Dorival Canella Filho
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome Dorival Canella Filho em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 4,7 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, intimacao, eletronico, despacho. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Embargos de Declaração Cível
0016494-58.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- CÂMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OA…
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025053-47.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025053-47.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1405/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1405/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1405/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Alcides Gorita (cf. fls. 912/926) e Nilce…
Remetido ao DJE Relação: 1405/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Alcides Gorita (cf. fls. 912/926) e Nilce da Silva Cotero (cf. Fls. 927/936), o que …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80337137-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 10:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80337137-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 10:58
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 912/936 Manifeste-se a CBPM sobre os pedidos de habilitação de herdeiros. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 912/936 Manifeste-se a CBPM sobre os pedidos de habilitação de herdeiros. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 1279/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 912/936 Manifeste-se a CBPM sobre os pedidos de habilitação de herdeiros. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bez…
Remetido ao DJE Relação: 1279/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 912/936 Manifeste-se a CBPM sobre os pedidos de habilitação de herdeiros. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de trinta dias. O requerimento dever…
Remetido ao DJE Relação: 1067/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio elet…
Remetido ao DJE Relação: 1067/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de trinta dias. O requerim…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70662468-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 20:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70662468-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 20:05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Remetido ao DJE Relação: 0272/2025 Teor do ato: Diante do julgamento do STJ juntado aos autos, manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Antonio Roberto San…
Remetido ao DJE Relação: 0272/2025 Teor do ato: Diante do julgamento do STJ juntado aos autos, manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o trânsito em julgado do recurso pendente. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o trânsito em julgado do recurso pendente. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0937/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o trânsito em julgado do recurso pendente. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0937/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o trânsito em julgado do recurso pendente. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71070527-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 09:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71070527-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 09:26
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 15 dias. Intime-se.
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 15 dias. Intime-se.
Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58…
Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 15 dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 15 dias. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
Remetido ao DJE Relação: 0700/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo fixado no segundo parágrafo da decisão de fls. 679. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0700/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo fixado no segundo parágrafo da decisão de fls. 679. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo fixado no segundo parágrafo da decisão de fls. 679. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo fixado no segundo parágrafo da decisão de fls. 679. Intime-se.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70713064-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2023 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70713064-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2023 16:29
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 10 dias. No silêncio ou não havendo apreciação do referido recurso, agua…
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 10 dias. No silêncio ou não havendo apreciação do referido recurso, aguarde-se, por mais 180 dias, o trânsito em ju…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 10 dias. No silêncio ou não havendo apreciação do referido recurso, aguarde-se, po…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 10 dias. No silêncio ou não havendo apreciação do referido recurso, aguarde-se, por mais 180 dias, o trânsito em julgado. Int…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
Remetido ao DJE Relação: 0496/2022 Teor do ato: Vistos. Por mais 180 dias, aguarde-se informação quanto ao julgamento definitivo do recurso pendente. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0496/2022 Teor do ato: Vistos. Por mais 180 dias, aguarde-se informação quanto ao julgamento definitivo do recurso pendente. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por mais 180 dias, aguarde-se informação quanto ao julgamento definitivo do recurso pendente. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por mais 180 dias, aguarde-se informação quanto ao julgamento definitivo do recurso pendente. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
Remetido ao DJE Relação: 0478/2022 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação da executada CBPM, quanto ao ato de fls. 660, para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade, pois não consta intimação pelo…
Remetido ao DJE Relação: 0478/2022 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação da executada CBPM, quanto ao ato de fls. 660, para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade, pois não consta intimação pelo portal eletrônico. No mais, aguarde-se o j…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80105677-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 15:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80105677-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 15:22
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitere-se a intimação da executada CBPM, quanto ao ato de fls. 660, para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade, pois não consta intimação pelo portal el…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitere-se a intimação da executada CBPM, quanto ao ato de fls. 660, para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade, pois não consta intimação pelo portal eletrônico. No mais, aguarde-se o julgamento …
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70361153-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2022 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70361153-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2022 17:08
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
Remetido ao DJE Relação: 0429/2022 Teor do ato: Os autos físicos foram digitalizados nos termos do Comunicado Conjunto nº 2641/2021, ficam as partes intimadas para manifestação acerca da digitalização e sua regularida…
Remetido ao DJE Relação: 0429/2022 Teor do ato: Os autos físicos foram digitalizados nos termos do Comunicado Conjunto nº 2641/2021, ficam as partes intimadas para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias, …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0144/2022 Data da Publicação: 24/02/2022 Número do Diário: 3454
Remetido ao DJE Relação: 0144/2022 Teor do ato: Diante do decurso do prazo concedido às fls. 625, por 180 (cento e oitenta) dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente perante o STJ. …
Remetido ao DJE Relação: 0144/2022 Teor do ato: Diante do decurso do prazo concedido às fls. 625, por 180 (cento e oitenta) dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente perante o STJ. Em havendo julgamento no prazo inferior ao …
Ato ordinatório Diante do decurso do prazo concedido às fls. 625, por 180 (cento e oitenta) dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente perante o STJ. Em havendo julgamento no prazo i…
Ato ordinatório Diante do decurso do prazo concedido às fls. 625, por 180 (cento e oitenta) dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente perante o STJ. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1826/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 1540/1541
Certidão de Publicação Expedida Relação :1826/2020 Data da Disponibilização: 15/12/2020 Data da Publicação: 16/12/2020 Número do Diário: 3187 Página: 1540/1541
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Diante do certificado a fls. 624, por 180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente perante o STJ. Em havendo julgamento no prazo inferior ao ac…
Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Diante do certificado a fls. 624, por 180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente perante o STJ. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos cópia do v.A…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Diante do certificado a fls. 624, por 180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente perante o STJ. Em havendo julgamento no prazo inferi…
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Diante do certificado a fls. 624, por 180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente perante o STJ. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos autos cópi…
Remetido ao DJE Relação: 1826/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado a fls. 624, por 180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente perante o STJ. Em havendo julgamento no p…
Remetido ao DJE Relação: 1826/2020 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado a fls. 624, por 180 dias, aguarde-se informação sobre o julgamento definitivo do recurso pendente perante o STJ. Em havendo julgamento no prazo inferior ao acima descrito, tragam aos…
Decisão Vistos. Ao Ministério Público. Após, remetam-se ao E. TJ. Int.
Decisão Vistos. Ao Ministério Público. Após, remetam-se ao E. TJ. Int.
Petição Juntada Juntada de petição dos autores - C/SAJ.
Petição Juntada Juntada de petição dos autores - C/SAJ.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2013 Data da Disponibilização: 20/06/2013 Data da Publicação: 21/06/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0286/2013 Data da Disponibilização: 20/06/2013 Data da Publicação: 21/06/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0286/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 242/255 interposto pelo(s) autor(es) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias. E…
