TÓPICO DE PESSOA
ELTON MATOS SUZARTE
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome ELTON MATOS SUZARTE em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,4 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, remessa, ministerio, publico, peticao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Restituição de Coisas Apreendidas
0004176-32.2024.8.26.0050- Órgão julgador
- 13 CRIMINAL DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
19/03/2024 · Processo 0004176-32.2024.8.26.0050
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
18/03/2024 · Processo 0004176-32.2024.8.26.0050
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de um pedido de restituição da motocicleta CG 150, FAN ESDI apreendida (fls. 1/2). O Ministério Público se manifestou contrariamente (fl. 8). Pois bem. Não obstant…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de um pedido de restituição da motocicleta CG 150, FAN ESDI apreendida (fls. 1/2). O Ministério Público se manifestou contrariamente (fl. 8). Pois bem. Não obstante os argumentos do Requerente, verifica-se …
18/03/2024 · Processo 0004176-32.2024.8.26.0050
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Trata-se de um pedido de restituição da motocicleta CG 150, FAN ESDI apreendida (fls. 1/2). O Ministério Público se manifestou contrariamente (fl. 8). Pois bem. Não obst…
Remetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Trata-se de um pedido de restituição da motocicleta CG 150, FAN ESDI apreendida (fls. 1/2). O Ministério Público se manifestou contrariamente (fl. 8). Pois bem. Não obstante os argumentos do Requerente, verifica-…
13/03/2024 · Processo 0004176-32.2024.8.26.0050
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70137753-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/03/2024 16:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70137753-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/03/2024 16:45
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
03
04
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0106/2024 Data da Publicação: 21/03/2024 Número do Diário: 3930
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004176-32.2024.8.26.0050 ↗05
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07
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de um pedido de restituição da motocicleta CG 150, FAN ESDI apreendida (fls. 1/2). O Ministério Público se manifestou contrariamente (fl. 8). Pois bem. Não obstante os argumentos do Requerente, verific
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Trata-se de um pedido de restituição da motocicleta CG 150, FAN ESDI apreendida (fls. 1/2). O Ministério Público se manifestou contrariamente (fl. 8). Pois bem. Não obstante os argumentos do Requerente, verifica-se que a motocicleta pertenceria a terceira de boa-fé e não ao acusado o qual está requerendo a restituição. Assim, indefiro o pleito do réu por falta de legitimidade, uma vez que não é proprietário do veículo e mantenho a decisão de fl. 83 dos autos principais. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004176-32.2024.8.26.0050 ↗08
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Trata-se de um pedido de restituição da motocicleta CG 150, FAN ESDI apreendida (fls. 1/2). O Ministério Público se manifestou contrariamente (fl. 8). Pois bem. Não obstante os argumentos do Requerente, veri
Remetido ao DJE Relação: 0106/2024 Teor do ato: Trata-se de um pedido de restituição da motocicleta CG 150, FAN ESDI apreendida (fls. 1/2). O Ministério Público se manifestou contrariamente (fl. 8). Pois bem. Não obstante os argumentos do Requerente, verifica-se que a motocicleta pertenceria a terceira de boa-fé e não ao acusado o qual está requerendo a restituição. Assim, indefiro o pleito do réu por falta de legitimidade, uma vez que não é proprietário do veículo e mantenho a decisão de fl. 83 dos autos principais. Intime-se. Advogados(s): Joao Joaquim da Silva (OAB 93926/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004176-32.2024.8.26.0050 ↗09
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70137753-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/03/2024 16:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WBFU.24.70137753-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 13/03/2024 16:45
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004176-32.2024.8.26.0050 ↗13
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Andamento
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1533070-26.2023.8.26.0228
Incidente Processual Instaurado Processo principal: 1533070-26.2023.8.26.0228
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004176-32.2024.8.26.0050 ↗17
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público. São Paulo, 12 de março de 2024. Eu, ___, Caire Delbone Figueiredo, Chefe de Seção Judiciário.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público. São Paulo, 12 de março de 2024. Eu, ___, Caire Delbone Figueiredo, Chefe de Seção Judiciário.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004176-32.2024.8.26.0050 ↗18
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0004176-32.2024.8.26.0050 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
J
Joao Joaquim da SilvaVer processo 0004176-32.2024.8.26.0050