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Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70162547-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/05/2026 15:23

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70162547-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/05/2026 15:23

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70162550-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/05/2026 15:23

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70162550-9 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/05/2026 15:23

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70162554-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/05/2026 15:25

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70162554-1 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 26/05/2026 15:25

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Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70143010-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/05/2026 14:19

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70143010-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/05/2026 14:19

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70143281-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/05/2026 15:42

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70143281-6 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/05/2026 15:42

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70143620-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/05/2026 17:15

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70143620-0 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 11/05/2026 17:15

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Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70090297-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2026 07:44

Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70090297-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/03/2026 07:44

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Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70079269-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2026 18:46

Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70079269-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 16/03/2026 18:46

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Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70076720-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 13/03/2026 15:28

Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WSTS.26.70076720-2 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 13/03/2026 15:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0459/2026 Teor do ato: Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de dire

Remetido ao DJE Relação: 0459/2026 Teor do ato: Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. Advogados(s): Miguel Grecchi Sousa Figueiredo (OAB 110224/SP), Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP), Helcio Jose Alonso Meca (OAB 332473/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)

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Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70513118-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/12/2025 16:29

Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70513118-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/12/2025 16:29

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AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA815730113TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Assurant Seguradora S.a Diligência : 11/11/2025

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA815730113TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Assurant Seguradora S.a Diligência : 11/11/2025

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA815730100TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Vmt Telecomunicações Ltda. Diligência : 10/11/2025

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA815730100TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Vmt Telecomunicações Ltda. Diligência : 10/11/2025

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Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSTS.25.70480041-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/11/2025 00:36

Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WSTS.25.70480041-6 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 07/11/2025 00:36

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Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70476720-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/11/2025 14:16

Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70476720-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/11/2025 14:16

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Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

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Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. O caput do artigo 300 do CPC/2015 diz que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Já o

Não Concedida a Antecipação de tutela Vistos. O caput do artigo 300 do CPC/2015 diz que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Já o art. 311 do CPC/2015, que trata da tutela de evidência, dispõe que: Art. 311. A tutela de evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III se tratar de pedido reipersecutório fundando em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; IV a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável. Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente. Na hipótese dos autos, para qualquer das hipóteses, os requisitos legais não se encontram presentes, como se percebe da simples leitura das quatro hipóteses. O réu ainda nem foi citado, afastado o inciso I supra. Não há menção sequer à súmula vinculante ou julgamento de recurso repetitivo no STJ. Não se trata de direito real como previsto no inciso III. A matéria pode não ser só de direito, o que afasta o ultimo inciso do artigo 311. Cite-se e Intimem-se.

Remetido ao DJE Relação: 1770/2025 Teor do ato: Vistos. O caput do artigo 300 do CPC/2015 diz que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do proc

Remetido ao DJE Relação: 1770/2025 Teor do ato: Vistos. O caput do artigo 300 do CPC/2015 diz que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Já o art. 311 do CPC/2015, que trata da tutela de evidência, dispõe que: Art. 311. A tutela de evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: I ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; II as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III se tratar de pedido reipersecutório fundando em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; IV a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável. Parágrafo único. Nas hipóteses dos incisos II e III, o juiz poderá decidir liminarmente. Na hipótese dos autos, para qualquer das hipóteses, os requisitos legais não se encontram presentes, como se percebe da simples leitura das quatro hipóteses. O réu ainda nem foi citado, afastado o inciso I supra. Não há menção sequer à súmula vinculante ou julgamento de recurso repetitivo no STJ. Não se trata de direito real como previsto no inciso III. A matéria pode não ser só de direito, o que afasta o ultimo inciso do artigo 311. Cite-se e Intimem-se. Advogados(s): Miguel Grecchi Sousa Figueiredo (OAB 110224/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)

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Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70462624-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2025 14:26

Petição Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70462624-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 27/10/2025 14:26

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Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70448375-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2025 17:10

Contestação Juntada Nº Protocolo: WSTS.25.70448375-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/10/2025 17:10