Remetido ao DJE Relação: 0209/2025 Teor do ato: I - Pág. 368: Cadastre-se o procurador constituído pelo acusado MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS no siste…

Remetido ao DJE Relação: 0209/2025 Teor do ato: I - Pág. 368: Cadastre-se o procurador constituído pelo acusado MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS no sistema de automação judicial, bem ainda defiro a reabertura do prazo legal para a apresentação da resposta à acusação. Cientifique-se a Defensoria Pública da constituição de advogado pelo acusado MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS nos autos. II - Noutro passo, verifica-se que o mandado de citação do acusado MARCOS SILVINO SANTOS encontra-se "aguardando distribuição"; assim, providencie-se o necessário para a sua efetiva distribuição e cumprimento. III - Com a apresentação das respostas à acusação dos acusados MARCIO OLIVEIRA DOS SANTOS e MARCOS SILVINO SANTOS, tornem conclusos para apreciação, inclusive da defesa escrita do acusado MICHEL SANTANA OLIVEIRA. Int. Advogados(s): Gustavo Henrique Macedo Silva (OAB 390601/SP)