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Consulta por: “TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA”

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MG TJMGAguardando consultaEntrará na fila em instantes.
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20 resultados localizados
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

DIÁRIO OFICIAL04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.19…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 03-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000825-32.1995.8.26.0191 (191.01.1995.…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 13/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA03/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 31/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 05/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 05/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA03/02/2014

Remetido ao DJE Relação: 0044/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 847/856: Mantenho integralmente a decisão de fls. 835/837 proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira …

Remetido ao DJE Relação: 0044/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 847/856: Mantenho integralmente a decisão de fls. 835/837 proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Int. Advogados(s): Noemia Aparecida Pereira Vie…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2013

Remetido ao DJE Relação: 0452/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.831/832: em que pese o devido respeito que merece o entendimento da parte requerida, diante das ponderações da Contadoria do Juízo de fls.828, bem como da co…

Remetido ao DJE Relação: 0452/2013 Teor do ato: Vistos. Fls.831/832: em que pese o devido respeito que merece o entendimento da parte requerida, diante das ponderações da Contadoria do Juízo de fls.828, bem como da compl…

JURISPRUDÊNCIA16/06/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 34 — (IMPETRANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: ABERTO(53 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo: …

DIÁRIO OFICIAL16/06/2026

DECISÃO

DECISÃO · Destinatário: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA

DIÁRIO OFICIAL29/05/2026

Decisão

Decisão · Destinatário: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA

DIÁRIO OFICIAL21/05/2026

DECISÃO

DECISÃO · Destinatário: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA

JURISPRUDÊNCIA21/05/2026

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 6

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - Ref. ao Evento 6 — (IMPETRANTE - TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA) - Prazo: 15 dias Status: FECHADO (27 - Publicado no DJEN) - Data inicial da contagem do prazo:…

DIÁRIO OFICIAL09/04/2026

DECISÃO

DECISÃO · Destinatário: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA

JURISPRUDÊNCIA02/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 0270/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - Ante o conteúdo da certidão de fls. 892, cumpra-se o determinado na decisão de fls. 835/837, intimando a Srª Perita para que estime seus honorários. 2 - Fls.…

Remetido ao DJE Relação: 0270/2014 Teor do ato: Vistos. 1 - Ante o conteúdo da certidão de fls. 892, cumpra-se o determinado na decisão de fls. 835/837, intimando a Srª Perita para que estime seus honorários. 2 - Fls. 84…

JURISPRUDÊNCIA02/04/2014

Remetido ao DJE Relação: 0136/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 860/889: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Sem prejuízo, informe a a…

Remetido ao DJE Relação: 0136/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 860/889: Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Sem prejuízo, informe a agra…

DIÁRIO OFICIAL25/06/2026

VOTO

VOTO · Destinatário: TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA