DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Este tópico reúne 2 processos públicos associados ao nome DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 63 dias. Termos recorrentes no histórico: peticao, comunicacao, eletronica, eletronico, expedicao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Embargos de Declaração Cível
5000910-04.2019.8.13.0271- Órgão julgador
- 5ª Câmara Cível
- Última atualização
- 24/07/2026
Agravo de Instrumento
3504719-40.2024.8.13.0000- Órgão julgador
- Gabinete da 5ª Câmara Cível
- Última atualização
- 05/10/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-18T20:14:50
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-18T20:09:47
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-21T16:48:15
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-04-23T17:03:45
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-04-23T17:00:37
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-05T13:46:05
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-01-08T17:20:35
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 22/10/2025.
Publicado Intimação em 22/10/2025.
Publicado Intimação em 22/10/2025.
Publicado Intimação em 22/10/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Intimação
Intimação · Destinatário: DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE FRONTEIRA
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 08/08/2025.
Publicado Intimação em 08/08/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE FRONTEIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Intimação
Intimação · Destinatário: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-08-06T17:20:53.381
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 15/07/2025.
Publicado Intimação em 15/07/2025.
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE FRONTEIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Publicado Intimação em 07/07/2025.
Publicado Intimação em 07/07/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE FRONTEIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Publicado Intimação em 03/07/2025.
Publicado Intimação em 03/07/2025.
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MUNICIPIO DE FRONTEIRA
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
Intimação
Intimação · Destinatário: DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-07-01T13:41:53.674
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Remetidos os autos eletrônicos
COAPUB
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 16/12/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Publicado Intimação em 22/10/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Publicado Intimação em 22/10/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 25/08/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Publicado Intimação em 08/08/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Embargos de Declaração Não-acolhidos
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/07/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Decorrido prazo de DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/07/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de embargos de declaração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Publicado Intimação em 15/07/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de embargos de declaração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Publicado Intimação em 07/07/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Publicado Intimação em 03/07/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Juntada de Petição de embargos de declaração
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000910-04.2019.8.13.0271 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.