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Consulta por: “Viriato Costa”

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Viriato Costa

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DIÁRIO OFICIAL16/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0127/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 104/111: Defiro a habilitação de Paulo Roberto de Paula e Silvana Nascimento dos Santos como assistentes litisconsorciais de Cláudio Novais. 2. Fls. 562/…

Remetido ao DJE Relação: 0127/2016 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 104/111: Defiro a habilitação de Paulo Roberto de Paula e Silvana Nascimento dos Santos como assistentes litisconsorciais de Cláudio Novais. 2. Fls. 562/569…

JURISPRUDÊNCIA15/03/2016

Decisão Vistos. 1. Fls. 104/111: Defiro a habilitação de Paulo Roberto de Paula e Silvana Nascimento dos Santos como assistentes litisconsorciais de Cláudio Novais. 2. Fls. 562/569, 605, 683/686 e 689: Defiro parcialm…

Decisão Vistos. 1. Fls. 104/111: Defiro a habilitação de Paulo Roberto de Paula e Silvana Nascimento dos Santos como assistentes litisconsorciais de Cláudio Novais. 2. Fls. 562/569, 605, 683/686 e 689: Defiro parcialment…

JURISPRUDÊNCIA04/05/2017

Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5647/5667: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ANGELA REPLE GAIA (fls. 5647…

Remetido ao DJE Relação: 0207/2017 Teor do ato: Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5647/5667: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ANGELA REPLE GAIA (fls. 5647/56…

JURISPRUDÊNCIA28/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carl…

Remetido ao DJE Relação: 0726/2026 Teor do ato: Fls. 53118/53128: última decisão. 1. DAS ALEGAÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53153/53155 (Banco Pine S/A); 53295/53298; 53299/53303 (Roberta Pimphari Varella, Carlos …

JURISPRUDÊNCIA26/04/2017

Decisão Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5647/5667: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ANGELA REPLE GAIA (fls. 5647/5650) a saber:Marco Antônio Reple Gaia …

Decisão Proc. 1181/03 - Vistos.Fls. 5647/5667: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de MARIA ANGELA REPLE GAIA (fls. 5647/5650) a saber:Marco Antônio Reple Gaia (pr…

DIÁRIO OFICIAL19/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cris…

Remetido ao DJE Relação: 1109/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): João Gabriel Menezes Faria (OAB 344496/SP), Ariane da Cruz (OAB 354451/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristin…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respei…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …

DIÁRIO OFICIAL12/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (O…

Remetido ao DJE Relação: 0791/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial. Advogados(s): Thales Mahatman Monteiro de Melo (OAB 343598/SP), Gisele Henrique Floriano (OAB 353314/SP), Bruna Cristina Prudencio Luporini (OAB …

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002819-15.2014.8.26.0126 - Desaprop…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1002819-15.2014.8.26.0126 - Desapropria…

DIÁRIO OFICIAL09/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:R…

Remetido ao DJE Relação: 0643/2024 Teor do ato: Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:Ruth…

DIÁRIO OFICIAL15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0615/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 336: providencie a serventia a regularização do cadastro de partes, retirando-se Pelegrini Sociedade Individual de Advocacia do polo passivo. Intime-se. Adv…

Remetido ao DJE Relação: 0615/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 336: providencie a serventia a regularização do cadastro de partes, retirando-se Pelegrini Sociedade Individual de Advocacia do polo passivo. Intime-se. Advoga…

JURISPRUDÊNCIA07/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0554/2026 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que houve a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da peticionante Pelegrini Sociedade Individual…

Remetido ao DJE Relação: 0554/2026 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que houve a constrição de ativos financeiros em contas bancárias de titularidade da peticionante Pelegrini Sociedade Individual de…

DIÁRIO OFICIAL26/04/2017

Remetido ao DJE para Republicação Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:Ruth Machado Ma…

Remetido ao DJE para Republicação Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:Ruth Machado March…

DIÁRIO OFICIAL01/02/2017

Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:R…

Remetido ao DJE Relação: 0037/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:Ruth…

JURISPRUDÊNCIA31/01/2017

Decisão Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:Ruth Machado Marchini (procuração fls. 42…

Decisão Vistos.Fls. 4232/4243: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de RUTH MENDES ARRUDA PAES (fls. 4232/4234) a saber:Ruth Machado Marchini (procuração fls. 4236)…

JURISPRUDÊNCIA05/08/2008

Sentença Proferida VISTOS. DEISE TALLONI FERRARI, AGENOR TRENTINI, ANA LUCIA DOS SANTOS, ANNA RODRIGUES DA FONSECA ROBAZZI, ANTONIETA RITA PAULUCCI BURIN, APARECIDA DOS SANTOS, APARECIDO PEDRO DA SILVA, BRANCA TERESIN…

Sentença Proferida VISTOS. DEISE TALLONI FERRARI, AGENOR TRENTINI, ANA LUCIA DOS SANTOS, ANNA RODRIGUES DA FONSECA ROBAZZI, ANTONIETA RITA PAULUCCI BURIN, APARECIDA DOS SANTOS, APARECIDO PEDRO DA SILVA, BRANCA TERESINHA …