TÓPICO DE PESSOA
Apparecida Pontes da Silva Canello
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Apparecida Pontes da Silva Canello em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 6,9 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, cartorio, fazenda, local. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
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Precatório
0102492-04.2006.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
25/03/2023 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
24/03/2023 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0210/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, pross…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os pres…
23/03/2023 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os present…
02/02/2023 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
01/02/2023 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
22/09/2022 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
22/09/2022 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
21/09/2022 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
23/08/2022 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA21000092281 - Complemento: Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA21000092281 - Complemento: Autores
16/04/2021 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0010238-84.2021.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0010238-84.2021.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
08/09/2011 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2008 Data da Disponibilização: 10/10/2008 Data da Publicação: 13/10/2008 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2008 Data da Disponibilização: 10/10/2008 Data da Publicação: 13/10/2008 Número do Diário: Página:
16/07/2010 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2010 Data da Disponibilização: 16/07/2010 Data da Publicação: 19/07/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2010 Data da Disponibilização: 16/07/2010 Data da Publicação: 19/07/2010 Número do Diário: Página:
26/05/2010 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0092/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Jose Luiz Brandão e outros em face de Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo, em fase de execução. Habilito os …
Remetido ao DJE Relação: 0092/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Jose Luiz Brandão e outros em face de Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo, em fase de execução. Habilito os herdeiros de HEROINA SANTOS CRUZ KERSHAW e …
25/05/2010 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Jose Luiz Brandão e outros em face de Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo, em fase de execução. Habilito os herdeiros de HEROINA SANTOS C…
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Jose Luiz Brandão e outros em face de Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo, em fase de execução. Habilito os herdeiros de HEROINA SANTOS CRUZ KERSHAW e MARIA APARECIDA FERNANDES CRO…
24/05/2010 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada CONCLUSOS 24/05
Petição Juntada CONCLUSOS 24/05
11/03/2010 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2010 Data da Disponibilização: 11/03/2010 Data da Publicação: 12/03/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2010 Data da Disponibilização: 11/03/2010 Data da Publicação: 12/03/2010 Número do Diário: Página:
09/03/2010 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0040/2010 Teor do ato: Vistos. Diga a Fazenda Estadual sobre o pedido de habilitação. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 770…
Remetido ao DJE Relação: 0040/2010 Teor do ato: Vistos. Diga a Fazenda Estadual sobre o pedido de habilitação. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 1280…
04/03/2010 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Diga a Fazenda Estadual sobre o pedido de habilitação. Int.
Proferido Despacho Vistos. Diga a Fazenda Estadual sobre o pedido de habilitação. Int.
23/04/2009 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0154/2009 Data da Disponibilização: 23/04/2009 Data da Publicação: 24/04/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0154/2009 Data da Disponibilização: 23/04/2009 Data da Publicação: 24/04/2009 Número do Diário: Página:
22/04/2009 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0154/2009 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação por 60 (sessenta) dias. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/…
Aguardando Publicação Relação: 0154/2009 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação por 60 (sessenta) dias. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/…
17/04/2009 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Aguarde-se provocação por 60 (sessenta) dias. Int.
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Aguarde-se provocação por 60 (sessenta) dias. Int.
04/02/2009 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0104/2009 Data da Disponibilização: 04/02/2009 Data da Publicação: 05/02/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0104/2009 Data da Disponibilização: 04/02/2009 Data da Publicação: 05/02/2009 Número do Diário: Página:
03/02/2009 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0104/2009 Teor do ato: Fls. 403: Ciência (cumprimento de obrigação de fazer) Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), …
Aguardando Publicação Relação: 0104/2009 Teor do ato: Fls. 403: Ciência (cumprimento de obrigação de fazer) Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
14/11/2008 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0056/2008 Data da Disponibilização: 14/11/2008 Data da Publicação: 17/11/2008 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0056/2008 Data da Disponibilização: 14/11/2008 Data da Publicação: 17/11/2008 Número do Diário: Página:
12/11/2008 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Considerando-se que figuram 30 autores-exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 50 (cinqüenta) dias para que a Fazenda Estadual promova o cumprimento integral da obrigação de …
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Considerando-se que figuram 30 autores-exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 50 (cinqüenta) dias para que a Fazenda Estadual promova o cumprimento integral da obrigação de fazer a que condenada, nos exatos termos do…
12/11/2008 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0056/2008 Teor do ato: Vistos. Considerando-se que figuram 30 autores-exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 50 (cinqüenta) dias para que a Fazenda Estadual promova o cumprimento inte…
Aguardando Publicação Relação: 0056/2008 Teor do ato: Vistos. Considerando-se que figuram 30 autores-exequentes no pólo ativo, fixo o prazo de 50 (cinqüenta) dias para que a Fazenda Estadual promova o cumprimento integral da obrigação de fazer a que condenada,…
23/10/2008 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Providências Juntada de Petição
Aguardando Providências Juntada de Petição
08/10/2008 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Abra-se vista aos autores para requererem em termos de prosseguimento. Int.
