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Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre

Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 2025, que prevê a medida, ...
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Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de alimentos ultraprocessados. A ini...
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Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS

O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é da senadora Dra. Eudócia ...
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A Redução da Maioridade Penal no Brasil: Uma Análise Jurídica e Social Abrangente

IntroduçãoO debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil é recorrente, acirrando-se diante de casos graves de violência envolvendo adolescentes. Contudo,...
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A Soberania à Prova da Lei do mais Forte

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro tem ocupado papel incisivo e ativista no Estado Democrático de Direito. Após o pleito presidencial de 2022, o STF, sob...
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Pagamento de gratificação no TCE tem respaldo legal e será feito de forma gradual

Pagamento de gratificação no TCE tem respaldo legal e será feito de forma gradualO Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) informa que o pagamento da gratificação por exe...