Aldo Chiovetto

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Arquivado Provisoriamente

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Remetido ao DJE Relação: 0062/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a(s) certidão(s) negativa(s) do sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0062/2019 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a(s) certidão(s) negativa(s) do sr. Oficial de Justiça. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2019/002341-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Cezar Brambila De Barros

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2019/002341-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/02/2019 Local: Oficial de justiça - Marcos Cezar Brambila De Barros

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2019/002345-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Henrique Soares

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 100.2019/002345-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2019 Local: Oficial de justiça - Ricardo Henrique Soares

Ofício Juntado

Ofício Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0417/2018 Teor do ato: Vistos. A despeito da certidão de fls. 105, embora positivo, os AR de fls. 103/104 foram recebidos por pessoas estranhas aos autos. Assim, e para evitar futura alegação de nulidade, preparados, expeçam-se ma

Remetido ao DJE Relação: 0417/2018 Teor do ato: Vistos. A despeito da certidão de fls. 105, embora positivo, os AR de fls. 103/104 foram recebidos por pessoas estranhas aos autos. Assim, e para evitar futura alegação de nulidade, preparados, expeçam-se mandados de citação para cumprimento naqueles endereços, cabendo ao polo ativo o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Aguarde-se depósito por 30 dias. Na inércia, arquivem-se. Int. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Conclusos para Despacho

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2018 devido à alteração da tabela de feriados

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

Carta de Citação Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Art. 135 do CPC - Cível - NOVO CPC

Remetido ao DJE Relação: 0330/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 96/98: defiro. Expeçam-se cartaw de citação para cumprimento nos novos endereços indicados. Int. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0330/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 96/98: defiro. Expeçam-se cartaw de citação para cumprimento nos novos endereços indicados. Int. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0325/2018 Teor do ato: Ciência às partes dos ofícios recebidos às fls. 80/93. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0325/2018 Teor do ato: Ciência às partes dos ofícios recebidos às fls. 80/93. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Ofício Juntado

Ofício Juntado

Ofício Juntado

Remetido ao DJE Relação: 0255/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 66/77: aguarde-se o retorno dos ofícios. Prazo: 30 dias. Após, inicie-se novo trintídio para o polo ativo se manifestar. No silêncio, arquivem-se este incidente. Int. Advogados(s): Jose Gomes Ne

Remetido ao DJE Relação: 0255/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 66/77: aguarde-se o retorno dos ofícios. Prazo: 30 dias. Após, inicie-se novo trintídio para o polo ativo se manifestar. No silêncio, arquivem-se este incidente. Int. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 66/77: aguarde-se o retorno dos ofícios. Prazo: 30 dias. Após, inicie-se novo trintídio para o polo ativo se manifestar. No silêncio, arquivem-se este incidente. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 66/77: aguarde-se o retorno dos ofícios. Prazo: 30 dias. Após, inicie-se novo trintídio para o polo ativo se manifestar. No silêncio, arquivem-se este incidente. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0245/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 63: defiro. Proceda-se à tentativa de localização de endereços junto às empresas de telefonia (Vivo, Claro, Oi, etc.), aos órgãos de proteção de crédito (SERASA, Pra Servir, etc.) e às empresas

Remetido ao DJE Relação: 0245/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 63: defiro. Proceda-se à tentativa de localização de endereços junto às empresas de telefonia (Vivo, Claro, Oi, etc.), aos órgãos de proteção de crédito (SERASA, Pra Servir, etc.) e às empresas de crédito (VISANET, REDECARD, etc.). Providencie-se quanto ao polo passivo: ALDO CHIOVETTO (CPF nº 019.323.738-53) e GETÚLIO LEMOS DOS SANTOS (CPF nº 673.211.518-91). Serve o decisum como alvará/autorização, a ser impresso pela parte, com prova de protocolo em 30 dias, anotando que a resposta deve ser remetida de modo direto a este Juízo via peticionamento eletrônico, exclusivamente em formato PDF digital pelos órgãos de representação judicial ou pelo e-mail institucional da unidade receptora ([email protected]), inserindo o número do respectivo processo no campo assunto, nos termos do Prov.-CG nº 35/2016, publicado no DJE de 21.06.2016. Com elas, dê-se ciência e aguarde-se provocação por outros 30. Na inércia, por carta, intime-se pessoalmente o polo autor para dar andamento ao feito em 05 dias, pena de extinção. Int. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Conclusos para Despacho

Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Fls. 63: defiro. Proceda-se à tentativa de localização de endereços junto às empresas de telefonia (Vivo, Claro, Oi, etc.), aos órgãos de proteção de crédito (SERASA, Pra Servir, etc.) e às empresas de cré

Expedição de Ofício Requisitório Deferido Vistos. Fls. 63: defiro. Proceda-se à tentativa de localização de endereços junto às empresas de telefonia (Vivo, Claro, Oi, etc.), aos órgãos de proteção de crédito (SERASA, Pra Servir, etc.) e às empresas de crédito (VISANET, REDECARD, etc.). Providencie-se quanto ao polo passivo: ALDO CHIOVETTO (CPF nº 019.323.738-53) e GETÚLIO LEMOS DOS SANTOS (CPF nº 673.211.518-91). Serve o decisum como alvará/autorização, a ser impresso pela parte, com prova de protocolo em 30 dias, anotando que a resposta deve ser remetida de modo direto a este Juízo via peticionamento eletrônico, exclusivamente em formato PDF digital pelos órgãos de representação judicial ou pelo e-mail institucional da unidade receptora ([email protected]), inserindo o número do respectivo processo no campo assunto, nos termos do Prov.-CG nº 35/2016, publicado no DJE de 21.06.2016. Com elas, dê-se ciência e aguarde-se provocação por outros 30. Na inércia, por carta, intime-se pessoalmente o polo autor para dar andamento ao feito em 05 dias, pena de extinção. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0227/2018 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre o(s) AR(s) negativo(s). Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

Carta Expedida Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC

Conclusos para Despacho

Conclusos para Despacho

Remetido ao DJE Relação: 0095/2018 Teor do ato: Vistos.O artigo 134, § 4º, do Código de Processo Civil preconiza que: "O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica."Já o

Remetido ao DJE Relação: 0095/2018 Teor do ato: Vistos.O artigo 134, § 4º, do Código de Processo Civil preconiza que: "O requerimento deve demonstrar o preenchimento dos pressupostos legais específicos para desconsideração da personalidade jurídica."Já o artigo 50 do Código Civil, regra matriz de nosso ordenamento jurídico em tema de desconsideração da personalidade jurídica, estabelece que: "Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica."Dessa arte, a simples inexistência de bens passíveis de penhora não autoriza a instauração do incidente previsto nos artigos 133 usque 137 do Código de Processo Civil tampouco a desconsideração da personalidade jurídica.Para que haja a instauração do incidente, como de resto se extrai da leitura do artigo 134, § 4º, do Código de Processo Civil, mister se faz que o exequente demonstre o preenchimento dos requisitos legais específicos que podem ser resumidos em um único vocábulo: fraude. Com efeito, a fraude consubstancia pressuposto fundamental para a desconsideração da personalidade jurídica e sem a qual não se pode desvelar a pessoa jurídica executada para que os bens de seus sócios responsam pelas obrigações sociais.Em face do exposto, indefiro a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se. Advogados(s): Jose Gomes Neto (OAB 51578/SP)

Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1058611-61.2016.8.26.0100

Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1058611-61.2016.8.26.0100