PETIÇÃO25/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0316/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação proposta por SILVAN DOS SANTOS RIBEIRO, servidor público estadual, contra o ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando o recálculo do adicional por tempo …
Remetido ao DJE Relação: 0316/2023 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação proposta por SILVAN DOS SANTOS RIBEIRO, servidor público estadual, contra o ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando o recálculo do adicional por tempo ser…
PETIÇÃO24/05/2023
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação proposta por SILVAN DOS SANTOS RIBEIRO, servidor público estadual, contra o ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando o recálculo do adicional por tempo serviço (quinquênios…
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação proposta por SILVAN DOS SANTOS RIBEIRO, servidor público estadual, contra o ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando o recálculo do adicional por tempo serviço (quinquênios) s…
PETIÇÃO23/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0164/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial penal, objetiva a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de fér…
Remetido ao DJE Relação: 0164/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial penal, objetiva a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias…
PETIÇÃO23/01/2026
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial penal, objetiva a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias, férias e licença-…
Julgada Procedente a Ação Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial penal, objetiva a inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias, férias e licença-prê…