TÓPICO DE PESSOA
Instituto Nacional do Seguro Nacional - Inss
Este tópico reúne 27 processos públicos associados ao nome Instituto Nacional do Seguro Nacional - Inss em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 19,4 anos. Termos recorrentes no histórico: aguardando, remessa, decurso, falencias, promotor. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1022570-87.2015.8.26.0405- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1015742-94.2015.8.26.0625- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1005415-75.2024.8.26.0625- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
1005088-13.2015.8.26.0281- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1003338-78.2025.8.26.0457- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0410141-35.1992.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0402663-68.1995.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
08§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0057244-04.2011.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
09§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0047492-15.2011.8.26.0224- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
10§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0024807-78.2010.8.26.0602- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
11§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0018413-49.2011.8.26.0625- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
12§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0011471-82.2014.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
13§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0009449-92.1994.8.26.0292- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
14§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0009180-93.2005.8.26.0445- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
15§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0004331-75.1999.8.26.0126- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
16§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0004288-60.2009.8.26.0653- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
17§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0001730-83.2004.8.26.0106- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
18§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0001319-24.1997.8.26.0223- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
19§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0001084-48.2006.8.26.0609- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
20§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0000806-76.2012.8.26.0596- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
21§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0000386-21.2012.8.26.0257- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
22§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0000313-11.1997.8.26.0472- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
23§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0000240-48.1998.8.26.0296- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
24§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0000018-07.1995.8.26.0128- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
25§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2050004-37.2003.8.26.0637- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
26§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1026018-69.2022.8.26.0196- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 27/08/2026
27§
Tribunal de Justiça - SP · Reqte
Abrir dossiê ↗
Habilitação de Crédito
1017567-92.1998.8.26.0100- Órgão julgador
- 3º VARA DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
- Última atualização
- 08/05/2026
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
07/02/2023 · Processo 1017567-92.1998.8.26.0100
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
06/02/2023 · Processo 1017567-92.1998.8.26.0100
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0348/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico…
Remetido ao DJE Relação: 0348/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a …
15/12/2022 · Processo 1017567-92.1998.8.26.0100
Ler registro ↗Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, i…
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (tr…
26/04/2010 · Processo 1017567-92.1998.8.26.0100
Ler registro ↗Aguardando Prazo de Impugnação (fls 92) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DECORREU O PRAZO LEGAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO R. DESPACHO DE FL.91, SEM IMPUGNAÇÃO DAS PARTES.
Aguardando Prazo de Impugnação (fls 92) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DECORREU O PRAZO LEGAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO R. DESPACHO DE FL.91, SEM IMPUGNAÇÃO DAS PARTES.
02/02/2010 · Processo 1017567-92.1998.8.26.0100
Ler registro ↗Data da Publicação SIDAP Fls. 91 - Proc. 98.033793-5 [237] - 37ª VARA CÍVEL [130/98] Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Int. São Paulo, 06 de janeiro de 2010.
Data da Publicação SIDAP Fls. 91 - Proc. 98.033793-5 [237] - 37ª VARA CÍVEL [130/98] Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Int. São Paulo, 06 de janeiro de 2010.
05/01/2010 · Processo 1017567-92.1998.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Proc. 98.033793-5 [237] - 37ª VARA CÍVEL [130/98] Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Int. São Paulo, 06 de janeiro de 2010.
Despacho Proferido Proc. 98.033793-5 [237] - 37ª VARA CÍVEL [130/98] Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Int. São Paulo, 06 de janeiro de 2010.
16/06/2008 · Processo 1017567-92.1998.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Proc. nº. 98.033793-5 (237) - 37ª Vara Cível [130] 1)Fls 44/52: a) Recurso de apelação apresentado tempestivamente, pelo requerente. b) Recebo-o, pois, nos efeitos suspensivo e devolutivo. c) Dêem-s…
Despacho Proferido Proc. nº. 98.033793-5 (237) - 37ª Vara Cível [130] 1)Fls 44/52: a) Recurso de apelação apresentado tempestivamente, pelo requerente. b) Recebo-o, pois, nos efeitos suspensivo e devolutivo. c) Dêem-se vista do processo sucessivamente à falida…
01/02/2008 · Processo 1017567-92.1998.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Registrada Número Sentença: 191/2008 Livro: 404 Folha(s): de 78 até 79 Data Registro: 01/02/2008 15:40:33
Sentença Registrada Número Sentença: 191/2008 Livro: 404 Folha(s): de 78 até 79 Data Registro: 01/02/2008 15:40:33
31/01/2008 · Processo 1017567-92.1998.8.26.0100
Ler registro ↗Sentença Proferida Sentença nº 191/2008 registrada em 01/02/2008 no livro nº 404 às Fls. 78/79: Em vista do exposto, REJEITO a presente habilitação de crédito por falta de documento apto a demonstrar a certeza e a liq…
Sentença Proferida Sentença nº 191/2008 registrada em 01/02/2008 no livro nº 404 às Fls. 78/79: Em vista do exposto, REJEITO a presente habilitação de crédito por falta de documento apto a demonstrar a certeza e a liquidez do crédito em questão, deixando de an…
13/11/2007 · Processo 1017567-92.1998.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Diante da certidão supra, manifestem-se a falida, o d.Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de JUstiça de Falências. Int.Dil.
