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título judicial emanado do Mandado de Segurança Coletivo nº 600593-40.2008.8.26.0053 em trâmite na 8ª Vara da Fazenda da comarca da…

Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença individual de título judicial emanado do Mandado de Segurança Coletivo nº 600593-40.2008.8.26.0053 em trâmite na 8ª Vara da Fazenda da comarca da Ca…