Isabel Cogan (23030)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura

Processo Desarquivado Com Reabertura Processo Desarquivado com Reabertura

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

Remetido ao DJE Relação: 1037/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1037/2025 Teor do ato: Processo Desarquivado com Reabertura Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Conclusos para Despacho

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusos para Despacho

Baixa Definitiva

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa

Mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/05/2022 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Conclusão

Conclusão

Distribuição

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remetido ao DJE Relação: 0141/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 501/507 apresentada pelo autor, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Int

Remetido ao DJE Relação: 0141/2022 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 501/507 apresentada pelo autor, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se. Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)

Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo

Decurso de Prazo Certidão - Decurso de prazo

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 501/507 apresentada pelo autor, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se.

Proferido Despacho Vistos. Tendo em vista a apelação de fls. 501/507 apresentada pelo autor, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se.

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0321/2021 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do

Remetido ao DJE Relação: 0321/2021 Teor do ato: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com as custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observada a gratuidade de justiça concedida. P.I.C. Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Remetido ao DJE Relação: 0225/2021 Teor do ato: Vistos. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para apreciação em conjunto com a preliminar arguida. Intimem-se. Advogados(s): Shir

Remetido ao DJE Relação: 0225/2021 Teor do ato: Vistos. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para apreciação em conjunto com a preliminar arguida. Intimem-se. Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)

Conclusos para Despacho

Proferido Despacho Vistos. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para apreciação em conjunto com a preliminar arguida. Intimem-se.

Proferido Despacho Vistos. Indiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para apreciação em conjunto com a preliminar arguida. Intimem-se.

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2021/042419-3 Situação: Aguardando cumprimento em 14/07/2021 16:31:38 Local: Cartório da 15ª Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2021/042419-3 Situação: Aguardando cumprimento em 14/07/2021 16:31:38 Local: Cartório da 15ª Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2021/042420-7 Situação: Aguardando cumprimento em 14/07/2021 16:31:56 Local: Cartório da 15ª Vara da Fazenda Pública

Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 053.2021/042420-7 Situação: Aguardando cumprimento em 14/07/2021 16:31:56 Local: Cartório da 15ª Vara da Fazenda Pública

Remetido ao DJE Relação: 0146/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se pelo portal eletrônico. Consigno que deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação no presente feito tendo em vista algum

Remetido ao DJE Relação: 0146/2021 Teor do ato: Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se pelo portal eletrônico. Consigno que deixo de designar, por ora, a audiência de conciliação no presente feito tendo em vista algumas vedações ainda não superadas aos Procuradores combinadas com o princípio constitucional da duração razoável do processo. Ressalva-se a possibilidade de encaminhamento ao CEJUSC no caso de manifestação expressa das partes. Com a vinda da contestação, abra-se vista à parte contrária para apresentação de réplica, no prazo legal. Intime-se. Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0144/2021 Teor do ato: Vistos. O autor aufere atualmente rendimentos brutos superiores a R$ 4.000,00. Dessa forma, ofereço à parte a oportunidade de trazer aos autos outros elementos para a formação da convicção pela necessidade d

Remetido ao DJE Relação: 0144/2021 Teor do ato: Vistos. O autor aufere atualmente rendimentos brutos superiores a R$ 4.000,00. Dessa forma, ofereço à parte a oportunidade de trazer aos autos outros elementos para a formação da convicção pela necessidade do benefício, tais quais comprovantes de despesas médicas ou educacionais, bem como a íntegra de suas três últimas declarações de imposto de renda, de modo que se conclua pela necessidade de serem suas despesas processuais pagas pelos demais cidadãos paulistas. Com efeito, se o demonstrativo de pagamento do autor demonstra suficiente capacidade contributiva para arcar com imposto sobre a sua renda, tributo não vinculado, ou seja, determina-lhe dividir as despesas gerais da sociedade com os outros cidadãos, a presunção relativa resultante da declaração de pobreza deve ser reforçada por outros elementos. Alternativamente, deverão ser recolhidas as custas e despesas processuais. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Shirleyane dos Santos Sousa (OAB 325940/SP), Cristiane Gonçalves Murakami Alves (OAB 417065/SP)

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)