Despacho Proferido Diante da certidão supra, manifestem-se a falida, o d.Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de JUstiça de Falências. Int.Dil.
20/08/2007 · Processo 1017567-92.1998.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Providencie o autor o cumprimento da r.cota do MP de Falências, no prazo legal. Pena: Indeferimento da inicial. Int.
Despacho Proferido Providencie o autor o cumprimento da r.cota do MP de Falências, no prazo legal. Pena: Indeferimento da inicial. Int.
27/04/2007 · Processo 1017567-92.1998.8.26.0100
Ler registro ↗Despacho Proferido Intime-se o requerente, conforme solicitação ministerial de fl.14, ou seja, juntada de certidões da dívida ativa. Int.Dil.
Despacho Proferido Intime-se o requerente, conforme solicitação ministerial de fl.14, ou seja, juntada de certidões da dívida ativa. Int.Dil.
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Fernanda Perez Jacomini. Motivo: Divisão interna trabalho - juiza do processo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗03
04
Andamento
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
Mudança de Magistrado Titular vaga 1 (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) para o(a) Juiz(a) Adler Batista Oliveira Nobre. Motivo: Divisão interna trabalho - juiz do processo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗05
06
07
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0348/2023 Data da Publicação: 08/02/2023 Número do Diário: 3673
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗08
Andamento
Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗09
10
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0348/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimad
Remetido ao DJE Relação: 0348/2023 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019. Advogados(s): Dacier Martins de Almeida (OAB 155425/SP), Nelson Garey (OAB 44456/SP), Maria Magdalena Rodriguez E R Brangati (OAB 71548/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗11
12
Documento
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 3
Ato ordinatório Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e suaforma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Para solicitar o desarquivamento dos autos, o interessado deverá recolher a respectiva taxa nos termos do Comunicado nº 211/2019.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗13
Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗14
Andamento
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗15
16
Andamento
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
Remetidos os Autos para Local Externo Tipo de local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada Especificação do local de destino: Digitalização Empresa Terceirizada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗17
18
19
Andamento
Mudança de Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗20
Andamento
Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DA LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
Aguardando Solução AUTOS NA CAIXA AGUARDANDO FASE DA LIQUIDAÇÃO DOS AUTOS FALIMENTARES
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗21
22
Andamento
Aguardando Prazo de Impugnação (fls 92) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DECORREU O PRAZO LEGAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO R. DESPACHO DE FL.91, SEM IMPUGNAÇÃO DAS PARTES.
Aguardando Prazo de Impugnação (fls 92) CERTIFICO E DOU FÉ QUE, DECORREU O PRAZO LEGAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO R. DESPACHO DE FL.91, SEM IMPUGNAÇÃO DAS PARTES.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗23
24
Andamento
Aguardando Digitação DAT 01/03
Aguardando Digitação DAT 01/03
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗25
26
Andamento
Aguardando Prazo PRAZO 14/2
Aguardando Prazo PRAZO 14/2
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗27
28
Decisão
Data da Publicação SIDAP Fls. 91 - Proc. 98.033793-5 [237] - 37ª VARA CÍVEL [130/98] Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Int. São Paulo, 06 de janeiro de 2010.
Data da Publicação SIDAP Fls. 91 - Proc. 98.033793-5 [237] - 37ª VARA CÍVEL [130/98] Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Int. São Paulo, 06 de janeiro de 2010.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗29
Publicação
Aguardando Publicação IMPRENSA REMETIDA 02/02
Aguardando Publicação IMPRENSA REMETIDA 02/02
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗30
31
Andamento
Remessa ao Setor REMETIDO AO DR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALENCIAS EM 15/JANEIRO/2010
Remessa ao Setor REMETIDO AO DR PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALENCIAS EM 15/JANEIRO/2010
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗32
33
Andamento
Aguardando Remessa Aguardando Remessa AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
Aguardando Remessa Aguardando Remessa AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗34
35
Andamento
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 06/JANEIRO/2010
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 06/JANEIRO/2010
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗36
37
Decisão
Despacho Proferido Proc. 98.033793-5 [237] - 37ª VARA CÍVEL [130/98] Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Int. São Paulo, 06 de janeiro de 2010.
