Geraldo Jose da Silva

Comunicação enviada ao DJEN

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Outras Decisões

Comunicação enviada ao DJEN

Comunicação enviada ao DJEN

Recurso Especial

Recebimento

Remessa

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

4º CAROT

Recebimento

Conclusão

Conclusos para Despacho

Ato ordinatório

Comunicação enviada ao DJEN

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Recebimento

Remessa

Remessa

Remetidos os autos

4º CAROT

Recebimento

Comunicação enviada ao DJEN

Comunicação enviada ao DJEN

Não-Provimento

Conclusos para Despacho

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int.

Concedida a Dilação de Prazo Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0936/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int. Advogados(s): André Zanetti Papaphilippakis (OAB 173325/SP), JURA

Remetido ao DJE Relação: 0936/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro o pedido de prazo requerido em fls. retro. A parte deverá se manifestar nos autos independentemente de nova determinação. Int. Advogados(s): André Zanetti Papaphilippakis (OAB 173325/SP), JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito, sem resolução

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485,inciso VIII do CPC. 2 - O feito seguirá em relação ao trecho remanescente demarcado como área não passível de regularização, conforme identificação registrada fotografia de fls. 1.357 e planta de fls. 1.358 do processo administrativo nº 1996-0048993-9, conforme fls. 1194/1220. 3 - Manifeste-se a parte requerente, em 5 dias, como deseja prosseguir com o feito. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito, sem resoluç

Remetido ao DJE Relação: 0657/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 1193: HOMOLOGO pedido de desistência parcial da ação em relação às áreas "Tiro ao Pombo - área urbanizada" e "Projeto União", em consequência, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485,inciso VIII do CPC. 2 - O feito seguirá em relação ao trecho remanescente demarcado como área não passível de regularização, conforme identificação registrada fotografia de fls. 1.357 e planta de fls. 1.358 do processo administrativo nº 1996-0048993-9, conforme fls. 1194/1220. 3 - Manifeste-se a parte requerente, em 5 dias, como deseja prosseguir com o feito. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Recebimento

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível

Conclusos para Despacho

Conclusão

Remessa

Recebimento

Remessa

Remetidos os autos eletrônicos

COAPUB

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas pela(o) NÚCLEO 4.0

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL em 23/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de GERALDO JOSE DA SILVA em 13/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL em 12/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int.

Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0837/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0837/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0838/2025 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. Int. Advogados(s): JURANDYR MARIANO (OAB 48256/SP)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de comunicação via sistema.

Apensado ao processo 5015547-08.2025.8.13.0672