Jose Fabio dos Santos

Expedição de documento

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Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42434106-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/10/2024 17:15

Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42434106-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 21/10/2024 17:15

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42182405-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/09/2024 17:39

Apelação/Razões Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.42182405-4 Tipo da Petição: Razões de Apelação Data: 24/09/2024 17:39

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41889004-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/08/2024 11:28

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41889004-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 23/08/2024 11:28

Remetido ao DJE Relação: 0632/2024 Teor do ato: Constato distinção entre a assinatura aposta no instrumento de mandato e documento pessoal do autor (fls. 17 e 18). Outrossim, considerando as características da presente demanda, dentre as que suscitam aten

Remetido ao DJE Relação: 0632/2024 Teor do ato: Constato distinção entre a assinatura aposta no instrumento de mandato e documento pessoal do autor (fls. 17 e 18). Outrossim, considerando as características da presente demanda, dentre as que suscitam atenção do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça (NUMOPEDE), determino que a parte autora compareça presencialmente ao Ofício Judicial para ratificar o ato de outorga de mandato ao advogado, munida de documento pessoal de identidade. Neste sentido a orientação firmada pela C. Corregedoria Geral deste E. TJSP, por meio dos Enunciados 4 e 5 aprovado na Escola Paulista da Magistratura (Comunicado CG nº 424/2024): ENUNCIADO 4- Identificados indícios da prática de abuso de direito processual, em cenário de distribuição atípica de demandas, é recomendável a adoção das boas práticas divulgadas pelo NUMOPEDE, notadamente providências relacionadas à confirmação da outorga de procuração e do conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome, inclusive mediante convocação da parte para comparecimento em juízo. ENUNCIADO 5- Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal. (destaques inseridos). Para tanto, concedo o prazo de 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de regular desenvolvimento do processo. Desde logo, registro não ser escusável o comparecimento da parte autora por residir em outra cidade, dado que foi sua opção litigar perante este Juízo, renunciado à prerrogativa conferida pelo artigo 101, inciso I do Código de Defesa do Consumidor. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), Daniel Fernando Nardon (OAB 489411/SP)

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Constato distinção entre a assinatura aposta no instrumento de mandato e documento pessoal do autor (fls. 17 e 18). Outrossim, considerando as características da presente demanda, dentre as que suscitam atenção

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Constato distinção entre a assinatura aposta no instrumento de mandato e documento pessoal do autor (fls. 17 e 18). Outrossim, considerando as características da presente demanda, dentre as que suscitam atenção do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas da Corregedoria Geral da Justiça (NUMOPEDE), determino que a parte autora compareça presencialmente ao Ofício Judicial para ratificar o ato de outorga de mandato ao advogado, munida de documento pessoal de identidade. Neste sentido a orientação firmada pela C. Corregedoria Geral deste E. TJSP, por meio dos Enunciados 4 e 5 aprovado na Escola Paulista da Magistratura (Comunicado CG nº 424/2024): ENUNCIADO 4- Identificados indícios da prática de abuso de direito processual, em cenário de distribuição atípica de demandas, é recomendável a adoção das boas práticas divulgadas pelo NUMOPEDE, notadamente providências relacionadas à confirmação da outorga de procuração e do conhecimento efetivo do outorgante em relação à exata extensão da demanda proposta em seu nome, inclusive mediante convocação da parte para comparecimento em juízo. ENUNCIADO 5- Constatados indícios de litigância predatória, justifica-se a realização de providências para fins de confirmação do conhecimento e desejo da parte autora de litigar, tais como a determinação da juntada de procuração específica, inclusive com firma reconhecida ou qualificação da assinatura eletrônica, a expedição de mandado para verificação por Oficial de Justiça, o comparecimento em cartório para confirmação do mandato e/ou designação de audiência para interrogatório/depoimento pessoal. (destaques inseridos). Para tanto, concedo o prazo de 15 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de regular desenvolvimento do processo. Desde logo, registro não ser escusável o comparecimento da parte autora por residir em outra cidade, dado que foi sua opção litigar perante este Juízo, renunciado à prerrogativa conferida pelo artigo 101, inciso I do Código de Defesa do Consumidor.

Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41566765-1 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/07/2024 18:01

Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41566765-1 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 18/07/2024 18:01

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41512861-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2024 15:05

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41512861-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/07/2024 15:05

Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41325159-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 20/06/2024 14:29

Réplica Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41325159-8 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 20/06/2024 14:29

Remetido ao DJE Relação: 0426/2024 Teor do ato: Fls. 62/90 e documentos: manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), Daniel Fernando

Remetido ao DJE Relação: 0426/2024 Teor do ato: Fls. 62/90 e documentos: manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), Daniel Fernando Nardon (OAB 489411/SP)

Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41108675-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/05/2024 17:18

Contestação Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.41108675-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/05/2024 17:18

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA661674625TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 29/04/2024

AR Positivo Juntado Juntada de AR : AA661674625TJ Situação : Cumprido Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Banco Bradesco S/A Diligência : 29/04/2024

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40661719-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2024 13:55

Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40661719-1 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 03/04/2024 13:55

Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40466474-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/03/2024 15:30

Emenda à Inicial Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40466474-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 11/03/2024 15:30

AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA639329902TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Banco Bradesco S/A

AR Negativo Juntado - Mudou-se Juntada de AR : AA639329902TJ Situação : Mudou-se Modelo : Processo Digital - Carta - Citação - Rito Comum - Sem Audiência - Cível - NOVO CPC Destinatário : Banco Bradesco S/A

Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência da redistribuição. 2- Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 3- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro, neste momento,

Remetido ao DJE Relação: 0065/2024 Teor do ato: Vistos. 1- Ciência da redistribuição. 2- Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 3- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro, neste momento, utilidade da medida, em prol do princípio da duração razoável do processo. 4- Cite-se para o oferecimento de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato articuladas na petição inicial (art. 344 do CPC). Intime-se. Advogados(s): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), Daniel Fernando Nardon (OAB 489411/SP)

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1- Ciência da redistribuição. 2- Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 3- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro, neste moment

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR Vistos. 1- Ciência da redistribuição. 2- Concedo ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 3- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro, neste momento, utilidade da medida, em prol do princípio da duração razoável do processo. 4- Cite-se para o oferecimento de contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato articuladas na petição inicial (art. 344 do CPC). Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0027/2024 Teor do ato: Vistos. O presente feito foi distribuído por direcionamento por suspeita de repetição da ação. Observo, porém, que não se trata de repetição de ação, razão pela qual não existe conexão entre esta ação e o pr

Remetido ao DJE Relação: 0027/2024 Teor do ato: Vistos. O presente feito foi distribuído por direcionamento por suspeita de repetição da ação. Observo, porém, que não se trata de repetição de ação, razão pela qual não existe conexão entre esta ação e o processo que motivou a distribuição direcionada, já que os feitos possuem causa de pedir e pedidos diversos, isto é, envolvem outro contrato bancário e o autor optou pelo ajuizamento autônomo. Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor para livre distribuição. Intime-se. Advogados(s): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), Daniel Fernando Nardon (OAB 489411/SP)

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1006636-19.2024.8.26.0100.

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 1006636-19.2024.8.26.0100.

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. O presente feito foi distribuído por direcionamento por suspeita de repetição da ação. Observo, porém, que não se trata de repetição de ação, razão pela qual não existe conexão entre esta ação e o processo qu

Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. O presente feito foi distribuído por direcionamento por suspeita de repetição da ação. Observo, porém, que não se trata de repetição de ação, razão pela qual não existe conexão entre esta ação e o processo que motivou a distribuição direcionada, já que os feitos possuem causa de pedir e pedidos diversos, isto é, envolvem outro contrato bancário e o autor optou pelo ajuizamento autônomo. Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor para livre distribuição. Intime-se.