TÓPICO DE PESSOA
JOSE RODOLFO DA SILVA FILHO
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome JOSE RODOLFO DA SILVA FILHO em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 4,0 anos. Termos recorrentes no histórico: mandado, cumprido, negativo, documento, certidao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
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Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça - SP · Réu
Abrir dossiê ↗
Ação Penal - Procedimento Sumário
1513203-63.2021.8.26.0019- Órgão julgador
- 02 CRIMINAL DE AMERICANA
- Última atualização
- 05/11/2025
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
02/10/2025 · Processo 1513203-63.2021.8.26.0019
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.80048113-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/10/2025 22:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.80048113-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/10/2025 22:43
27/08/2025 · Processo 1513203-63.2021.8.26.0019
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
21/08/2025 · Processo 1513203-63.2021.8.26.0019
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.80039963-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2025 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.80039963-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2025 15:24
11/07/2025 · Processo 1513203-63.2021.8.26.0019
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Defiro a cota retro. 2) Nos termos da Lei 11.719/2008, determino o cumprimento do artigo 396 da mencionada Lei, citando-se o acusado JOSE RODOLFO DA SILVA FILHO, por edital, pe…
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Defiro a cota retro. 2) Nos termos da Lei 11.719/2008, determino o cumprimento do artigo 396 da mencionada Lei, citando-se o acusado JOSE RODOLFO DA SILVA FILHO, por edital, pelo prazo de quinze (15) dias, para apresent…
11/07/2024 · Processo 1513203-63.2021.8.26.0019
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. nº 2021/001918 Vistos. 1) Defiro a cota de fls. 161. 2) Cite-se o réu no endereço informando, caso não procurado. 3) Sendo negativa a diligência, retornem os autos conclusos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. nº 2021/001918 Vistos. 1) Defiro a cota de fls. 161. 2) Cite-se o réu no endereço informando, caso não procurado. 3) Sendo negativa a diligência, retornem os autos conclusos.
02/04/2024 · Processo 1513203-63.2021.8.26.0019
Ler registro ↗Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
27/03/2024 · Processo 1513203-63.2021.8.26.0019
Ler registro ↗Recebida a denúncia A materialidade do delito encontra-se demonstrada pelo auto de fls. 02, 03/04 e laudo de fls. 62/64. Também há nos autos indícios suficientes de autoria. A denúncia atende os requisitos do artigo 4…
Recebida a denúncia A materialidade do delito encontra-se demonstrada pelo auto de fls. 02, 03/04 e laudo de fls. 62/64. Também há nos autos indícios suficientes de autoria. A denúncia atende os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, não havendo …
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
02
Andamento
Homologado o Cálculo 1) Ante a concordância retro, do Dr. Promotor de Justiça, HOMOLOGO o cálculo de fls. 200, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Aguarde-se a localização do réu ou a prescrição.
Homologado o Cálculo 1) Ante a concordância retro, do Dr. Promotor de Justiça, HOMOLOGO o cálculo de fls. 200, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2) Aguarde-se a localização do réu ou a prescrição.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗03
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Andamento
Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗11
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗12
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.80048113-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/10/2025 22:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.80048113-0 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 02/10/2025 22:43
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗13
14
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗15
16
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Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗18
Decisão
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗19
Andamento
Réu revel citado por edital
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗20
Andamento
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital Vistos. 1) Acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça e, por conseguinte, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO, bem como do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366, do Código de Processo
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital Vistos. 1) Acolho a manifestação do Dr. Promotor de Justiça e, por conseguinte, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO, bem como do curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366, do Código de Processo Penal. 2) Por outro lado, não estão presentes os pressupostos para a decretação da prisão preventiva (artigo 312 a 314 do Código de Processo Penal), motivo pelo qual deixo de decretá-la. 3) Expeça-se o necessário. 4) Elabore-se o cálculo prescricional.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗21
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Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.80039963-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2025 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WAMR.25.80039963-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 21/08/2025 15:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗24
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26
27
Andamento
Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
Ato ordinatório Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗28
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗29
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Andamento
Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Lei 11.719-2008 - Crime
Edital de Citação Expedido Edital - Citação - Lei 11.719-2008 - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗33
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Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Defiro a cota retro. 2) Nos termos da Lei 11.719/2008, determino o cumprimento do artigo 396 da mencionada Lei, citando-se o acusado JOSE RODOLFO DA SILVA FILHO, por edital, pelo prazo de quinze (15) dias, para apr
Proferido Despacho de Mero Expediente 1) Defiro a cota retro. 2) Nos termos da Lei 11.719/2008, determino o cumprimento do artigo 396 da mencionada Lei, citando-se o acusado JOSE RODOLFO DA SILVA FILHO, por edital, pelo prazo de quinze (15) dias, para apresentação de defesa.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗35
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗38
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗42
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2025/018289-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2025 Local: Oficial de justiça - HOLLIVER MENDES SANTANA
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2025/018289-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/06/2025 Local: Oficial de justiça - HOLLIVER MENDES SANTANA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗43
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗46
