DIÁRIO OFICIAL23/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: Fls. 1/112 e 116/118: intime-se Tereftálicos Indústria e Participações Ltda., pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para que, na forma do artigo 523 e seu pa…
Remetido ao DJE Relação: 0369/2023 Teor do ato: Fls. 1/112 e 116/118: intime-se Tereftálicos Indústria e Participações Ltda., pela Imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado, para que, na forma do artigo 523 e seu parág…
JURISPRUDÊNCIA18/10/2023
Remetido ao DJE Relação: 0780/2023 Teor do ato: Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb move em face de Tereftálicos Indústria e Par…
Remetido ao DJE Relação: 0780/2023 Teor do ato: Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb move em face de Tereftálicos Indústria e Partic…
JURISPRUDÊNCIA20/02/2013
Remetido ao DJE Relação: 0026/2013 Teor do ato: Posto isso, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação de desconstituição de autos de infração cumulada com repetição de ind…
Remetido ao DJE Relação: 0026/2013 Teor do ato: Posto isso, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação de desconstituição de autos de infração cumulada com repetição de indébi…
JURISPRUDÊNCIA18/02/2013
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Posto isso, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação de desconstituição de autos de infração cumulada com repetição de ind…
Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa Posto isso, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a ação de desconstituição de autos de infração cumulada com repetição de indébi…
JURISPRUDÊNCIA17/10/2023
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb move em face de Tere…
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Cetesb move em face de Tereftá…