Carlos Henrique Pereira dos Santos
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome Carlos Henrique Pereira dos Santos em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 17,3 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, cartorio, remessa, local. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Processo localizado em consulta oficial
0111316-78.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
Procedimento Comum Cível
0115687-85.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 12/08/2025
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Reativação do Processo REATIVAÇÃO APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ,PROCESSO PERMANECE SUSPENSO/ARQUIVADO.
Reativação do Processo REATIVAÇÃO APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ,PROCESSO PERMANECE SUSPENSO/ARQUIVADO.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
Remetido ao DJE Relação: 0027/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0027/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
Remetido ao DJE Relação: 0775/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando …
Remetido ao DJE Relação: 0775/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, fica…
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. …
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a co…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
Remetido ao DJE Relação: 0087/2022 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Códi…
Remetido ao DJE Relação: 0087/2022 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): NANCY APARECI…
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Início da Execução Juntado 0020683-64.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0020683-64.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 1446/1449
Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 1446/1449
Remetido ao DJE Relação: 0429/2021 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria…
Remetido ao DJE Relação: 0429/2021 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Pr…
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo…
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de s…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2010 Data da Disponibilização: 05/11/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: 827 Página: 1002/1005
Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2010 Data da Disponibilização: 05/11/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: 827 Página: 1002/1005
Remetido ao DJE Relação: 0485/2010 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) exeqüente(s) o que de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): HAROLDO PE…
Remetido ao DJE Relação: 0485/2010 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) exeqüente(s) o que de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), NANCY APARECIDA DE F…
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) exeqüente(s) o que de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) exeqüente(s) o que de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Certidão de Publicação Relação :0258/2009 Data da Disponibilização: 24/09/2009 Data da Publicação: 25/09/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0258/2009 Data da Disponibilização: 24/09/2009 Data da Publicação: 25/09/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0258/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o recurso da ré de fls. 97/117 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. À contrariedade. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos…
Aguardando Publicação Relação: 0258/2009 Teor do ato: Vistos. 1. Recebo o recurso da ré de fls. 97/117 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. À contrariedade. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de D…
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o recurso da ré de fls. 97/117 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. À contrariedade. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal …
Decisão Interlocutória Proferida Vistos. 1. Recebo o recurso da ré de fls. 97/117 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. À contrariedade. 3. Regularmente processado o recurso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, obser…
Certidão de Publicação Relação :0161/2009 Data da Disponibilização: 05/05/2009 Data da Publicação: 06/05/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0161/2009 Data da Disponibilização: 05/05/2009 Data da Publicação: 06/05/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0161/2009 Teor do ato: Dispositivo Em harmonia com o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o…
Aguardando Publicação Relação: 0161/2009 Teor do ato: Dispositivo Em harmonia com o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o Estado de São Paulo: a) na obrigação de fa…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Certidão de Publicação Relação :0123/2009 Data da Disponibilização: 05/03/2009 Data da Publicação: 06/03/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0123/2009 Data da Disponibilização: 05/03/2009 Data da Publicação: 06/03/2009 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0123/2009 Teor do ato: Vistos. Fls.84: Defiro pelo prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Advogados(s): NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES…
Aguardando Publicação Relação: 0123/2009 Teor do ato: Vistos. Fls.84: Defiro pelo prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Advogados(s): NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP), MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP)
Despacho Proferido Vistos. Fls.84: Defiro pelo prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos.
Despacho Proferido Vistos. Fls.84: Defiro pelo prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos.
