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Consulta por: “Walter de Oliveira”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL17/09/2014

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, …

Publicação de Edital Juntada EDITAL com prazo de 10 dias para impugnação contra a relação de credores (art. 8º, Lei nº 11.101/2005), expedido nos Autos do Processo de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Mic…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO F…

Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO FARI…

JURISPRUDÊNCIA31/07/2024

Remetido ao DJE Relação: 0631/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de manifestação da parte executado a qual sustenta, em síntese, a ocorrência de prescrição intercorrente, bem como impugnou o cálculo apresentado e o pe…

Remetido ao DJE Relação: 0631/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de manifestação da parte executado a qual sustenta, em síntese, a ocorrência de prescrição intercorrente, bem como impugnou o cálculo apresentado e o pedid…

JURISPRUDÊNCIA09/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: DECIDO. Tendo sido realizado o ativo e procedida a liquidação, ante as informações minuciosamente prestadas pelo Síndico no Relatório Final, todos os credores arrolados …

Remetido ao DJE Relação: 0603/2022 Teor do ato: DECIDO. Tendo sido realizado o ativo e procedida a liquidação, ante as informações minuciosamente prestadas pelo Síndico no Relatório Final, todos os credores arrolados na …

DIÁRIO OFICIAL27/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0345/2022 Teor do ato: Decido. 1 - Ante o exposto, acolho a Cota do Ministério Público de fls. 2015, para determinar à z. Serventia que certifique o deslinde do referido incidente criminal, es…

Remetido ao DJE Relação: 0345/2022 Teor do ato: Decido. 1 - Ante o exposto, acolho a Cota do Ministério Público de fls. 2015, para determinar à z. Serventia que certifique o deslinde do referido incidente criminal, espec…

DIÁRIO OFICIAL20/10/2021

Remetido ao DJE Relação: 0583/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto a manifestação de Dagmar Jorge Ribeiro às fls. 1.916, na qual requer sua renúncia, verifico apreciação e deferimento do pedido às fls. 1.873/1.874. Assi…

Remetido ao DJE Relação: 0583/2021 Teor do ato: Decido. 1 Quanto a manifestação de Dagmar Jorge Ribeiro às fls. 1.916, na qual requer sua renúncia, verifico apreciação e deferimento do pedido às fls. 1.873/1.874. Assim, …