Carlos Eduardo Pachi (31636)

Definitivo

Remessa

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remessa

Remessa

Reativação

Processo Desarquivado Com Reabertura Remessa à UPEFAZ

Processo Desarquivado Com Reabertura Remessa à UPEFAZ

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetido ao DJE Relação: 0298/2022 Teor do ato: Remessa à UPEFAZ Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0298/2022 Teor do ato: Remessa à UPEFAZ Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP)

Definitivo

Arquivado Definitivamente

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Recebimento

Remessa

Ato ordinatório

Recebimento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remessa

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 63/79: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. Advogados(s): Larissa Riskowsky

Remetido ao DJE Relação: 0014/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 63/79: Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo.Int. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP), Marco Antonio Sales Stivanin (OAB 371279/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0724/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para determinar a base de cálculo do adicional de insalubridade o

Remetido ao DJE Relação: 0724/2016 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, extinguindo o feito com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para determinar a base de cálculo do adicional de insalubridade o padrão de vencimento pago ao Pessoal do Nível Básico NB 01A, referente à jornada de 40 horas (B1 J40), bem como condenar o réu ao pagamento das diferenças dos atrasados, acrescidos de juros e correção monetária devidamente atualizadas nos índices da Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça e com incidência de juros de mora, de 6% ao ano a partir da citação. Acará a ré com as custas e despesas processuais bem como honorários, no percentual mínimo do artigo 85, §3º do CPC/15, calculada sobre o proveito econômico.P.R.I. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP)

Procedência

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Remessa

Mero expediente

Proferido Despacho Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int.

Proferido Despacho Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int.

Remetido ao DJE Relação: 0445/2016 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 20840

Remetido ao DJE Relação: 0445/2016 Teor do ato: Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência.Int. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0409/2016 Teor do ato: Vistos.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0409/2016 Teor do ato: Vistos.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.Int. Advogados(s): Larissa Riskowsky Bentes (OAB 208402/SP), Ivan Peixoto (OAB 235830/SP)

Mero expediente

Proferido Despacho Vistos.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.Int.

Proferido Despacho Vistos.À réplica.Prazo: 15 (quinze) dias.Int.

Conclusão

Conclusos para Despacho

Mandado

Mandado Juntado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2016/028766-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2016 Local: Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2016/028766-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/06/2016 Local: Cartório da 8ª Vara de Fazenda Pública

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0295/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Cite-se. Deixo de designar audiência de conciliação em face da natureza indisponível do direito controvertido, bem como em face à ausência de p

Remetido ao DJE Relação: 0295/2016 Teor do ato: Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária. Anote-se.Cite-se. Deixo de designar audiência de conciliação em face da natureza indisponível do direito controvertido, bem como em face à ausência de poderes para fins de transação por parte dos D. Procuradores da Fazenda do Estado de São Paulo.Intime-se. Advogados(s): Ivan Peixoto (OAB 235830/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Distribuição

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)