Remetido ao DJE Relação: 0286/2013 Teor do ato: Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 242/255 interposto pelo(s) autor(es) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio T…
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 242/255 interposto pelo(s) autor(es) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégi…
Decisão Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 242/255 interposto pelo(s) autor(es) nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paul…
Petição Juntada Juntado peticção do autor - concluso para despacho 12/06/2013 sala de apoio C/SAJ
Petição Juntada Juntado peticção do autor - concluso para despacho 12/06/2013 sala de apoio C/SAJ
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2013 Data da Disponibilização: 22/05/2013 Data da Publicação: 23/05/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0231/2013 Data da Disponibilização: 22/05/2013 Data da Publicação: 23/05/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0231/2013 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 04 C/SAJ") - Vistos. A regra do art. 4º, § lº, da Lei Federal nº 1060/50,…
Remetido ao DJE Relação: 0231/2013 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 04 C/SAJ") - Vistos. A regra do art. 4º, § lº, da Lei Federal nº 1060/50, trata de presunção relativa, já que admite…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 04 C/SAJ") - Vistos. A regra do art. 4º, § lº, da Lei Federal nº 1060/50, trata de presunção relativa, já que adm…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 04 C/SAJ") - Vistos. A regra do art. 4º, § lº, da Lei Federal nº 1060/50, trata de presunção relativa, já que admite prova em contrário (artigos 5º e 7º). O…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2013 Data da Disponibilização: 07/05/2013 Data da Publicação: 08/05/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2013 Data da Disponibilização: 07/05/2013 Data da Publicação: 08/05/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0198/2013 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 11 C/SAJ") Vistos. Clezio da Silva, Adriano Riquena Costa, Alcides Gorita…
Remetido ao DJE Relação: 0198/2013 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 11 C/SAJ") Vistos. Clezio da Silva, Adriano Riquena Costa, Alcides Gorita, Ana Maria Paula da Silva, Anderson dos Sa…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 11 C/SAJ") Vistos. Clezio da Silva, Adriano Riquena Costa, Alcides…
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 11 C/SAJ") Vistos. Clezio da Silva, Adriano Riquena Costa, Alcides Gorita, Ana Maria Paula da Silva, Anderson…
Decisão Vistos. Ao Ministério Público. Int.
Decisão Vistos. Ao Ministério Público. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0602/2012 Data da Disponibilização: 12/12/2012 Data da Publicação: 13/12/2012 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0602/2012 Data da Disponibilização: 12/12/2012 Data da Publicação: 13/12/2012 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2013 Data da Disponibilização: 07/02/2013 Data da Publicação: 08/02/2013 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0053/2013 Data da Disponibilização: 07/02/2013 Data da Publicação: 08/02/2013 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0053/2013 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 28 C/SAJ") A réplica no prazo de dez (10) dias. Advogados(s): Tathiana de…
Remetido ao DJE Relação: 0053/2013 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 28 C/SAJ") A réplica no prazo de dez (10) dias. Advogados(s): Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB 171284/SP), Anto…
Remetido ao DJE Relação: 0602/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 14 C/SAJ") Vistos. De acordo com o disposto no § 4º do artigo 267 do Códi…
Remetido ao DJE Relação: 0602/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 14 C/SAJ") Vistos. De acordo com o disposto no § 4º do artigo 267 do Código de Processo Civil, até o decurso do praz…
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Sentença Resumida (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 14 C/SAJ") Vistos. De acordo com o dispost…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Sentença Resumida (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 14 C/SAJ") Vistos. De acordo com o disposto no § 4º do artigo 267 do Código de Proces…
Petição Juntada Juntou petição do(a) autor(a) - Aguardando remessa do mandado de citação à Central de Mandados - C/SAJ.
Petição Juntada Juntou petição do(a) autor(a) - Aguardando remessa do mandado de citação à Central de Mandados - C/SAJ.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2012 Data da Disponibilização: 19/09/2012 Data da Publicação: 20/09/2012 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0457/2012 Data da Disponibilização: 19/09/2012 Data da Publicação: 20/09/2012 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0457/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 03 C/SAJ") Vistos. Servindo este despacho como mandado, cite-se a ré (Cai…
Remetido ao DJE Relação: 0457/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 03 C/SAJ") Vistos. Servindo este despacho como mandado, cite-se a ré (Caixa Beneficente da Fazenda do Estado de São …
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 03 C/SAJ") Vistos. Servindo este despacho como mandado, cite-se a ré (Caixa Beneficente da Fazenda do Estado de S…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 03 C/SAJ") Vistos. Servindo este despacho como mandado, cite-se a ré (Caixa Beneficente da Fazenda do Estado de São Paulo), por oficial de justiça, nos term…
Petição Juntada Juntou Petição do(s) Autor(es) - Conclusos para Despacho ** Sala de Apoio. - C/SAJ.
