TÓPICO DE PESSOA
Andre Luis Fernandes de Oliveira Silva
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Andre Luis Fernandes de Oliveira Silva em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 2,6 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, intimacao, remessa, documento. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Reqte
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1000818-67.2026.8.26.0116- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
02§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1057746-38.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
21/08/2026 · Processo 1000818-67.2026.8.26.0116
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70017256-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2026 15:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70017256-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2026 15:15
17/08/2026 · Processo 1000818-67.2026.8.26.0116
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
14/08/2026 · Processo 1000818-67.2026.8.26.0116
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0472/2026 Teor do ato: Vistos. Determino sejam as partes intimadas a especificar, no prazo comum de 05 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinênc…
Remetido ao DJE Relação: 0472/2026 Teor do ato: Vistos. Determino sejam as partes intimadas a especificar, no prazo comum de 05 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Na distrib…
11/08/2026 · Processo 1000818-67.2026.8.26.0116
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
10/08/2026 · Processo 1000818-67.2026.8.26.0116
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte Autora, sobre a contestação de fls. 86/91, em dez dias. Após, tornem conclusos para ulterior deliberação ou julgamento da lide, observado o …
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte Autora, sobre a contestação de fls. 86/91, em dez dias. Após, tornem conclusos para ulterior deliberação ou julgamento da lide, observado o disposto no artigo 354 do CPC. Int. Campos …
05/08/2026 · Processo 1000818-67.2026.8.26.0116
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
04/08/2026 · Processo 1000818-67.2026.8.26.0116
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Emende a parte autora a inicial para anexar documento de identidade do requerente André Luis Fernandes de Oliveira Silva, em 5 dias. 2 - Deixo de designar au…
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Emende a parte autora a inicial para anexar documento de identidade do requerente André Luis Fernandes de Oliveira Silva, em 5 dias. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do comuni…
21/01/2026 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
20/01/2026 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar…
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das …
20/01/2026 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu…
Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prossegu…
19/12/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
18/12/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
18/12/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
25/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
24/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1846/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1846/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
24/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1852/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgi…
Remetido ao DJE Relação: 1852/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para…
19/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80546457-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 19/11/2025 13:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80546457-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 19/11/2025 13:01
19/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo …
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir …
19/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1846/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgi…
Remetido ao DJE Relação: 1846/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para…
10/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
07/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamação 2…
07/11/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1750/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema E…
Remetido ao DJE Relação: 1750/2025 Teor do ato: Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamaçã…
03/09/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70870279-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 20:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70870279-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/09/2025 20:26
05/02/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 Página: 3541/3683
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0117/2025 Data da Disponibilização: 05/02/2025 Data da Publicação: 06/02/2025 Número do Diário: 4138 Página: 3541/3683
01/02/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0117/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.200…
Remetido ao DJE Relação: 0117/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, fls.1536/1538), nos termos do art.989 II…
31/01/2025 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, fls.1536/1538), nos termos do art.989 II do…
19/11/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71062401-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 16:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71062401-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 19/11/2024 16:44
31/08/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2024 Data da Publicação: 03/09/2024 Número do Diário: 4041
30/08/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas execuções em caso de reforma conforme fund…
30/08/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a to…
Remetido ao DJE Relação: 0729/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo únicoe a decisão tomada será estendida a todas execuções em caso de reforma conforme f…
03/07/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70566509-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 10:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70566509-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/07/2024 10:27
18/05/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0335/2024 Data da Publicação: 21/05/2024 Número do Diário: 3970
