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Lei amplia direito de cirurgia de reconstrução de mama pelo SUS
Uma nova lei amplia o direito das mulheres de recorrer ao SUS para realizar a cirurgia plástica reparadora de mama. Agora isso também será possível em caso de mutilação total ou pa...
Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025, que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158.A rodovia cruza o Brasil de norte a sul e possui ...
Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades
O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades pú...
Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre
Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 2025, que prevê a medida, ...
Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados
O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de alimentos ultraprocessados. A ini...
Projeto propõe equidade na imunização de recém-nascidos prematuros pelo SUS
O Senado deve analisar projeto que garante a equidade na imunização de recém-nascidos prematuros no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é da senadora Dra. Eudócia ...
A Redução da Maioridade Penal no Brasil: Uma Análise Jurídica e Social Abrangente
IntroduçãoO debate sobre a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil é recorrente, acirrando-se diante de casos graves de violência envolvendo adolescentes. Contudo,...
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro tem ocupado papel incisivo e ativista no Estado Democrático de Direito. Após o pleito presidencial de 2022, o STF, sob...
Pagamento de gratificação no TCE tem respaldo legal e será feito de forma gradual
Pagamento de gratificação no TCE tem respaldo legal e será feito de forma gradualO Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) informa que o pagamento da gratificação por exe...