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2025/004756-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/06/2025 Local: Oficial de justiça - Flavio Betiol De Menezes
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2025/004756-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/06/2025 Local: Oficial de justiça - Flavio Betiol De Menezes
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗47
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Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗50
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2024/032626-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/02/2025 Local: Oficial de justiça - Sônia Pereira
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2024/032626-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/02/2025 Local: Oficial de justiça - Sônia Pereira
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗51
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Andamento
Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
Mandado Devolvido sem Cumprimento Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Sem Cumprimento
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗55
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗56
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2024/029594-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2024 Local: Oficial de justiça - HOLLIVER MENDES SANTANA
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2024/029594-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/10/2024 Local: Oficial de justiça - HOLLIVER MENDES SANTANA
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗57
58
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2024/024482-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/10/2024 Local: Oficial de justiça - Maria Lúcia Soares da Silva
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2024/024482-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 05/10/2024 Local: Oficial de justiça - Maria Lúcia Soares da Silva
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗59
60
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗61
62
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2024/023478-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2024 Local: Oficial de justiça - Sebastião Carlos Móia
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2024/023478-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/08/2024 Local: Oficial de justiça - Sebastião Carlos Móia
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗63
64
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗65
66
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2024/019897-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/08/2024 Local: Oficial de justiça - Luiz Alberto Dos Santos
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2024/019897-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/08/2024 Local: Oficial de justiça - Luiz Alberto Dos Santos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗67
68
Andamento
Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. nº 2021/001918 Vistos. 1) Defiro a cota de fls. 161. 2) Cite-se o réu no endereço informando, caso não procurado. 3) Sendo negativa a diligência, retornem os autos conclusos.
Proferido Despacho de Mero Expediente Proc. nº 2021/001918 Vistos. 1) Defiro a cota de fls. 161. 2) Cite-se o réu no endereço informando, caso não procurado. 3) Sendo negativa a diligência, retornem os autos conclusos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗69
70
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Documento
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WAMR.24.70112160-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 28/06/2024 14:47
Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado Nº Protocolo: WAMR.24.70112160-6 Tipo da Petição: Pedido de Citação - Endereço Localizado Data: 28/06/2024 14:47
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗72
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74
75
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77
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗78
Andamento
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
Mandado Devolvido Cumprido Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗79
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗80
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗81
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85
Andamento
Termo Expedido Termo Possui Advogado
Termo Expedido Termo Possui Advogado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗86
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗87
Andamento
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2024/008649-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2024 Local: Oficial de justiça - Maércio Luiz Vieira De Castro
Mandado de Citação Expedido Mandado nº: 019.2024/008649-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/05/2024 Local: Oficial de justiça - Maércio Luiz Vieira De Castro
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗88
Decisão
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
Ofício Expedido Processo Digital - Ofício - IIRGD - Decisão - Crime
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗89
90
Decisão
Recebida a denúncia A materialidade do delito encontra-se demonstrada pelo auto de fls. 02, 03/04 e laudo de fls. 62/64. Também há nos autos indícios suficientes de autoria. A denúncia atende os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, não hav
Recebida a denúncia A materialidade do delito encontra-se demonstrada pelo auto de fls. 02, 03/04 e laudo de fls. 62/64. Também há nos autos indícios suficientes de autoria. A denúncia atende os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, não havendo que se falar em falta de justa causa. Como é cediço, no momento de oferecimento da denúncia, deve o Parquet ater-se ao princípio in dubio pro societate e, portanto, mesmo em caso de dúvida a denúncia deve ser oferecida e conseqüentemente recebida. Sendo assim: RECEBO a denúncia de fls.146/147, oferecida contra JOSE RODOLFO DA SILVA FILHO, sem prejuízo de modificação da decisão após a defesa preliminar. Determino o cumprimento do artigo 396 da Lei 11.719/2008, citando-se o réu para apresentação da defesa, no prazo de dez (10) dias. Caso o acusado não constitua defensor, proceda-se o necessário para indicação de profissional, para patrocinar a defesa do mesmo, o qual desde já fica nomeado, dando-se-lhe vista dos autos. Defiro, no mais, a cota retro. Junte-se F.A e certidões atualizadas, se necessário. Notifique-se o M.P. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗91
92
Andamento
Evolução da Classe Processual
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗93
94
Documento
Denúncia Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70046543-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 21/03/2024 11:13
Denúncia Juntada Nº Protocolo: WAMR.24.70046543-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 21/03/2024 11:13
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗95
96
97
98
99
Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista ao Ministério Público.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗100
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1513203-63.2021.8.26.0019 ↗REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
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