Despacho Proferido Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Abra-se vista aos autores para requererem em termos de prosseguimento. Int.
08/10/2008 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0032/2008 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Abra-se vista aos autores para requererem em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), …
Aguardando Publicação Relação: 0032/2008 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Abra-se vista aos autores para requererem em termos de prosseguimento. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB …
01/02/2007 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Vistos. 1. Recebo o recurso de fls. 294/307 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Aos recorridos para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Jus…
Despacho Proferido Vistos. 1. Recebo o recurso de fls. 294/307 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Aos recorridos para resposta. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direi…
29/11/2006 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada Número Sentença: 1670/2006 Livro: 647 Folha(s): de 188 até 191 Data Registro: 29/11/2006 15:08:05
Sentença Registrada Número Sentença: 1670/2006 Livro: 647 Folha(s): de 188 até 191 Data Registro: 29/11/2006 15:08:05
28/11/2006 · Processo 0102492-04.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Proferida VISTOS Relatório JOSÉ LUIZ BRANDÃO, ADELAIDE MARIA LOURDES NITRINI PIOVESAN, AIKO SAIKI VANZO, ALDO JOSÉ MOSCARDINI JUNIOR, ANTONIA ALICE MARIM DOMINGUES, ANTONIA BENTO DE ALMEIDA DOMINGOS, APPARECI…
Sentença Proferida VISTOS Relatório JOSÉ LUIZ BRANDÃO, ADELAIDE MARIA LOURDES NITRINI PIOVESAN, AIKO SAIKI VANZO, ALDO JOSÉ MOSCARDINI JUNIOR, ANTONIA ALICE MARIM DOMINGUES, ANTONIA BENTO DE ALMEIDA DOMINGOS, APPARECIDA PONTES DA SILVA CANELLO, APPARECIDA SERR…
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
05
06
07
08
09
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Andamento
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA
Mudança de Magistrado "Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 4 vaga 1 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗17
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗18
Andamento
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0013269-64.2011.8.
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0013269-64.2011.8.26.0053)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗19
Andamento
Processo Desarquivado Com Reabertura
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗20
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Faço remessa dos autos supra ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ). Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Faço remessa dos autos supra ao Distribuidor para que sejam redistribuídos à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública (UPEFAZ). Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗21
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗22
23
24
Decisão
Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗25
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗26
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Pagamento de Custas e Arquivamento - Cível- 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗27
28
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗29
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2023 Data da Publicação: 28/03/2023 Número do Diário: 3705
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗30
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0210/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os
Remetido ao DJE Relação: 0210/2023 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗31
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os pr
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗32
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗33
34
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗35
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0066/2023 Data da Publicação: 03/02/2023 Número do Diário: 3670
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗36
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0066/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗37
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗38
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗39
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗40
Andamento
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗41
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim,
Remetido ao DJE Relação: 0739/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Advogados(s): Wilson Luis de Sousa Foz (OAB 19449/SP), Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB 77001/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗42
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0739/2022 Data da Publicação: 26/09/2022 Número do Diário: 3597
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗43
Documento
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗44
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗45
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗46
Documento
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA21000092281 - Complemento: Autores
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Comum Cível - Número: 80007 - Protocolo: FFPA21000092281 - Complemento: Autores
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗47
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 301 - DIGITALIZAÇÃO - Retorno TJ Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo LOTE 301 - DIGITALIZAÇÃO - Retorno TJ Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗48
Andamento
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗49
50
Decisão
Início da Execução Juntado 0010238-84.2021.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
Início da Execução Juntado 0010238-84.2021.8.26.0053 - Cumprimento Provisório de Sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗51
52
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 03 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗53
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Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
Incidente Processual Instaurado Seq.: 01 - Requisição de Pequeno Valor
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗71
Andamento
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
Incidente Processual Instaurado Seq.: 02 - Precatório
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗72
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗73
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2008 Data da Disponibilização: 10/10/2008 Data da Publicação: 13/10/2008 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0032/2008 Data da Disponibilização: 10/10/2008 Data da Publicação: 13/10/2008 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗74
Andamento
Apensado ao processo Apensado ao processo 0013269-64.2011.8.26.0053 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Apensado ao processo Apensado ao processo 0013269-64.2011.8.26.0053 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Valor da Execução / Cálculo / Atualização