Petição Juntada Juntou Petição do(s) Autor(es) - Conclusos para Despacho ** Sala de Apoio. - C/SAJ.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2012 Data da Disponibilização: 23/08/2012 Data da Publicação: 24/08/2012 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0408/2012 Data da Disponibilização: 23/08/2012 Data da Publicação: 24/08/2012 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0408/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 06 C/SAJ")Vistos. Os documentos que acompanharam a petição inicial fora d…
Remetido ao DJE Relação: 0408/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 06 C/SAJ")Vistos. Os documentos que acompanharam a petição inicial fora desentranhados de outro processo. Esclareçam…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 06 C/SAJ")Vistos. Os documentos que acompanharam a petição inicial fora desentranhados de outro processo. Esclare…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 06 C/SAJ")Vistos. Os documentos que acompanharam a petição inicial fora desentranhados de outro processo. Esclareçam os autores de qual processo foram desen…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2012 Data da Disponibilização: 10/08/2012 Data da Publicação: 13/08/2012 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0382/2012 Data da Disponibilização: 10/08/2012 Data da Publicação: 13/08/2012 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0382/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 27 C/SAJ") - Vistos. Em dez dias, digam as partes sobre o julgamento defi…
Remetido ao DJE Relação: 0382/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 27 C/SAJ") - Vistos. Em dez dias, digam as partes sobre o julgamento definitivo do recurso pendente. No silêncio ou …
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 27 C/SAJ") - Vistos. Em dez dias, digam as partes sobre o julgamento definitivo do recurso pendente. No silêncio …
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 27 C/SAJ") - Vistos. Em dez dias, digam as partes sobre o julgamento definitivo do recurso pendente. No silêncio ou negativa, por mais 30 dias, aguarde-se i…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2012 Data da Disponibilização: 13/06/2012 Data da Publicação: 14/06/2012 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0267/2012 Data da Disponibilização: 13/06/2012 Data da Publicação: 14/06/2012 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0267/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 23 C/SAJ") Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instru…
Remetido ao DJE Relação: 0267/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 23 C/SAJ") Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento. Tendo em vista a concessão do efeito…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 23 C/SAJ") Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento. Tendo em vista a concessão do efe…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 23 C/SAJ") Vistos. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento. Tendo em vista a concessão do efeito suspensivo, por 30 dias, aguarde-se inf…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2012 Data da Disponibilização: 15/05/2012 Data da Publicação: 16/05/2012 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0211/2012 Data da Disponibilização: 15/05/2012 Data da Publicação: 16/05/2012 Número do Diário: Página:
Remetido ao DJE Relação: 0211/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 31 C/SAJ")Vistos. Conforme Enunciado 18 do FONAJEF "no caso de litisconso…
Remetido ao DJE Relação: 0211/2012 Teor do ato: (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 31 C/SAJ")Vistos. Conforme Enunciado 18 do FONAJEF "no caso de litisconsorte ativo, o valor da causa, para fins de f…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 31 C/SAJ")Vistos. Conforme Enunciado 18 do FONAJEF "no caso de litisconsorte ativo, o valor da causa, para fins d…
Decisão (A título de colaboração, informe ao lado do número do processo, sua localização física: "Prazo 31 C/SAJ")Vistos. Conforme Enunciado 18 do FONAJEF "no caso de litisconsorte ativo, o valor da causa, para fins de fixação de competência deve ser calculado…
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0430/2026 Data da Publicação: 05/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filh
Remetido ao DJE Relação: 0430/2026 Teor do ato: Vistos. Ante a instauração do incidente de cumprimento de sentença, prossiga-se tão somente no mesmo. Arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Decurso de Prazo Decurso de prazo genérico
Decurso de Prazo Decurso de prazo genérico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Alcides Gorita (cf. fls. 912/926) e Nilce da Silva Cotero (cf. Fls. 927/936), o que faço c
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Alcides Gorita (cf. fls. 912/926) e Nilce da Silva Cotero (cf. Fls. 927/936), o que faço com fundamento no artigo 689 do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo legal para eventual interposição de recursos, deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos, comprovando-se em 10 (dez) dias. Em caso de eventuais dúvidas com relação ao cadastro a ser realizado, deixo aqui o link para acesso ao Manual de Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025053-47.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0025053-47.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1405/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1405/2025 Data da Publicação: 22/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Alcides
