Benedito Emanuel Guimarães Cardoso

Definitivo

Ato ordinatório

Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFA

Mudança de Magistrado "Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 2 vaga 4 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.

Remessa

Remessa

Reativação

Processo Desarquivado Com Reabertura

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à UPEFAZ. Nada Mais

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que remeti os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à UPEFAZ. Nada Mais

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Provisório

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que Decorreu o prazo de fls. 245/246 sem manifestação; Procedi ao arquivamento dos autos.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que Decorreu o prazo de fls. 245/246 sem manifestação; Procedi ao arquivamento dos autos.

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 248: Ciente. Aguarde-se prazo de fls. 245. Int. Advogados(s): Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), Marcio Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0047/2021 Teor do ato: VISTOS. Fls. 248: Ciente. Aguarde-se prazo de fls. 245. Int. Advogados(s): Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), Marcio Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0042/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, arquivem-se

Remetido ao DJE Relação: 0042/2021 Teor do ato: VISTOS. Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ, aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Int. Advogados(s): Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), Marcio Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Recebimento

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Conclusos para Despacho

Recebimento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O - R E M E S S A Nesta data, faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público - Complexo Ipiranga - Sala 38. Nos termos do comunicado CG nº 1106/2016, certifico a

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O - R E M E S S A Nesta data, faço remessa destes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção de Direito Público - Complexo Ipiranga - Sala 38. Nos termos do comunicado CG nº 1106/2016, certifico ainda que; ( ) consta(m) mídia(s), que, será(ão) encaminhada via malote para a Seção de Protocolo(SJ 1.1.1.4), localizada na Av. Brigadeiros Luís Antônio, nº 849, térreo, sala 2, conforme guia de postagem que ora se junta. (X) não consta(m) mídia(s). Nada Mais.

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: Fls. 141/147: Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1 e 2, do CPC. Nada Mais. Advogado

Remetido ao DJE Relação: 0112/2019 Teor do ato: Fls. 141/147: Ficam intimados os apelados para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestarem em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1 e 2, do CPC. Nada Mais. Advogados(s): Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), Marcio Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)

Ato ordinatório

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0108/2019 Teor do ato: Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para condenar o recorrido a: i) incluir na base de cálculo da sexta parte, respeitando-se a situação pessoal de cada autor, as verbas acima discriminadas, apo

Remetido ao DJE Relação: 0108/2019 Teor do ato: Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para condenar o recorrido a: i) incluir na base de cálculo da sexta parte, respeitando-se a situação pessoal de cada autor, as verbas acima discriminadas, apostilando-se; ii) pagar as diferenças existentes, desde o não resgate, com juros de mora computados a partir da citação, nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº. 9.494/97 na redação dada pela Lei nº. 11.960/2009 e a correção monetária pela Tabela para Atualização de Débitos Judiciais das Fazendas do TJ/SP (Tabela Modulada), a partir dos respectivos vencimentos, observada a prescrição quinquenal, e, iii) pagar as custas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado a partir desta data. Extingo o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, se o caso, ao reexame necessário. P.R.I.C Advogados(s): Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB 103289/SP), Marcio Calheiros do Nascimento (OAB 239384/SP)

Procedência

Conclusão

Conclusão

Conclusão

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa