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Consulta por: “lilian da silva menezes”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.0…

Remetido ao DJE Relação: 1950/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 56.535/56.542; 58.761/58.770; 62.694/62.702 (últimas decisões) 1. Fls. 62.677/62.693 (Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A.); 63.017/63.019 …

DIÁRIO OFICIAL21/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM…

Remetido ao DJE Relação: 2165/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Vinicius Vieira Melo (OAB 408492/SP), Caroline Mara Spina (OAB 412185/SP), GUILHERME ALKIMIM DE…

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

JURISPRUDÊNCIA10/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3538/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 26815/26817 (Ana Silva Nicolau de Souza); 26819/26822 (Bruno Alcantara Panucci Ventrizi…

Remetido ao DJE Relação: 3538/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.158/21.166; 24.118/24.123; 25037/25044 (últimas decisões) 1) Fls. 26815/26817 (Ana Silva Nicolau de Souza); 26819/26822 (Bruno Alcantara Panucci Ventrizi); …

JURISPRUDÊNCIA14/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2750/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.190/19.198; 21.158/21.166; 24.118/24.123 (últimas decisões) 1) Fls. 23970/24015 (Centro Trasmontano de São Paulo); 24158/24162 (Implementos Agrícolas Jan…

Remetido ao DJE Relação: 2750/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 19.190/19.198; 21.158/21.166; 24.118/24.123 (últimas decisões) 1) Fls. 23970/24015 (Centro Trasmontano de São Paulo); 24158/24162 (Implementos Agrícolas Jan S/…

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0019289-17.2006.8.26.0451 (451.01.2006.…

JURISPRUDÊNCIA24/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manif…

Remetido ao DJE Relação: 1667/2026 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 9098/9100: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela União e, no mérito, acolho-os parcialmente, por constatar que o erro material apontado é manifest…

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 38/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1054/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do quanto determinado pela r. decisão de fls. 15636/15638. Advogados(s): Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB…

Remetido ao DJE Relação: 1054/2026 Teor do ato: Em reiteração, manifeste-se a Administradora Judicial acerca do quanto determinado pela r. decisão de fls. 15636/15638. Advogados(s): Vitor Afonso de Oliveira Silva (OAB 42…

DIÁRIO OFICIAL27/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antoni…

Remetido ao DJE Relação: 0550/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antonio A…

JURISPRUDÊNCIA20/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Ciência à Administradora Judicial da sentença proferida no incidente de habilitação n. 0000977-26.2025.8.26.0451 juntada a fls retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava d…

Remetido ao DJE Relação: 0503/2026 Teor do ato: Ciência à Administradora Judicial da sentença proferida no incidente de habilitação n. 0000977-26.2025.8.26.0451 juntada a fls retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de S…

DIÁRIO OFICIAL18/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0478/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antoni…

Remetido ao DJE Relação: 0478/2026 Teor do ato: Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro Antonio A…

DIÁRIO OFICIAL07/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1504/2025 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Ma…

Remetido ao DJE Relação: 1504/2025 Teor do ato: Ciência ao(s) interessados do(s) Ofício(s) juntado(s), de fls. retro. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Arthur Rotenberg (OAB 66745/SP), Mauro…

DIÁRIO OFICIAL14/09/2023

Remetido ao DJE Relação: 0820/2023 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao subfluxo processual correto. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Luiz Gastao de Olive…

Remetido ao DJE Relação: 0820/2023 Teor do ato: Vistos. Encaminhem-se os autos ao subfluxo processual correto. Após, conclusos. Int. Advogados(s): Liliana Regina Gava de Souza Nery (OAB 55002/SP), Luiz Gastao de Oliveira…

JURISPRUDÊNCIA15/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0927/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15401/5404: Última decisão. 2 - Fls. 15409/15412 (Ministério Público): (i) Opinou pela intimação do Fundo de Investimento para que proceda à transferênc…

Remetido ao DJE Relação: 0927/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15401/5404: Última decisão. 2 - Fls. 15409/15412 (Ministério Público): (i) Opinou pela intimação do Fundo de Investimento para que proceda à transferência …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credor…

Remetido ao DJE Relação: 1186/2026 Teor do ato: Vistos. Após a prolação da decisão de fls. 8147/8148, sobrevieram manifestações de credores extraconcursais e trabalhistas postulando levantamentos, impugnação de credora p…