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Valesca Valdirene da Silva Salvador

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DIÁRIO OFICIAL29/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0479/2021 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). VALESCA FRANQUINI DOS SANTOS MARQUES OAB/SP. 322.260, a proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apree…

Remetido ao DJE Relação: 0479/2021 Teor do ato: Fica intimado(a) o(a) Dr(a). VALESCA FRANQUINI DOS SANTOS MARQUES OAB/SP. 322.260, a proceder a devolução dos autos no prazo de 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensã…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2018

Remetido ao DJE Relação: 0971/2018 Teor do ato: Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em…

Remetido ao DJE Relação: 0971/2018 Teor do ato: Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em re…

JURISPRUDÊNCIA19/11/2018

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em relação à …

Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. CAIXA SEGURADORA S/A ingressou com Embargos de Declaração nos autos da "Ação indenizatória" movida por MARIA AFONSO SANTANA E OUTROS, igualmente qualificados, em relação à sen…

DIÁRIO OFICIAL23/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1411/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC). Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Maria de Lourd…

Remetido ao DJE Relação: 1411/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC). Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Maria de Lourdes …

DIÁRIO OFICIAL23/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1411/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC). Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Maria de Lourd…

Remetido ao DJE Relação: 1411/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC). Int. Advogados(s): Valeska Teixeira Zanin Martins (OAB 153720/SP), Maria de Lourdes …

JURISPRUDÊNCIA27/02/2014

Remetido ao DJE Relação: 0037/2014 Teor do ato: Vistos. MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, qualificado(s) na inicial, ingressa(m) com Procedimento Ordinário contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objetivo de inc…

Remetido ao DJE Relação: 0037/2014 Teor do ato: Vistos. MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, qualificado(s) na inicial, ingressa(m) com Procedimento Ordinário contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objetivo de incorp…

JURISPRUDÊNCIA21/02/2014

Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, qualificado(s) na inicial, ingressa(m) com Procedimento Ordinário contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o ob…

Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. MARCOS ROGERIO DE OLIVEIRA, qualificado(s) na inicial, ingressa(m) com Procedimento Ordinário contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO com o objet…

DIÁRIO OFICIAL30/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais s…

Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais seja…

JURISPRUDÊNCIA30/06/2025

Proferido Despacho de Mero Expediente a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais sejam: Apar…

Proferido Despacho de Mero Expediente a) Fls. 160: Compulsando os autos, verifico pela inicial que o imóvel objeto da ação foi adquirido dos herdeiros de João Lopes e Maria de Lourdes Lourenço Lopes, quais sejam: Apareci…

DIÁRIO OFICIAL18/10/2023

Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de ação de "Usucapião Extraordinária" ajuizada por Robson da Silva e outros em face do Espolio de Antonio Mariano (fls. 01/05). 2. Há pedido de gratu…

Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Trata-se de ação de "Usucapião Extraordinária" ajuizada por Robson da Silva e outros em face do Espolio de Antonio Mariano (fls. 01/05). 2. Há pedido de gratuida…

JURISPRUDÊNCIA17/10/2023

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Trata-se de ação de "Usucapião Extraordinária" ajuizada por Robson da Silva e outros em face do Espolio de Antonio Mariano (fls. 01/05). 2. Há pedido de gratuidade juri…

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. 1. Trata-se de ação de "Usucapião Extraordinária" ajuizada por Robson da Silva e outros em face do Espolio de Antonio Mariano (fls. 01/05). 2. Há pedido de gratuidade jurisdi…

JURISPRUDÊNCIA08/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro nova tentativa de alienação judicial. Nomeio para realizar a venda dos imóveis penhorados (reportando-me ao pronunciamento de fls. 717), o leiloeiro ofici…

Remetido ao DJE Relação: 0349/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro nova tentativa de alienação judicial. Nomeio para realizar a venda dos imóveis penhorados (reportando-me ao pronunciamento de fls. 717), o leiloeiro oficial …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2021

Hasta Pública Deferida Vistos. Defiro nova tentativa de alienação judicial. Nomeio para realizar a venda dos imóveis penhorados (reportando-me ao pronunciamento de fls. 717), o leiloeiro oficial Irani Flores, registra…

Hasta Pública Deferida Vistos. Defiro nova tentativa de alienação judicial. Nomeio para realizar a venda dos imóveis penhorados (reportando-me ao pronunciamento de fls. 717), o leiloeiro oficial Irani Flores, registrado …

JURISPRUDÊNCIA02/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0995/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de alienação judicial eletrônica. Nomeio para realizar a venda do(s) bem(s) penhorados as fls. 47/48, o leiloeiro oficial Renato Schlobach Moysés…

Remetido ao DJE Relação: 0995/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de alienação judicial eletrônica. Nomeio para realizar a venda do(s) bem(s) penhorados as fls. 47/48, o leiloeiro oficial Renato Schlobach Moysés, r…

JURISPRUDÊNCIA31/08/2020

Hasta Pública Deferida Vistos. Defiro o pedido de alienação judicial eletrônica. Nomeio para realizar a venda do(s) bem(s) penhorados as fls. 47/48, o leiloeiro oficial Renato Schlobach Moysés, registrado na Junta Com…

Hasta Pública Deferida Vistos. Defiro o pedido de alienação judicial eletrônica. Nomeio para realizar a venda do(s) bem(s) penhorados as fls. 47/48, o leiloeiro oficial Renato Schlobach Moysés, registrado na Junta Comerc…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2019

Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: Vistos. Consoante se verifica do sistema SAJPG5, o despacho de pág. 92 foi finalizado e assinado em momento anterior à liberação da petição de pág. 91, todavia, somente …

Remetido ao DJE Relação: 0101/2019 Teor do ato: Vistos. Consoante se verifica do sistema SAJPG5, o despacho de pág. 92 foi finalizado e assinado em momento anterior à liberação da petição de pág. 91, todavia, somente foi…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2012

Remetido ao DJE Relação: 0082/2012 Teor do ato: VISTOS. Por satisfeita a obrigação de fazer e ante a ausência de qualquer impugnação, declaro-a integralmente cumprida. RECEBO a memória de cálculo. CITE-SE a executada,…

Remetido ao DJE Relação: 0082/2012 Teor do ato: VISTOS. Por satisfeita a obrigação de fazer e ante a ausência de qualquer impugnação, declaro-a integralmente cumprida. RECEBO a memória de cálculo. CITE-SE a executada, na…

JURISPRUDÊNCIA10/05/2012

Decisão VISTOS. Por satisfeita a obrigação de fazer e ante a ausência de qualquer impugnação, declaro-a integralmente cumprida. RECEBO a memória de cálculo. CITE-SE a executada, na pessoa de seu representante legal, p…

Decisão VISTOS. Por satisfeita a obrigação de fazer e ante a ausência de qualquer impugnação, declaro-a integralmente cumprida. RECEBO a memória de cálculo. CITE-SE a executada, na pessoa de seu representante legal, para…

DIÁRIO OFICIAL27/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sem prejuízo do julgamento antecipado da demanda. Dec…

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sem prejuízo do julgamento antecipado da demanda. Decorr…

DIÁRIO OFICIAL27/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sem prejuízo do julgamento antecipado da demanda. Dec…

Remetido ao DJE Relação: 1732/2026 Teor do ato: Vistos. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sem prejuízo do julgamento antecipado da demanda. Decorr…