Certidão de Publicação Relação :0056/2008 Data da Disponibilização: 14/11/2008 Data da Publicação: 17/11/2008 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0056/2008 Data da Disponibilização: 14/11/2008 Data da Publicação: 17/11/2008 Número do Diário: Página:
Aguardando Publicação Relação: 0056/2008 Teor do ato: Vistos. Explicitem os autores que quais são as normas instituidoras da gratificação de representação, da gratificação de compensação orgânica e do pro-labore - ofi…
Aguardando Publicação Relação: 0056/2008 Teor do ato: Vistos. Explicitem os autores que quais são as normas instituidoras da gratificação de representação, da gratificação de compensação orgânica e do pro-labore - oficiais PM, das quais alegam ser titulares. S…
Despacho Proferido Vistos. Explicitem os autores que quais são as normas instituidoras da gratificação de representação, da gratificação de compensação orgânica e do pro-labore - oficiais PM, das quais alegam ser titu…
Despacho Proferido Vistos. Explicitem os autores que quais são as normas instituidoras da gratificação de representação, da gratificação de compensação orgânica e do pro-labore - oficiais PM, das quais alegam ser titulares. Sem prejuízo, informem a partir de q…
Despacho Proferido Vistos. Especifiquem outras provas a produzir ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Int. Vistos. Especifiquem outras provas a produzir ou se concordam com o julgamento antecipado da l…
Despacho Proferido Vistos. Especifiquem outras provas a produzir ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Int. Vistos. Especifiquem outras provas a produzir ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Int. Fls. 78 - Vistos. Especifiquem ou…
Despacho Proferido Não há retratação. Recebo o recurso de apelação de fls. 74/82 (AUTORES ? Justiça Gratuita), em seus regulares efeitos jurídicos. Determino a citação da Fazenda do Estado para, nos termos do artigo 2…
Despacho Proferido Não há retratação. Recebo o recurso de apelação de fls. 74/82 (AUTORES ? Justiça Gratuita), em seus regulares efeitos jurídicos. Determino a citação da Fazenda do Estado para, nos termos do artigo 285-A, § 2º, do Código de Processo Civil (Le…
Sentença Registrada Número Sentença: 1235/2008 Livro: 805 Folha(s): de 167 até 170 Data Registro: 20/05/2008 10:17:47
Sentença Registrada Número Sentença: 1235/2008 Livro: 805 Folha(s): de 167 até 170 Data Registro: 20/05/2008 10:17:47
Sentença Proferida CONCLUSÃO Em 19 de maio de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. VISTOS. RODRIGO DE OL…
Sentença Proferida CONCLUSÃO Em 19 de maio de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. VISTOS. RODRIGO DE OLIVEIRA CARNEIRO E OUTROS, qualificado na in…
Despacho Proferido VISTOS. Não se visualiza na hipótese a presença de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 273, I, do CPC), posto que, muito embora o pleito tenha caráter alimentar, os autores nunc…
Despacho Proferido VISTOS. Não se visualiza na hipótese a presença de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação (art. 273, I, do CPC), posto que, muito embora o pleito tenha caráter alimentar, os autores nunca receberam as vantagens apontadas na inici…
Despacho Proferido Fls.58/59. Defiro o prazo derradeiro de dez dias para o cumprimento do despacho de fls. 54. Após, tornem os autos conclusos. Int. Fls.58/59. Defiro o prazo derradeiro de dez dias para o cumprimento …
Despacho Proferido Fls.58/59. Defiro o prazo derradeiro de dez dias para o cumprimento do despacho de fls. 54. Após, tornem os autos conclusos. Int. Fls.58/59. Defiro o prazo derradeiro de dez dias para o cumprimento do despacho de fls. 54. Após, tornem os aut…
Despacho Proferido VISTOS. Conforme se depreende do sistema TJSP-Cível, o autor Vagner José de Souza desta ação não se confunde com o autor Wagner José de Souza do processo de n.º 917/583.53.2001.014941, o que é possí…
Despacho Proferido VISTOS. Conforme se depreende do sistema TJSP-Cível, o autor Vagner José de Souza desta ação não se confunde com o autor Wagner José de Souza do processo de n.º 917/583.53.2001.014941, o que é possível aferir-se pela diversidade da grafia de…
Despacho Proferido Vistos. Antes de apreciar a antecipação dos efeitos da tutela, junte o autor cópias das iniciais mencionadas no protocolo do Cartório Distribuidor (?print?), em dez dias, sob pena de extinção. Int. …
Despacho Proferido Vistos. Antes de apreciar a antecipação dos efeitos da tutela, junte o autor cópias das iniciais mencionadas no protocolo do Cartório Distribuidor (?print?), em dez dias, sob pena de extinção. Int. Vistos. Antes de apreciar a antecipação dos…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEF
Mudança de Magistrado "Autarquia 2 vaga 2 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Reativação do Processo REATIVAÇÃO APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ,PROCESSO PERMANECE SUSPENSO/ARQUIVADO.
