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Consulta por: “Ubiratan Machado”

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Ubiratan Machado

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DIÁRIO OFICIAL14/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0580/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Ubiratan de Carvalho Ferreira: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls…

Remetido ao DJE Relação: 0580/2025 Teor do ato: Nota de cartório a Ubiratan de Carvalho Ferreira: regularize sua representação processual juntando procuração/substabelecimento devidamente assinada(o) ou indique as fls. e…

JURISPRUDÊNCIA04/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlo…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 21-05-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - ADV: Katia Gomes Sales (OAB 103500/SP), Carlos A…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2025

Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.695/30.700; 32.653/32.663; 32681/32682 (últimas decisões) 1) Fls. 32593/32594 (Ciamais Comércio de Eletrônicos LTDA EPP); 32595/32630 (Livetech da Bahia …

Remetido ao DJE Relação: 0732/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 30.695/30.700; 32.653/32.663; 32681/32682 (últimas decisões) 1) Fls. 32593/32594 (Ciamais Comércio de Eletrônicos LTDA EPP); 32595/32630 (Livetech da Bahia Ind…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8865, 8874: Rejeito os embargos, ante o nítido caráter infringente. Fls. 8876: Ciente. Fls. 8895: Ciente. Já homologada a conta de rateio, aguarde-se o iníc…

Remetido ao DJE Relação: 0494/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8865, 8874: Rejeito os embargos, ante o nítido caráter infringente. Fls. 8876: Ciente. Fls. 8895: Ciente. Já homologada a conta de rateio, aguarde-se o início …

DIÁRIO OFICIAL07/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Fls. 8865/8870: Manifeste-se o síndico acerca dos Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Orlando Brasil Greco Junior (OAB 84411/SP), Norberto …

Remetido ao DJE Relação: 0284/2024 Teor do ato: Fls. 8865/8870: Manifeste-se o síndico acerca dos Embargos de Declaração no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Orlando Brasil Greco Junior (OAB 84411/SP), Norberto Bez…

JURISPRUDÊNCIA27/02/2024

Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8772/8781: Conheço dos aclaratórios, pois tempestivos; no mérito, o propósito dos embargos é infringente e o recurso, portanto, inadequado. Rejeito-os, dest…

Remetido ao DJE Relação: 0228/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 8772/8781: Conheço dos aclaratórios, pois tempestivos; no mérito, o propósito dos embargos é infringente e o recurso, portanto, inadequado. Rejeito-os, destart…

JURISPRUDÊNCIA29/01/2024

Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8755/8759). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no ar…

Remetido ao DJE Relação: 0103/2024 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8755/8759). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no art. …

JURISPRUDÊNCIA07/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8719/8722). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no ar…

Remetido ao DJE Relação: 2197/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8719/8722). Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico a aplicação, ao caso, por analogia, do disposto no art. …

JURISPRUDÊNCIA24/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 1958/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8693/8696). 1. Fl 8701 (Carlos Alberto Bringel Santos): diante da notícia de falecimento do patrono do credor, aguarde-se a constituição de …

Remetido ao DJE Relação: 1958/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8693/8696). 1. Fl 8701 (Carlos Alberto Bringel Santos): diante da notícia de falecimento do patrono do credor, aguarde-se a constituição de nov…

JURISPRUDÊNCIA04/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 1720/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8537/8540). 1. Manifestação do síndico (fls. 8545/8550). Ciente. 2. Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndi…

Remetido ao DJE Relação: 1720/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8537/8540). 1. Manifestação do síndico (fls. 8545/8550). Ciente. 2. Rateio Suplementar Por decisão de fls. 8303/8309, determinou-se ao síndico …

JURISPRUDÊNCIA31/07/2023

Remetido ao DJE Relação: 1578/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8457/8460). 1. Fls. 8461/8462 (Marco José Ferreira Binato): informa que seu crédito foi reclassificado como restituição, requerendo a inclus…

Remetido ao DJE Relação: 1578/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8457/8460). 1. Fls. 8461/8462 (Marco José Ferreira Binato): informa que seu crédito foi reclassificado como restituição, requerendo a inclusão …

DIÁRIO OFICIAL23/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 1253/2023 Teor do ato: Fls. 8502/8503: Ciência às partes da conta de liquidação elaborada. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Orlando Brasil Greco Junior (OAB 8…

Remetido ao DJE Relação: 1253/2023 Teor do ato: Fls. 8502/8503: Ciência às partes da conta de liquidação elaborada. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. Advogados(s): Orlando Brasil Greco Junior (OAB 8441…

DIÁRIO OFICIAL18/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1092/2023 Teor do ato: Fls. 8486/8489: Ciência da resposta do Banco do Brasil. Nos termos da ordem de serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, a c…

Remetido ao DJE Relação: 1092/2023 Teor do ato: Fls. 8486/8489: Ciência da resposta do Banco do Brasil. Nos termos da ordem de serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, a cont…

JURISPRUDÊNCIA08/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0660/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8428/8429). 1. Juntada aos autos cópia de decisão proferida no processo nº 1024850-29.2022.8.26.0100, em que se pretendia a declaração da ex…

Remetido ao DJE Relação: 0660/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8428/8429). 1. Juntada aos autos cópia de decisão proferida no processo nº 1024850-29.2022.8.26.0100, em que se pretendia a declaração da extin…

JURISPRUDÊNCIA12/01/2023

Remetido ao DJE Relação: 0095/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8363/8364). 1. Expedido ofício ao Banco do Brasil para informar saldo atualizado das contas judiciais (fls. 8365), enviado ofício em 8/11/22…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 8363/8364). 1. Expedido ofício ao Banco do Brasil para informar saldo atualizado das contas judiciais (fls. 8365), enviado ofício em 8/11/22. R…

JURISPRUDÊNCIA29/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 1157/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 8347 (Armindo Augusto Martinho): requer expedição de ofício ao Banco do Brasil para informar se houve cumprimento da MLE de fl. 8297, visto que não locali…

Remetido ao DJE Relação: 1157/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fl. 8347 (Armindo Augusto Martinho): requer expedição de ofício ao Banco do Brasil para informar se houve cumprimento da MLE de fl. 8297, visto que não localizou…

JURISPRUDÊNCIA03/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 0975/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 8344/8345: ciente dos esclarecimentos prestados. 2. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre decisão de fls 8303/8309 e 8329. Inti…

Remetido ao DJE Relação: 0975/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 8344/8345: ciente dos esclarecimentos prestados. 2. Abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre decisão de fls 8303/8309 e 8329. Intimem…

DIÁRIO OFICIAL03/11/2022

Remetido ao DJE Relação: 0975/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 8303/8309 e 8329). 1. Processo remetido à fila de conclusão para expedição de ofício ao Banco do Brasil e certificação dos pagamentos de c…

Remetido ao DJE Relação: 0975/2022 Teor do ato: Vistos. Últimas decisões (fls. 8303/8309 e 8329). 1. Processo remetido à fila de conclusão para expedição de ofício ao Banco do Brasil e certificação dos pagamentos de cred…

PETIÇÃO23/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0665/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônic…

Remetido ao DJE Relação: 0665/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é…

JURISPRUDÊNCIA04/04/2022

Remetido ao DJE Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5697/5703). 1. Fls. 5705/5706 (Antonio Carlos Amorim da Silva): requer levantamento de seu crédito. Remeto ao item 2 da decisão de fls. 5697…

Remetido ao DJE Relação: 0170/2022 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5697/5703). 1. Fls. 5705/5706 (Antonio Carlos Amorim da Silva): requer levantamento de seu crédito. Remeto ao item 2 da decisão de fls. 5697/57…