Despacho Proferido Proc. 98.033793-5 [237] - 37ª VARA CÍVEL [130/98] Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça de Falências. Int. São Paulo, 06 de janeiro de 2010.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗38
39
Andamento
Remessa ao Setor AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO
Remessa ao Setor AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗40
41
Documento
Aguardando Providências No núcleo de entrega e recepção de autos e documentos(virar Capa)
Aguardando Providências No núcleo de entrega e recepção de autos e documentos(virar Capa)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗42
43
Andamento
Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CÂMARA ESPECIAL DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS EM 28 DE AGOSTO DE 2008, COM RECURSO DE APELAÇÃO DO REQUERENTE.
Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CÂMARA ESPECIAL DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS EM 28 DE AGOSTO DE 2008, COM RECURSO DE APELAÇÃO DO REQUERENTE.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗44
45
Andamento
Aguardando Digitação DAT [E] 22/08/2008
Aguardando Digitação DAT [E] 22/08/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗46
47
Andamento
Aguardando Providências AUTOS NO EXEDIENTE AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO
Aguardando Providências AUTOS NO EXEDIENTE AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗48
49
Andamento
Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS EM 07/AGOSTO/2008
Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS EM 07/AGOSTO/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗50
51
Andamento
Aguardando Remessa PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
Aguardando Remessa PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗52
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Andamento
Aguardando Prazo PRAZO 09/08/2008
Aguardando Prazo PRAZO 09/08/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗54
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Andamento
Aguardando Devolução de Autos CARGA PARA NELSON GAREY.
Aguardando Devolução de Autos CARGA PARA NELSON GAREY.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗56
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Andamento
Aguardando Prazo PRAZO 09/08/2008
Aguardando Prazo PRAZO 09/08/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗58
59
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 53 - Proc. nº. 98.033793-5 (237) - 37ª Vara Cível [130] 1)Fls 44/52: a) Recurso de apelação apresentado tempestivamente, pelo requerente. b) Recebo-o, pois, nos efeitos suspensivo e devolutivo. c) Dêem-se vista do processo su
Data da Publicação SIDAP Fls. 53 - Proc. nº. 98.033793-5 (237) - 37ª Vara Cível [130] 1)Fls 44/52: a) Recurso de apelação apresentado tempestivamente, pelo requerente. b) Recebo-o, pois, nos efeitos suspensivo e devolutivo. c) Dêem-se vista do processo sucessivamente à falida, ao d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências, para contra-razões. 2)Após, com as cautelas de praxe, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais. Dil. Int. São Paulo, 17 de junho de 2008.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗60
61
Publicação
Aguardando Publicação IMPRENSA 18.06.08
Aguardando Publicação IMPRENSA 18.06.08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗62
63
Andamento
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 17/junho/2008
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 17/junho/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗64
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Andamento
Despacho Proferido Proc. nº. 98.033793-5 (237) - 37ª Vara Cível [130] 1)Fls 44/52: a) Recurso de apelação apresentado tempestivamente, pelo requerente. b) Recebo-o, pois, nos efeitos suspensivo e devolutivo. c) Dêem-se vista do processo sucessivamente à f
Despacho Proferido Proc. nº. 98.033793-5 (237) - 37ª Vara Cível [130] 1)Fls 44/52: a) Recurso de apelação apresentado tempestivamente, pelo requerente. b) Recebo-o, pois, nos efeitos suspensivo e devolutivo. c) Dêem-se vista do processo sucessivamente à falida, ao d. Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de Justiça de Falências, para contra-razões. 2)Após, com as cautelas de praxe, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça ? Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais. Dil. Int. São Paulo, 17 de junho de 2008.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗66
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Andamento
Aguardando Remessa AUTOS NO EXPEDIENTE AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO
Aguardando Remessa AUTOS NO EXPEDIENTE AGUARDANDO REMESSA A CONCLUSÃO
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗68
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Andamento
Aguardando Prazo PRAZO 18/04/2008
Aguardando Prazo PRAZO 18/04/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗70
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Andamento
Aguardando Devolução de Autos CARGA P/AUTOR INSS-22.04.08
Aguardando Devolução de Autos CARGA P/AUTOR INSS-22.04.08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗72
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Andamento
