PROCESSO PÚBLICOTJMG
Agravo de Instrumento
3504719-40.2024.8.13.0000
Tribunal de Justiça - MG · Gabinete da 5ª Câmara Cível
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 3504719-40.2024.8.13.0000 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante Gabinete da 5ª Câmara Cível. A classe informada é Agravo de Instrumento e o ajuizamento ocorreu em 05/08/2024. Nesta página estão organizados 17 andamentos, 4 partes e 5 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Saneamento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- Gabinete da 5ª Câmara Cível
- Classe
- Agravo de Instrumento
- Ajuizamento
- 05/08/2024
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Frutal
- Magistrado(a) / relator(a)
- LUÍS CARLOS BALBINO GAMBOGI
ÚLTIMO REGISTRO
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Baixa definitiva processo eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
17 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Baixa definitiva processo eletrônico
TJMG — Consulta Pública02
Andamento
Baixa Definitiva
CNJ — Base Processual Nacional03
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional04
Decisão
Transitado em Julgado
TJMG — Consulta Pública05
Decisão
Trânsito em julgado
CNJ — Base Processual Nacional06
Documento
Juntada de petição eletrônica
TJMG — Consulta Pública07
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional08
Decisão
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta Pública09
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional10
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Não Conhecimento de recurso
CNJ — Base Processual Nacional12
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Remetidos os autos
COMED
TJMG — Consulta Pública14
Andamento
Recebimento
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJMGPartes e representantes
C
Agravado(a)(s)
COPASA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física6 representantes +
- ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHOOAB 94587 MG
- MARCELA FONTENELLE GRILLOOAB 149096 MG
- MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROSOAB 152410 MG
- MARCIO JOSE FIRMINOOAB 139009 MG
- MARILIA DA SILVEIRA ENGELOAB 130959 MG
- RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINOOAB 119835 MG
D
Agravado(a)(s)
DAMHA SANTA MONICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídica3 representantes +
- ANDRÉ MUNTOREANU MARREYOAB 255006 SP
- PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHOOAB 147278 SP
- VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIOOAB 109029 SP
M
Agravado(a)(s)
Ministério Público - MPMG
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Agravante(s)
MUNICIPIO DE FRONTEIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- ANDRE SILVA DE SOUZAOAB 146322 MG
- ANDRÉ SILVA DE SOUZAOAB 37243 GO
- MARCIO MARTINS MARANOOAB 99816 MG
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Juntada de petição eletrônica
# 3504719-40.2024.8.13.0000
Juntada de petição eletrônica
DEC02
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
# 3504719-40.2024.8.13.0000
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
DJE03
Intimação
# 3504719-40.2024.8.13.0000
Intimação
DEC04
Decisão
# 3504719-40.2024.8.13.0000
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-08-06T13:39:12
DJE05
Intimação
# 3504719-40.2024.8.13.0000
Intimação
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
1Relacionados e recursos
Dependência
Consultar5000910-04.2019.8.13.0271
Vínculo informado pela consulta unificada do TJMG