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Alcides Gorita (cf. fls. 912/926) e Nilce da Silva Cotero (cf. Fls. 927/936), o que faço com fundamento no artigo 689 do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo legal para eventual interposição de recursos, deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos, comprovando-se em 10 (dez) dias. Em caso de eventuais dúvidas com relação ao cadastro a ser realizado, deixo aqui o link para acesso ao Manual de Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1405/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Alcides Gorita (cf. fls. 912/926) e Nilce da Silva Cotero (cf. Fls. 927/936), o
Remetido ao DJE Relação: 1405/2025 Teor do ato: Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Alcides Gorita (cf. fls. 912/926) e Nilce da Silva Cotero (cf. Fls. 927/936), o que faço com fundamento no artigo 689 do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo legal para eventual interposição de recursos, deverá o próprio advogado dos herdeiros ora habilitados providenciar a inclusão dos mesmos no cadastro dos autos, comprovando-se em 10 (dez) dias. Em caso de eventuais dúvidas com relação ao cadastro a ser realizado, deixo aqui o link para acesso ao Manual de Complemento do Cadastro no Peticionamento Eletrônico - http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1279/2025 Data da Publicação: 14/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80337137-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 10:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80337137-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 13/08/2025 10:58
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 912/936 Manifeste-se a CBPM sobre os pedidos de habilitação de herdeiros. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Fls. 912/936 Manifeste-se a CBPM sobre os pedidos de habilitação de herdeiros. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1279/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 912/936 Manifeste-se a CBPM sobre os pedidos de habilitação de herdeiros. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/
Remetido ao DJE Relação: 1279/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 912/936 Manifeste-se a CBPM sobre os pedidos de habilitação de herdeiros. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP), Joaquim Sandoval Menezes (OAB 425693/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70766412-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/08/2025 13:43
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70766412-2 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/08/2025 13:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70766425-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/08/2025 13:45
Pedido de Habilitação Juntado Nº Protocolo: WFPA.25.70766425-4 Tipo da Petição: Pedido de Habilitação Data: 11/08/2025 13:45
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1067/2025 Data da Publicação: 05/08/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de trinta dias. O requerimento
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de trinta dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com. 438/16, categoria Execução de Sentença; - selecionar a classe, conforme o caso 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1067/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de trinta dias. O req
Remetido ao DJE Relação: 1067/2025 Teor do ato: Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de trinta dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com. 438/16, categoria Execução de Sentença; - selecionar a classe, conforme o caso 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP), Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB 384947/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70662468-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 20:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70662468-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 20:05
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0272/2025 Data da Publicação: 22/05/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Diante do julgamento do STJ juntado aos autos, manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ato ordinatório Diante do julgamento do STJ juntado aos autos, manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0272/2025 Teor do ato: Diante do julgamento do STJ juntado aos autos, manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0272/2025 Teor do ato: Diante do julgamento do STJ juntado aos autos, manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 15/05/2025
Remetidos os Autos Físicos ao 1º Grau Processo baixado pelo segundo grau em 15/05/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0937/2024 Data da Publicação: 28/11/2024 Número do Diário: 4100
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o trânsito em julgado do recurso pendente. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o trânsito em julgado do recurso pendente. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0937/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o trânsito em julgado do recurso pendente. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0937/2024 Teor do ato: Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o trânsito em julgado do recurso pendente. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71070527-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 09:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71070527-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 22/11/2024 09:26
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0859/2024 Data da Publicação: 01/11/2024 Número do Diário: 4083
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 15 dias. Intime-se.
Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 15 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0859/2024 Teor do ato: Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 15 dias. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 15 dias. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 15 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/08/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/07/2024 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0700/2023 Data da Publicação: 12/09/2023 Número do Diário: 3817
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0700/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo fixado no segundo parágrafo da decisão de fls. 679. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0700/2023 Teor do ato: Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo fixado no segundo parágrafo da decisão de fls. 679. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo fixado no segundo parágrafo da decisão de fls. 679. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo fixado no segundo parágrafo da decisão de fls. 679. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70713064-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2023 16:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.70713064-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/09/2023 16:29
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0674/2023 Data da Publicação: 31/08/2023 Número do Diário: 3811
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 10 dias. No silêncio ou não havendo apreciação do referido recurso, aguarde-se, por mais 180 dias, o trânsito
Remetido ao DJE Relação: 0674/2023 Teor do ato: Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 10 dias. No silêncio ou não havendo apreciação do referido recurso, aguarde-se, por mais 180 dias, o trânsito em julgado. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 10 dias. No silêncio ou não havendo apreciação do referido recurso, aguarde-se, por mais 180 dias, o trânsito em julgado
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Informem as partes acerca do julgamento em definitivo do recurso interposto, no prazo de 10 dias. No silêncio ou não havendo apreciação do referido recurso, aguarde-se, por mais 180 dias, o trânsito em julgado. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo ARQUIVADO NO PACOTE Nº 14.605/2023 (1º,2º E 3º VOLUMES)
Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo ARQUIVADO NO PACOTE Nº 14.605/2023 (1º,2º E 3º VOLUMES)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0496/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 3531
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0496/2022 Teor do ato: Vistos. Por mais 180 dias, aguarde-se informação quanto ao julgamento definitivo do recurso pendente. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0496/2022 Teor do ato: Vistos. Por mais 180 dias, aguarde-se informação quanto ao julgamento definitivo do recurso pendente. Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por mais 180 dias, aguarde-se informação quanto ao julgamento definitivo do recurso pendente. Intime-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Por mais 180 dias, aguarde-se informação quanto ao julgamento definitivo do recurso pendente. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0478/2022 Data da Publicação: 20/06/2022 Número do Diário: 3528
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0478/2022 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação da executada CBPM, quanto ao ato de fls. 660, para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade, pois não consta intimação pelo portal eletrônico. No mais, aguarde-s
Remetido ao DJE Relação: 0478/2022 Teor do ato: Vistos. Reitere-se a intimação da executada CBPM, quanto ao ato de fls. 660, para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade, pois não consta intimação pelo portal eletrônico. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso interposto (fls. 663). Intime-se. Advogados(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB 58283/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80105677-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 15:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.80105677-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/06/2022 15:22
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitere-se a intimação da executada CBPM, quanto ao ato de fls. 660, para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade, pois não consta intimação pelo portal eletrônico. No mais, aguarde-se o julgam
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Reitere-se a intimação da executada CBPM, quanto ao ato de fls. 660, para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade, pois não consta intimação pelo portal eletrônico. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso interposto (fls. 663). Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70361153-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2022 17:08
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.22.70361153-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/06/2022 17:08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0429/2022 Data da Publicação: 31/05/2022 Número do Diário: 3516
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Ato ordinatório Os autos físicos foram digitalizados nos termos do Comunicado Conjunto nº 2641/2021, ficam as partes intimadas para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias, a começar pelo exequente.
Ato ordinatório Os autos físicos foram digitalizados nos termos do Comunicado Conjunto nº 2641/2021, ficam as partes intimadas para manifestação acerca da digitalização e sua regularidade, no prazo sucessivo de 15(quinze) dias, a começar pelo exequente.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0016494-58.2012.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.