Reativação do Processo REATIVAÇÃO APENAS PARA REMESSA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA À UPEFAZ,PROCESSO PERMANECE SUSPENSO/ARQUIVADO.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 1 VOL.
Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. 1 VOL.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida DECURSO DE PRAZO Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para manifestação das partes quanto a eventuais incorreções na digitalização. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0027/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consu
Remetido ao DJE Relação: 0027/2023 Teor do ato: VISTOS. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta em balcão ou carga dos autos físicos. Eventuais petições protocoladas a partir de 20/06/2022 não serão digitalizadas pela Serventia e devem ser trazidas aos autos pela parte interessada, via peticionamento eletrônico. Int. Advogados(s): NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0775/2022 Data da Publicação: 07/10/2022 Número do Diário: 3606
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0775/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim,
Remetido ao DJE Relação: 0775/2022 Teor do ato: O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório. Advogados(s): NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre
Ato ordinatório O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos desta 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digital. Assim, ficam intimadas as partes sobre a conversão dos autos físicos em meio digital. Para evitar peticionamentos desnecessários e possível tumulto processual, presto os seguintes esclarecimentos às partes e seus patronos para melhor nortear o andamento do feito digitalizado: 1. Ficam as partes intimadas para manifestação APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petição Intermediária - Classe - cód. 8302 - Indicação de Erro na Digitalização. 2. A tramitação deste feito passará a ser exclusivamente digital, sendo que as eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física serão descartadas e não serão digitalizadas pela serventia. 3. O processo será alocado na fila digital correspondente ao local físico em que se encontrava antes da digitalização, com a preservação da ordem cronológica original e a anotação das prioridades existentes, tornando-se desnecessário pedido de andamento dos feitos. 4. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicações das folhas constantes dos autos físicos e não serão refeitas, salvo determinação judicial em sentido contrário. 6. Após o decurso do prazo do item 1, cumpra-se o item 3 do presente ato ordinatório.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para Local Externo Lote 103 - 61612 - Arquivo Provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Lote 103 - 61612 - Arquivo Provisório Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/03/2022 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0087/2022 Data da Publicação: 09/02/2022 Número do Diário: 3443
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi ao arquivamento provisório dos autos.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que procedi ao arquivamento provisório dos autos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0087/2022 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): NANCY AP
Remetido ao DJE Relação: 0087/2022 Teor do ato: VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int. Advogados(s): NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
Decisão VISTOS. Considerando a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, prossiga-se somente naquele. Arquivem-se os presentes autos (Código 61612). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Início da Execução Juntado 0020683-64.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Início da Execução Juntado 0020683-64.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Advogado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Carga (vol único) ao adv. José P.M. Rosa OAB 313318/SP , Rua Clóvis Soares, 200, sala 509 J, Alvinópolis, Atibaia, SP- fones (11)3402-2900 e 99851-5050 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor Carga (vol único) ao adv. José P.M. Rosa OAB 313318/SP , Rua Clóvis Soares, 200, sala 509 J, Alvinópolis, Atibaia, SP- fones (11)3402-2900 e 99851-5050 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose Paulo Marcolino Rosa
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 1446/1449
Certidão de Publicação Expedida Relação :0429/2021 Data da Disponibilização: 15/07/2021 Data da Publicação: 16/07/2021 Número do Diário: 3319 Página: 1446/1449
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0429/2021 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pe
Remetido ao DJE Relação: 0429/2021 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de sentença prolatada em autos físicos deverá prosseguir em autos eletrônicos, conferindo, assim, maior celeridade ao trâmite processual. Fica(m) o(s) autores, portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", instruindo o incidente com as seguintes peças: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos. Int. Advogados(s): NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP), NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP), NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução
Decisão VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do quanto dispõe o artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, com redação dada pelo Provimento CG no. 16/2016, a execução de sentença prolatada em autos físicos deverá prosseguir em autos eletrônicos, conferindo, assim, maior celeridade ao trâmite processual. Fica(m) o(s) autores, portanto, intimado(s) a providenciar(em) o respectivo peticionamento eletrônico na classe "Cumprimento de Sentença", instruindo o incidente com as seguintes peças: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). Aguarde-se por 30 (trinta) dias a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo. Decorridos no silêncio, arquivem-se os autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - Processos Físicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 5ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Arquivamento por determinação judicial.