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗75
Andamento
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗76
Andamento
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Maria Paula 67 4°a T: 31067421 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu Rua Maria Paula 67 4°a T: 31067421 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗77
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Andamento
Autos no Prazo PRAZO 19/01Vencimento: 24/02/2011
Autos no Prazo PRAZO 19/01 Vencimento: 24/02/2011
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗80
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2010/034867-0 Situação: Emitido em 18/11/2010 Local: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2010/034867-0 Situação: Emitido em 18/11/2010 Local: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗81
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2010 Data da Disponibilização: 16/07/2010 Data da Publicação: 19/07/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0092/2010 Data da Disponibilização: 16/07/2010 Data da Publicação: 19/07/2010 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗82
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Publicação
Remetido ao DJE Relação: 0092/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Jose Luiz Brandão e outros em face de Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo, em fase de execução. Habilito os herdeiros de HEROINA SANTOS CRUZ KERSH
Remetido ao DJE Relação: 0092/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Jose Luiz Brandão e outros em face de Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo, em fase de execução. Habilito os herdeiros de HEROINA SANTOS CRUZ KERSHAW e MARIA APARECIDA FERNANDES CROZARIOLLI, anda a concordância da executada, conforme fls. 444/5 e documentação correlata. No mais, em termos, RECEBO a memória de cálculo. CITE-SE a executada para, querendo, opor embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 730 do CPC. Providencie o(s) exeqüente(s), se o caso, peças e diligências necessárias, viabilizando a expedição do mandado. Quando em termos, cite-se. Como sempre assinalado nesta Vara, advirto a FAZENDA PÚBLICA que não será admitida qualquer discussão sobre a execução através de simples petição. É de rigor assinalar que qualquer insurgência cabível se dará EXCLUSIVA e CONCENTRADAMENTE na forma de EMBARGOS À EXECUÇÃO, exclusivamente sobre as questões de pagar, consoante artigo 741 e seguintes do CPC, por uma única vez, no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação. Int. Advogados(s): TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗84
Publicação
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Jose Luiz Brandão e outros em face de Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo, em fase de execução. Habilito os herdeiros de HEROINA SANTOS CRUZ KERSHAW e MARIA APARECIDA FERNANDE
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Jose Luiz Brandão e outros em face de Fesp - Fazenda do Estado de São Paulo, em fase de execução. Habilito os herdeiros de HEROINA SANTOS CRUZ KERSHAW e MARIA APARECIDA FERNANDES CROZARIOLLI, anda a concordância da executada, conforme fls. 444/5 e documentação correlata. No mais, em termos, RECEBO a memória de cálculo. CITE-SE a executada para, querendo, opor embargos, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 730 do CPC. Providencie o(s) exeqüente(s), se o caso, peças e diligências necessárias, viabilizando a expedição do mandado. Quando em termos, cite-se. Como sempre assinalado nesta Vara, advirto a FAZENDA PÚBLICA que não será admitida qualquer discussão sobre a execução através de simples petição. É de rigor assinalar que qualquer insurgência cabível se dará EXCLUSIVA e CONCENTRADAMENTE na forma de EMBARGOS À EXECUÇÃO, exclusivamente sobre as questões de pagar, consoante artigo 741 e seguintes do CPC, por uma única vez, no prazo de 30 (trinta) dias contados da intimação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗85
Documento
Petição Juntada CONCLUSOS 24/05
Petição Juntada CONCLUSOS 24/05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗86
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2010 Data da Disponibilização: 11/03/2010 Data da Publicação: 12/03/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0040/2010 Data da Disponibilização: 11/03/2010 Data da Publicação: 12/03/2010 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗87
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0040/2010 Teor do ato: Vistos. Diga a Fazenda Estadual sobre o pedido de habilitação. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB
Remetido ao DJE Relação: 0040/2010 Teor do ato: Vistos. Diga a Fazenda Estadual sobre o pedido de habilitação. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗88
Andamento
Proferido Despacho Vistos. Diga a Fazenda Estadual sobre o pedido de habilitação. Int.
Proferido Despacho Vistos. Diga a Fazenda Estadual sobre o pedido de habilitação. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗89
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Andamento
Vista ao Advogado do Autor R. Senador Paulo egidio 72Fone.3113-0101CTodos Os volumes
Vista ao Advogado do Autor R. Senador Paulo egidio 72Fone.3113-0101CTodos Os volumes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗92
Publicação
Certidão de Publicação Relação :0154/2009 Data da Disponibilização: 23/04/2009 Data da Publicação: 24/04/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0154/2009 Data da Disponibilização: 23/04/2009 Data da Publicação: 24/04/2009 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗93
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Publicação
Aguardando Publicação Relação: 0154/2009 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação por 60 (sessenta) dias. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 12
Aguardando Publicação Relação: 0154/2009 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação por 60 (sessenta) dias. Int. Advogados(s): WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗95
Decisão
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Aguarde-se provocação por 60 (sessenta) dias. Int.
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. Aguarde-se provocação por 60 (sessenta) dias. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗96
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Publicação
Certidão de Publicação Relação :0104/2009 Data da Disponibilização: 04/02/2009 Data da Publicação: 05/02/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0104/2009 Data da Disponibilização: 04/02/2009 Data da Publicação: 05/02/2009 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0102492-04.2006.8.26.0053 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
M
Maria Aparecida Dias Pereira NarbutisVer processo 0102492-04.2006.8.26.0053W
Wilson Luis de Sousa FozVer processo 0102492-04.2006.8.26.0053