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Relator da reforma administrativa adianta pontos das propostas que pretende apresentar depois do recesso
Em entrevista coletiva, o relator do grupo de trabalho que discute uma proposta de reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), adiantou que irá apresentar os anteprojeto...
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina à Caixa Econômica Federal assumir indenizações de seguros antigos no âmbito do antigo Sistema Financeiro da Habitação (S...
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades
A proposta dividiu opiniões porque o fundo foi criado para financiar programas sociais; projeto de lei agora segue para o SenadoA Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que us...
Projeto assegura a médicos inviolabilidade de consultórios, arquivos e comunicações
Um projeto em tramitação no Senado assegura aos médicos a inviolabilidade de consultórios, arquivos, dados, correspondências e comunicações. Apresentado pelo senador Zequinha Marin...
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Propostas que aumentam períodos das licenças maternidade e paternidade e adaptam regras para diferentes contextos familiares avançaram no ano legislativo de 2025, no Senado. Os pro...
Agora é lei: assistência estudantil terá recursos do Fundo Social do petróleo
A assistência estudantil para alunos de universidades públicas agora está entre as prioridades na destinação de recursos do Fundo Social. O mesmo vale para alunos da educação profi...
Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível em caso de mutilação total ou pa...
Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025, que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza o Brasil de norte a sul e possui ...
Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades
O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades pú...