Trânsito em Julgado às partes - Suspenso Arquivamento por determinação judicial.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0111316-78.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0111316-78.2008.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Arquivamento em 31/5/2011 no pacote 7551/2011.
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados Arquivamento em 31/5/2011 no pacote 7551/2011.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0111316-78.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2010 Data da Disponibilização: 05/11/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: 827 Página: 1002/1005
Certidão de Publicação Expedida Relação :0485/2010 Data da Disponibilização: 05/11/2010 Data da Publicação: 08/11/2010 Número do Diário: 827 Página: 1002/1005
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0111316-78.2008.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0485/2010 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) exeqüente(s) o que de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), NANCY APARECIDA
Remetido ao DJE Relação: 0485/2010 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) exeqüente(s) o que de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. Advogados(s): HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB 145021/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0111316-78.2008.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0111316-78.2008.8.26.0053 ↗Conclusos para Despacho CLS/AG/ASS.
Conclusos para Despacho CLS/AG/ASS.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0111316-78.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ QUE, dei baixa nestes autos (volume único), que retornaram da Egrégia Superior Instância. CERTIFICO MAIS QUE, a partir desta data, comecei a dar andamento neste processo. Nada Mais. São Paul
Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ QUE, dei baixa nestes autos (volume único), que retornaram da Egrégia Superior Instância. CERTIFICO MAIS QUE, a partir desta data, comecei a dar andamento neste processo. Nada Mais. São Paulo, 05 de agosto de 2010, Maria José de Santana, Escrevente/Tec/Jud/Mat/307748, subscrevo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0111316-78.2008.8.26.0053 ↗Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) exeqüente(s) o que de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
Proferido Despacho Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) exeqüente(s) o que de direito. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0111316-78.2008.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0111316-78.2008.8.26.0053 ↗Contrarrazões Juntada Fesp
Contrarrazões Juntada Fesp
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0111316-78.2008.8.26.0053 ↗Mandado de Citação Emitido Mandado nº: 053.2009/048072-5 Situação: Emitido em 17/11/2009 Local: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
Mandado de Citação Emitido Mandado nº: 053.2009/048072-5 Situação: Emitido em 17/11/2009 Local: Cartório da 9ª Vara de Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0111316-78.2008.8.26.0053 ↗Aguardando Providências serviço de máquina (urgente)
Aguardando Providências serviço de máquina (urgente)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0111316-78.2008.8.26.0053 ↗Aguardando Providências Remessa ao T.J.
Aguardando Providências Remessa ao T.J.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Remessa ao T.J. - Seção de Direito Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Relação :0258/2009 Data da Disponibilização: 24/09/2009 Data da Publicação: 25/09/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0258/2009 Data da Disponibilização: 24/09/2009 Data da Publicação: 25/09/2009 Número do Diário: Página:
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0115687-85.2008.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.