Aguardando Prazo PRAZO 18.04.08
Aguardando Prazo PRAZO 18.04.08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗74
75
Publicação
Data da Publicação SIDAP Trata-se de Habilitação de Crédito manejada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. Em sua inicial, acompanhada de documentos, a habilitante pretende a inclusã
Data da Publicação SIDAP Trata-se de Habilitação de Crédito manejada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, nos autos da falência de COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES. Em sua inicial, acompanhada de documentos, a habilitante pretende a inclusão de crédito decorrente de contribuição previdenciária devida em razão da condenação da Falida ao pagamento de verbas de natureza trabalhista ao reclamante Estevam José Brito, no importe de R$ 1.195,32. Vieram os cálculos da contadoria aos autos (fl. 08). Manifestação do síndico (fls. 29/31) e parecer do Ministério Público (fl. 37/39). Este o relatório do essencial, passo a fundamentar e a decidir. Preliminarmente, a presente habilitação carece de peça necessária, a fim de comprovar a existência do crédito da habilitante, no caso a certidão de dívida ativa, sendo deficiente para tal fim o documento da fl. 06, principalmente se considerado o disposto no artigo 31 da Lei 6.830/80. Não se pode tentar aplicar à autarquia habilitante, como pretende esta, a regra do artigo 114, § 3º, da Constituição Federal, já que não se trata de cobrança do crédito naqueles termos. Em vista do exposto, REJEITO a presente habilitação de crédito por falta de documento apto a demonstrar a certeza e a liquidez do crédito em questão, deixando de analisar o mérito, por conseqüência. Por se tratar de incidente falimentar, não há falar-se em consectários sucumbenciais. P.R.I.C. São Paulo, 31 de janeiro de 2008. Renata Mota Maciel ? Juíza de Direito ?
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗76
77
Publicação
Aguardando Publicação IMPRENSA 18.02.08
Aguardando Publicação IMPRENSA 18.02.08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗78
79
Andamento
Aguardando Remessa PROMOTOR DE JUSTICA 06.02.08
Aguardando Remessa PROMOTOR DE JUSTICA 06.02.08
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗80
Andamento
Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS EM 07/FEVEREIRO/2008
Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS EM 07/FEVEREIRO/2008
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗81
82
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84
Decisão
Sentença Registrada Número Sentença: 191/2008 Livro: 404 Folha(s): de 78 até 79 Data Registro: 01/02/2008 15:40:33
Sentença Registrada Número Sentença: 191/2008 Livro: 404 Folha(s): de 78 até 79 Data Registro: 01/02/2008 15:40:33
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗85
Decisão
Sentença Proferida Sentença nº 191/2008 registrada em 01/02/2008 no livro nº 404 às Fls. 78/79: Em vista do exposto, REJEITO a presente habilitação de crédito por falta de documento apto a demonstrar a certeza e a liquidez do crédito em questão, deixando
Sentença Proferida Sentença nº 191/2008 registrada em 01/02/2008 no livro nº 404 às Fls. 78/79: Em vista do exposto, REJEITO a presente habilitação de crédito por falta de documento apto a demonstrar a certeza e a liquidez do crédito em questão, deixando de analisar o mérito, por conseqüência. Por se tratar de incidente falimentar, não há falar-se em consectários sucumbenciais. P.R.I.C. São Paulo, 31 de janeiro de 2008. Renata Mota Maciel ? Juíza de Direito ?
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗86
87
Andamento
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 17.01.2008.
Conclusos para Despacho Conclusos para Despacho em 17.01.2008.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗88
89
Andamento
Conclusos AUTOS NO EXPEDIENTE P/CONCLUSÃO.
Conclusos AUTOS NO EXPEDIENTE P/CONCLUSÃO.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗90
91
Andamento
Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS EM 27/DEZEMBRO/2007
Remessa ao Setor AUTOS REMETIDOS AO DR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DE FALÊNCIAS EM 27/DEZEMBRO/2007
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗92
93
Andamento
Aguardando Remessa PROMOTOR DE FALENCIA
Aguardando Remessa PROMOTOR DE FALENCIA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗94
95
Andamento
Aguardando Manifestação das Partes PRAZO 09/12/2007
Aguardando Manifestação das Partes PRAZO 09/12/2007
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗96
97
Publicação
Data da Publicação SIDAP Fls. 27vº - Diante da certidão supra, manifestem-se a falida, o d.Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de JUstiça de Falências. Int.Dil.
Data da Publicação SIDAP Fls. 27vº - Diante da certidão supra, manifestem-se a falida, o d.Síndico Dativo e após, ao Dr. Promotor de JUstiça de Falências. Int.Dil.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗98
99
Publicação
Aguardando Publicação IMPRENSA 13/11/2007
Aguardando Publicação IMPRENSA 13/11/2007
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1017567-92.1998.8.26.0100 ↗100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
D
Dacier Martins de AlmeidaVer processo 1017567-92.1998.8.26.0100M
Maria Magdalena Rodriguez E R BrangatiVer processo 1017567-92.1998.8.26.0100