Assis Jose dos Santos

Réplica Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70913410-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 14/08/2026 07:47

Réplica Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70913410-5 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 14/08/2026 07:47

Expedição de documento

Petição

Contestação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80258570-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/05/2026 16:08

Contestação Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.80258570-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/05/2026 16:08

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Petição

Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70401257-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/04/2026 13:46

Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70401257-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/04/2026 13:46

Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Determino à parte autora o integral cumprimento das determinações constantes das páginas 42/43, item ii, em seus exatos termos. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Esclareço q

Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Determino à parte autora o integral cumprimento das determinações constantes das páginas 42/43, item ii, em seus exatos termos. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 1115/2026 Teor do ato: Vistos. Determino à parte autora o integral cumprimento das determinações constantes das páginas 42/43, item ii, em seus exatos termos. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do proc

Remetido ao DJE Relação: 1115/2026 Teor do ato: Vistos. Determino à parte autora o integral cumprimento das determinações constantes das páginas 42/43, item ii, em seus exatos termos. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP), André Júnior Soares dos Santos (OAB 478526/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1116/2026 Teor do ato: Vistos. Determino à parte autora o integral cumprimento das determinações constantes das páginas 42/43, item ii, em seus exatos termos. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do proc

Remetido ao DJE Relação: 1116/2026 Teor do ato: Vistos. Determino à parte autora o integral cumprimento das determinações constantes das páginas 42/43, item ii, em seus exatos termos. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intime-se. Advogados(s): Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP), André Júnior Soares dos Santos (OAB 478526/SP)

Petição

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70298929-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 09:08

Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70298929-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/03/2026 09:08

Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Inicialmente indefiro a justiça gratuita aos requerentes, pois os elementos dos autos dão conta que as partes auferem vencimentos brutos superiores a R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor que não as tornam miseráveis s

Determinada a Emenda à Inicial Vistos. Inicialmente indefiro a justiça gratuita aos requerentes, pois os elementos dos autos dão conta que as partes auferem vencimentos brutos superiores a R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor que não as tornam miseráveis sob a ótica da Lei 1.060/50, voltada à proteção dos realmente hipossuficientes, no sentido de injustiça e pobreza caminhando juntas. A situação das partes é diversa e está longe de caracterizá-las como pobres na acepção estrita da lei. Deverá a parte autora emendar a petição, nos termos do art. 321 do CPC, para: (i) especificar em seu pedido as verbas que pretende ver incluídas no recálculo da gratificação por trabalho noturno, não sendo admitidas indicações genéricas. (ii) retificar o valor dado à causa, que deve corresponder ao proveito econômico que se pretende obter (art. 292 do CPC). Em se tratando de prestações de trato sucessivo, o valor da causa deve corresponder ao cálculo das parcelas atrasadas e das doze parcelas que irão vencer após o ajuizamento da demanda (art. 292, §2º, do CPC e art. 2º, § 2º, da Lei 12.153/09). Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial deve ser categorizado como "EMENDA À INICIAL", sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 0672/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente indefiro a justiça gratuita aos requerentes, pois os elementos dos autos dão conta que as partes auferem vencimentos brutos superiores a R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor que não as to

Remetido ao DJE Relação: 0672/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente indefiro a justiça gratuita aos requerentes, pois os elementos dos autos dão conta que as partes auferem vencimentos brutos superiores a R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor que não as tornam miseráveis sob a ótica da Lei 1.060/50, voltada à proteção dos realmente hipossuficientes, no sentido de injustiça e pobreza caminhando juntas. A situação das partes é diversa e está longe de caracterizá-las como pobres na acepção estrita da lei. Deverá a parte autora emendar a petição, nos termos do art. 321 do CPC, para: (i) especificar em seu pedido as verbas que pretende ver incluídas no recálculo da gratificação por trabalho noturno, não sendo admitidas indicações genéricas. (ii) retificar o valor dado à causa, que deve corresponder ao proveito econômico que se pretende obter (art. 292 do CPC). Em se tratando de prestações de trato sucessivo, o valor da causa deve corresponder ao cálculo das parcelas atrasadas e das doze parcelas que irão vencer após o ajuizamento da demanda (art. 292, §2º, do CPC e art. 2º, § 2º, da Lei 12.153/09). Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial deve ser categorizado como "EMENDA À INICIAL", sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intimem-se. Advogados(s): Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP), André Júnior Soares dos Santos (OAB 478526/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0673/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente indefiro a justiça gratuita aos requerentes, pois os elementos dos autos dão conta que as partes auferem vencimentos brutos superiores a R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor que não as to

Remetido ao DJE Relação: 0673/2026 Teor do ato: Vistos. Inicialmente indefiro a justiça gratuita aos requerentes, pois os elementos dos autos dão conta que as partes auferem vencimentos brutos superiores a R$ 6.000,00 (seis mil reais), valor que não as tornam miseráveis sob a ótica da Lei 1.060/50, voltada à proteção dos realmente hipossuficientes, no sentido de injustiça e pobreza caminhando juntas. A situação das partes é diversa e está longe de caracterizá-las como pobres na acepção estrita da lei. Deverá a parte autora emendar a petição, nos termos do art. 321 do CPC, para: (i) especificar em seu pedido as verbas que pretende ver incluídas no recálculo da gratificação por trabalho noturno, não sendo admitidas indicações genéricas. (ii) retificar o valor dado à causa, que deve corresponder ao proveito econômico que se pretende obter (art. 292 do CPC). Em se tratando de prestações de trato sucessivo, o valor da causa deve corresponder ao cálculo das parcelas atrasadas e das doze parcelas que irão vencer após o ajuizamento da demanda (art. 292, §2º, do CPC e art. 2º, § 2º, da Lei 12.153/09). Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo. Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial deve ser categorizado como "EMENDA À INICIAL", sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo. Intimem-se. Advogados(s): Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP), Fernanda Gomes de Oliveira (OAB 462682/SP), André Júnior Soares dos Santos (OAB 478526/SP)

Petição

Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70110124-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/02/2026 11:15

Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70110124-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 06/02/2026 11:15

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1000068-60.2026.8.26.0053.

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1000068-60.2026.8.26.0053.