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Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados
Zeca Ribeiro / Câmara dos DeputadosDuarte Jr., autor do texto aprovadoCom aprovação em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 7...
Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV
Marcelo Casal Jr./Agência BrasilA Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV) é o tema do Projeto de Lei 5688/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-...
Meio ambiente e sustentabilidade: o que foi aprovado no primeiro semestre
O meio ambiente esteve em pauta no Senado ao longo do primeiro semestre de 2025. Além de novas regras para o licenciamento ambiental, que estavam em discussão há mais de 20 anos, o...
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026
Michel Jesus / Câmara dos DeputadosGervásio Maia analisou 60 emendas à propostaA Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (15) o relatório preliminar do projeto da Lei...
Comissão aprova projeto que obriga SUS a realizar tratamento de implante dentário
Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosAndrade apresentou parecer favorável, com alteraçõesA Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Sistema Úni...
Comissão aprova projeto que proíbe escolas de promover alunos que não têm nota para passar de ano
Vinicius Loures / Câmara dos DeputadosFerreira: resultados educacionais mostram a factual falência desse modeloA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital
Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosDeputado Julio Cesar Ribeiro, relatorA Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a autorização j...
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que cometerem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Kayo Magalhães / Câmara dos DeputadosDeputada Silvia Cristina, relatoraA Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprov...
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei do governo que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026 (PL 1...