17/05/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a solicitação está autorizada, de modo que fica devolvido o prazo para complementação do cadastro com a publicação desta. Intime-se. Advogados(s…
Remetido ao DJE Relação: 0335/2024 Teor do ato: Vistos. Ante o informado a solicitação está autorizada, de modo que fica devolvido o prazo para complementação do cadastro com a publicação desta. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP…
22/04/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70332505-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 10:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70332505-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/04/2024 10:15
15/02/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229…
Remetido ao DJE Relação: 0081/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocolad…
15/02/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0081/2024 Data da Publicação: 19/02/2024 Número do Diário: 3907
14/02/2024 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(.…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas …
07/09/2023 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0527/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
06/09/2023 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0527/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relat…
Remetido ao DJE Relação: 0527/2023 Teor do ato: Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Desembargador TORRES DE CARVALHO, admiti…
05/09/2023 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Relator Desembargador TORRES DE CARVALHO, admitido …
04/09/2023 · Processo 1057746-38.2023.8.26.0053
Ler registro ↗Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 1029717-12.2022.8.26.0053, pelo Exmo. Magistrado Dr. Luis Eduardo Medeiros Grisolia, DJe 27.07.2…
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 1029717-12.2022.8.26.0053, pelo Exmo. Magistrado Dr. Luis Eduardo Medeiros Grisolia, DJe 27.07.2022.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗02
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗03
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70017256-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2026 15:15
Petição Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70017256-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/08/2026 15:15
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0472/2026 Data da Publicação: 18/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗05
06
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Determino sejam as partes intimadas a especificar, no prazo comum de 05 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Na distr
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Determino sejam as partes intimadas a especificar, no prazo comum de 05 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Na distribuição do ônus da prova, incumbirá à parte requerente comprovar o fato constitutivo de seu direito e à parte requerida a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquela (art. 373 do CPC). Atentem as partes ao art. 374 do CPC, pelo qual não dependem ou precisam de mais provas os fatos notórios, os relatados por uma parte e já confessados pela parte contrária, os já admitidos no processo como incontroversos e os que em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade. Sem prejuízo, independente da especificação de provas ou possibilidade de julgamento no estado, ficam as partes instadas a buscarem a conciliação, podendo peticionar em conjunto pela homologação judicial do acordo a que porventura chegarem. Isto porque a conciliação é entendida esta como o melhor método para o desfecho da lide, abarcando negociações mútuas que possam satisfazer a ambos os polos da ação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗07
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗08
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0472/2026 Teor do ato: Vistos. Determino sejam as partes intimadas a especificar, no prazo comum de 05 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Na di
Remetido ao DJE Relação: 0472/2026 Teor do ato: Vistos. Determino sejam as partes intimadas a especificar, no prazo comum de 05 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Na distribuição do ônus da prova, incumbirá à parte requerente comprovar o fato constitutivo de seu direito e à parte requerida a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito daquela (art. 373 do CPC). Atentem as partes ao art. 374 do CPC, pelo qual não dependem ou precisam de mais provas os fatos notórios, os relatados por uma parte e já confessados pela parte contrária, os já admitidos no processo como incontroversos e os que em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade. Sem prejuízo, independente da especificação de provas ou possibilidade de julgamento no estado, ficam as partes instadas a buscarem a conciliação, podendo peticionar em conjunto pela homologação judicial do acordo a que porventura chegarem. Isto porque a conciliação é entendida esta como o melhor método para o desfecho da lide, abarcando negociações mútuas que possam satisfazer a ambos os polos da ação. Int. Advogados(s): Rogerio Ferrari Ferreira (OAB 241261/SP), Cylas Diego Muniz da Silva (OAB 325814/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗09
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70016622-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/08/2026 17:14
Réplica Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70016622-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 13/08/2026 17:14
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗10
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0464/2026 Data da Publicação: 12/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗11
Documento
Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70016368-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/08/2026 14:55
Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.70016368-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/08/2026 14:55
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗12
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Andamento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte Autora, sobre a contestação de fls. 86/91, em dez dias. Após, tornem conclusos para ulterior deliberação ou julgamento da lide, observado o disposto no artigo 354 do CPC. Int.
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Manifeste-se a parte Autora, sobre a contestação de fls. 86/91, em dez dias. Após, tornem conclusos para ulterior deliberação ou julgamento da lide, observado o disposto no artigo 354 do CPC. Int. Campos do Jordao, 10 de agosto de 2026.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗14
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗15
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte Autora, sobre a contestação de fls. 86/91, em dez dias. Após, tornem conclusos para ulterior deliberação ou julgamento da lide, observado o disposto no artigo 354 do CPC. Int. Ca
Remetido ao DJE Relação: 0464/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte Autora, sobre a contestação de fls. 86/91, em dez dias. Após, tornem conclusos para ulterior deliberação ou julgamento da lide, observado o disposto no artigo 354 do CPC. Int. Campos do Jordao, 10 de agosto de 2026. Advogados(s): Rogerio Ferrari Ferreira (OAB 241261/SP), Cylas Diego Muniz da Silva (OAB 325814/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗16
Documento
Contestação Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.80016329-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/08/2026 13:56
Contestação Juntada Nº Protocolo: WCPJ.26.80016329-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/08/2026 13:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0448/2026 Data da Publicação: 06/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗18
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Documento
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. 1 - Emende a parte autora a inicial para anexar documento de identidade do requerente André Luis Fernandes de Oliveira Silva, em 5 dias. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação nos ter
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública Vistos. 1 - Emende a parte autora a inicial para anexar documento de identidade do requerente André Luis Fernandes de Oliveira Silva, em 5 dias. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do comunicado CSM 146/2011. CITE(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s) acima indicada(s), através do portal eletrônico, para oferecimento de contestação, no prazo de trinta (30) dias, cientificando-a(s) de que caso tenha(m) proposta de acordo, deverá(ão) ofertá-la(s) em preliminar na contestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗20
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 116.2026/005630-0 Situação: Aguardando cumprimento em 04/08/2026 Local: Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 116.2026/005630-0 Situação: Aguardando cumprimento em 04/08/2026 Local: Cartório da Juizado Especial Cível e Criminal
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗21
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Emende a parte autora a inicial para anexar documento de identidade do requerente André Luis Fernandes de Oliveira Silva, em 5 dias. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do c
Remetido ao DJE Relação: 0448/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Emende a parte autora a inicial para anexar documento de identidade do requerente André Luis Fernandes de Oliveira Silva, em 5 dias. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação nos termos do comunicado CSM 146/2011. CITE(M)-SE a(s) parte(s) requerida(s) acima indicada(s), através do portal eletrônico, para oferecimento de contestação, no prazo de trinta (30) dias, cientificando-a(s) de que caso tenha(m) proposta de acordo, deverá(ão) ofertá-la(s) em preliminar na contestação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Advogados(s): Cylas Diego Muniz da Silva (OAB 325814/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗22
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗23
Andamento
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1000818-67.2026.8.26.0116 ↗24
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 29/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 10/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 29/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 10/02/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 28/01/2026 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 14/10/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 14/10/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗26
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Andamento
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗28
29
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗30
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Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado pa
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/04/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗32
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 22/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗34
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Documento
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80025507-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/01/2026 11:35
Embargos de Declaração Juntados Nº Protocolo: WFPA.26.80025507-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/01/2026 11:35
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗40
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗41
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗42
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 0182/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗43
44
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗45
46
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2083/2025 Data da Publicação: 21/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗47
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AndamentoCNJ — Base Processual NacionalProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗
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Decisão
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗52
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗53
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 2083/2025 Teor do ato: Isto posto julgo improcedente a impugnação, sem sucumbência. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗54
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Documento
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71269030-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 09/12/2025 17:13
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71269030-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 09/12/2025 17:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗60
61
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗62
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗64
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗66
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1852/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗68
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1846/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1846/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗74
Publicação
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar pa
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗75
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗76
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 1852/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar
Remetido ao DJE Relação: 1852/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗77
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗82
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Decisão
Impugnação ao cumprimento de sentença
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗84
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Decisão
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80546457-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 19/11/2025 13:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80546457-8 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 19/11/2025 13:01
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗87
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Decisão
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode su
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗89
Publicação
Remetido ao DJE Relação: 1846/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar
Remetido ao DJE Relação: 1846/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica. Após o prazo da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que especifiquem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência. Intime-se. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗90
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Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗93
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Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1750/2025 Data da Publicação: 11/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗95
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Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclama
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamação 2004642.11.2025. O feito deve prosseguir. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗100
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1057746-38.2023.8.26.0053 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
C
Cylas Diego Muniz da SilvaVer processo 1000818-67.2026.8.26.0116W
Wellington Negri da SilvaVer processo 1057746-38.2023.8.26.0053